Resumo: OFÍCIO do [capitão-mor do Rio Grande do Norte], Francisco Xavier de Miranda Henriques, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real], sobre a arrecadação da Fazenda Real e as contendas entre o provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Inácio de Sousa Rocha Branco, e o padre Francisco Barbosa Tinoco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaRio Grande do Norte
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Resumo: REQUERIMENTO do sargento-mor Dionísio da Costa Soares ao rei [D. José] pedindo ordem para que o ouvidor-geral da Paraíba lhe dê posse do cargo de juiz dos Órfãos da Cidade de Natal, para o qual foi eleito. -- Anexo(s): provisão, carta e sumário de testemunhas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Gaspar de Paiva Baracho ao rei [D. José] pedindo confirmação de carta patente do posto de capitão de infantaria das Ordenanças da Ribeira da Goianinha, do regimento de que é coronel Teodósio Ferreira de Amorim, passada pelo capitão-mor Francisco Xavier de Miranda Henriques. -- Anexo(s): carta patente; carta do capitão-mor Pedro de Albuquerque e Melo; provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do sargento-mor António de Paiva da Rocha ao rei [D. José] pedindo confirmação de carta patente do posto de capitão de infantaria das Ordenanças da Ribeira de Mopebu, de que é coronel Teodósio Ferreira de Amorim, passada pelo capitão-mor Francisco Xavier de Miranda Henriques. -- Anexo(s): carta patente, carta do capitão-mor e provisões (2, cópias). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Bernardo de Faria e Freitas, ao rei [D. José] pedindo confirmação de carta patente do posto de capitão de cavalaria da Ribeira de Cunhaú, do regimento de que é coronel Manuel Teixeira Casado, passada pelo capitão-mor Francisco Xavier de Miranda Henriques. -- Anexo(s): carta patente: carta do capitão-mor Pedro de Albuquerque e Melo; provisões (2, cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Marçal António Ferreira Baião ao rei [D. José] pedindo para ser provido no cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, que se acha vago. -- Anexo(s): documentos comprovativos (6). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): carta do governador da Paraíba, António Borges da Fonseca, sobre os serviços de José Teodoro de Lemos Duarte, oponente ao concurso; requerimento e documentos de serviço de Manuel Correia César, também oponente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do capitão de infantaria Luís Bernardes de Morais ao rei [D. José] pedindo transferência para o Regimento da Praça do Recife. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do ex-capitão-mor do Rio Grande do Norte, Francisco Xavier de Miranda Henriques, ao capitão-mor do Rio Grande do Norte, Pedro de Albuquerque e Melo, pedindo treslado de um bando que mandou lançar na Ribeira do Apodi sobre o gado de vento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.; treslasdo inserido.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do vigário da matriz de Nossa Senhora da Apresentação, padre Manuel Correia Gomes, ao rei [D. José] pedindo que o fabriqueiro da matriz seja nomeado por escrito pelo pároco dela e que baste o despacho do provedor da Fazenda Real para que o almoxarife pague o dinheiro do costume. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Gonçalo Freire de Amorim ao rei [D. José] pedindo providências para que se encontre o requerimento que entregou ao porteiro do Conselho Ultramarino, assim como a sua carta patente de coronel de infantaria, que estava anexa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): aviso; despacho e parecer do Conselho Ultramarino; requerimento e documentos de serviço de Dionísio da Costa Soares. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Patrício José de Oliveira na serventia do ofício de escrivão do Público, Judicial e Notas do Rio Grande do Norte, por tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e recibo. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Maximiano Pereira Torres ao rei [D. José] pedindo confirmação de carta patente do posto de sargento-mor do Regimento de Infantaria das Ordenanças da Ribeira do Potengi, passada pelo capitão-mor Francisco Xavier de Miranda Henriques. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de João Gonçalves de Melo ao rei [D. José] pedindo confirmação de carta patente do posto de coronel do Regimento de Cavalaria da Ribeira do Seridó, passada pelo capitão-mor Pedro de Albuquerque e Melo. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Gonçalo Freire de Amorim ao rei [D. José] pedindo confirmação de carta patente do posto de coronel do Regimento de Infantaria das Ordenanças do Rio Grande do Norte, passada pelo capitão-mor Pedro de Albuquerque e Melo. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do capitão de infantaria da Fortaleza dos Reis Magos, Inácio de Sousa Magalhães, ao rei [D. José] pedindo para voltar à Praça de Pernambuco. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de João Ribeiro Riba ao rei [D. José] pedindo a propriedade dos ofícios de escrivão da Câmara e tabelião do Público, Judicial e Notas do Rio Grande do Norte, que pertenciam a seu pai, José Ribeiro Riba, para a sua irmã menor, Inácia Francisca Xavier, ou para quem com ela se casar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do missionário da aldeia de Gramació, religioso de Nossa Senhora do Carmo, padre Manuel da Purificação ao rei [D. José] pedindo que o grupo de índios fixados no engenho de Cunhaú, pertencente ao capitão Gaspar de Albuquerque Maranhão, seja obrigado a regressar às suas aldeias. -- Anexo(s): documentos comprovativos e carta do governador de Pernambuco, Luís José Correia da Silva. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Paulo Coelho na serventia do ofício de escrivão da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e recibo. -- Observações: [dado não informado].
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