Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre diversas cartas recebidas acerca do estado de ruína da Capitania do Rio Grande do Norte e da Fortaleza dos Reis Magos por causa da Guerra dos Bárbaros. -- Anexo(s): aviso; parecer do Conselho Ultramarino (minuta) ; cartas do ouvidorgeral da Paraíba, Diogo Rangel Castel Branco, do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Sebastião Pimentel, dos oficiais da Câmara de Natal e do governador de São Tomé, Ambrósio Pereira de Berredo. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, pelo tempo de três anos. Resolução a nomear Manuel Tavares Guerreiro, a 1 de Dezembro de 1694. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Bernardo Vieira de Melo, pelo tempo de três anos, a 20 de Dezembro de 1694. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, ao rei [D. Pedro II] pedindo para prestar homenagem ao governador de Pernambuco, e não ao governador-geral, na Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: INFORMAÇÃO do [Conselho Ultramarino] sobre os serviços de Francisco Gil Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, entre 1675 e 1694. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: PARECER do [conselheiro do Conselho Ultramarino], Bernardim Freire, sobre os prémios prometidos aos soldados do Terço dos Paulistas pelas lutas contra os índios tapuias na Ribeira do Açu, na Capitania do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): parecer (minuta). -- Observações: m. est.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre petição de Manuel Trigueiros Soares, solicitando a propriedade do ofício de tabelião do Público, Judicial e Notas da Capitania do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): requerimento e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, ao rei [D. Pedro II] sobre decisão dos oficias da Câmara e moradores de Natal de se fazer um presídio no sertão do Açu, que seria sustentado por seis meses pelas farinhas dadas pelos moradores. -- Anexo(s): termo de obrigação entre os oficiais da Câmara de Natal e os moradores (cópia) ; tratado de paz com os tapuias Ariu Pequeno (cópia) ; tratado de ratificação da paz feita com os tapuias Jandui, da Ribeira do Açu (cópia) ; certidão do rendimento dos contratos do Rio Grande do Norte, de 1695 a 1697. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: INFORMAÇÃO do [Conselho Ultramarino] sobre os serviços do capitão da Companhia de Gente a Cavalo, Francisco Ponce de Leon, que serviu na Guerra dos Bárbaros, no sertão do Rio Grande do Norte, pelo período de onze anos, entre Janeiro de 1685 e 10 de Julho de 1697. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre representação dos moradores do Rio Grande do Norte, pedindo prorrogação do mandato do capitão-mor Bernardo Vieira de Melo, por três anos. -- Anexo(s): representação e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre relatório do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, acerca da construção de um presídio na Ribeira do Açu e a forma de se pagar os gastos feitos na capitania com a Guerra dos Bárbaros. -- Anexo(s): carta e minuta da consulta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o ofício de tabelião do Público, Judicial e Notas da Capitania do Rio Grande do Norte. Foi nomeado Gonçalo da Costa Faleiro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. Pedro II], sobre carta do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, informando que os índios Canindé haviam abandonado o sítio em que estavam aldeados por causa da febre que matou muitos deles, nomeadamente o principal. -- Anexo(s): carta e consulta da Junta das Missões. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre carta do capitãomor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, acerca de uma nau castelhana, em que viajava o governador de Buenos Aires, D. Manuel de Prado Maldonado, que foi socorrida no porto do Rio Grande. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre queixa contra o Terço dos Paulistas, consultada na Junta das Missões. -- Anexo(s): minuta da consulta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do mestre-de-campo do Terço dos Paulistas, Manuel Álvares de Morais Navarro, ao rei [D. Pedro II] sobre as vitórias que teve na Ribeira do Açu contra os índios tapuias "Janipabussu, da nação Paiacu"; e queixando-se do capitãomor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, pela falta de apoio. -- Anexo(s): cartas do mestre-de-campo, do sargento-mor Pedro Lellou e de José Barbosa Leal ao governador-geral do Brasil, D. João de Lencastre (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do mestre-de-campo do Terço dos Paulistas, Manuel Álvares de Morais Navarro, ao rei [D. Pedro II] sobre o castigo que mandou dar aos tapuias Uriús, "Caratiuses", "Icós" e "Caratis" que não queriam sujeitar-se à obediência ao rei de Portugal. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do mestre-de-campo do Terço dos Paulistas, Manuel Álvares de Morais Navarro, ao rei [D. Pedro II] sobre a ordem para que o Terço dos Paulistas se retire da Campanha do Rio Grande e enviando pedido dos moradores apoiando a sua permanência na capitania. -- Anexo(s): certidão e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, ao rei [D. Pedro II] pedindo para, na proximidade do término do seu mandato já prorrogado por três anos, lhe ser enviado um sucessor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Bernardo Vieira de Melo, ao rei [D. Pedro II] sobre as exorbitantes despesas do Terço dos Paulistas comandado pelo mestre-de-campo Manuel Álvares de Morais Navarro. -- Anexo(s): parecer do Conselho Ultramarino. -- Observações: [dado não informado].