Título completo (grafia original): Estrada de Ferro de S. Paulo ao Rio de Janeiro [estatutos e contrato]. -- Título (grafia atual): Estrada de Ferro de São Paulo ao Rio de Janeiro [estatutos e contrato]. -- Indicação de Responsabilidade: Compilador(a): Companhia de Estradas de Ferro São Paulo-Rio de Janeiro (EFSPRJ) [1872]. Adotante: Companhia de Estradas de Ferro São Paulo-Rio de Janeiro [data não detrminada]. Publicador(a): [s.n.] [1872]. -- Destaque(s): Entre os documentos incluidos na coletânea, consta contrato celebrado entre a Província de São Paulo e os concessionários Angelo Thomaz do Amaral e Domingos Moitinho, firmado em 2 de março de 1872. -- Detalhe(s) de conteúdo: dossiê, norma, contrato.

Título completo (grafia original): Estatutos da Companhia Sorocabana approvado pelo Governo Imperial por decreto n. 4729 de 24 de maio de 1871 e termo do contracto entre o Exm. Sr. Presidente da Província do Estado de S. Paulo e a directoria da Companhia Sorocabana. -- Título (grafia atual): Estatutos da Companhia Sorocabana aprovado pelo Governo Imperial por decreto n. 4729 de 24 de maio de 1871 e termo do contrato entre o Exm. Sr. Presidente da Província do Estado de São Paulo e a diretoria da Companhia Sorocabana. -- Indicação de Responsabilidade: Compilador(a): Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) [1871]. Adotante: Estrada de Ferro Sorocabana [1871]. Contratante: São Paulo (estado). Presidência da Província [1871]. Contratado(a): Estrada de Ferro Sorocabana [1871]. Aprovador(a): Brasil. Governo Imperial [1871]. Publicador(a): Tipographia do Diário do Rio de Janeiro [1871]. -- Detalhe(s) de conteúdo: norma, contrato.

Resumo: CONTRATO (cópia de condição) referente ao sal do Rio de Janeiro, em que o contratador Francisco Mendes assumirá todo o custo e despesas do dito contrato. Obs.: m. est. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO do pau-brasil, que o Capitão Luiz Vaz de Rezende... fez com a fazenda de Sua Majestade, por tempo de dez anos, que começou por dia de São João do ano de 1632 e dali em diante. -- Anexo(s) de: n.º 113. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO do pau-brasil, que o Capitão Luiz Vaz de Rezende fez com a Fazenda de S. Majestade, por tempo de dez anos, que começam por dia de São João do ano de 1632, e dali em diante. -- Anexo(s) de: n.º 156. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO da dízima da Alfândega do Rio de Janeiro, que se fez no Conselho Ultramarino, com Joseph Ramos da Silva por tempo de três anos, que hão de ter princípio em o primeiro de Janeiro, do ano que vem de 1721. -- Anexo(s) de: nº 4012. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO do produto da contribuição, que se paga no Rio de Janeiro para subsistência da Nau guarda costa, que costuma andar de Armada em defesa daquele Governo, que se fez no Conselho Ultramarino com Jeronymo Lobo Guimarães. -- Anexo(s) de: nº4957. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO "do sal deste Reino para o Estado do Brasil, que se fez no Conselho Ultramarino, com Balthazar Lopes da Paz, por tempo de 3 ano... Lisboa ocidental – Na oficina de Joseph Manescal. 1722.” -- Anexo(s) de: nº 5069. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRADO novo dos direitos que pagam os escravos que entram no Rio de Janeiro, vindos da Costa da Mina, Cabo Verde, arrematado a Jeronymo Lobo Guimarães por tempo de 3 anos e por preço, em cada um deles de 50.000 cruzados. -- Anexo(s) de: nº 5.324. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONRATO novo dos direitos dos escravos, que vão para as Minas do Porto do Rio de Janeiro, que se fez no Conselho Ultramarino, com Jeronymo Lobo Guimarães, por tempo de 3 anos e por preço em cada um deles de 36.000 cruzados e 300$000 rs. forros para a Fazenda. -- Anexo(s) de: nº 5450. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO novo dos direitos que pagam os escravos que entram no Rio do janeiro, vindos da Costa da Mina e Cabo Verde, arrematado a Jeronymo Lobo Guimarães, por tempo de 3 anos e por preços em cada um deles de 50.000 cruzados. -- Anexo(s) de: nº 5640. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO do estanco do sabão preto, que se arrematou no Conselho da Fazenda a Francisco Morato, por tempo de 4 anos. -- Anexo(s) de: nº 5888. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO do Estanco Real do Tabaco do Rio de Janeiro, que se fez no Conselho Ultramarino com Manuel Corrêa Bandeira por tempo de 3 anos e preço em cada um deles de 35.000 cruzados, e 50$000 rs. livres para a Fazenda Real. -- Anexo(s) de: nº 6286. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO da dízima da Alfândega do Rio de Janeiro, que se fez no Conselho Ultramarino com José Ramos da Silva, por tempo de 3 anos e preço em cada um deles de 166.500 cruzados. -- Anexo(s) de: nº 6291. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO da dízima da Alfândega do Rio de Janeiro que se fez no Conselho Ultramarino com Francisco Luiz Sayão, por tempo de 3 anos, de 1 de janeiro de 1729 a 31 de dezembro do 1731 -- Anexo(s) de: nº 6768. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO da dízima da Alfândega do Rio de Janeiro que se fez no Conselho Ultramarino com José Rodrigues, por tempo de 3 anos e pela quantia de 243$000 cruzados em cada um deles. -- Anexo(s) de: nº 7762. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO dos dízimos reais da Capitania do Rio de Janeiro, que se fez no Conselho Ultramarino com Pedro Soares Pinto, por tempo de 3 anos e preço em cada um deles de 48.000 cruzados e 10$000 rs. livres para a Fazenda. -- Anexo(s) de: nº 8132. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO das cartas de jogar e solimão, que se fez no Conselho da Fazenda com Romão da Costa Freitas, por tempo de 6 anos, e pela renda anual de 9:l00$000 rs. -- Anexo(s) de: nº 8544. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO que se fez no Conselho Ultramarino com Manuel Barbosa Torres do rendimento da Alfândega do Rio de Janeiro no ano de 1737 por preço de 140.000 cruzados e 25$000 rs. -- Anexo(s) de: nº 9611. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO da dízima da Alfândega do Rio de Janeiro, que se fez no Conselho Ultramarino com Estevão Martins Torres, por tempo de 3 anos, pelo preço da renda anual de 487:000 cruzados e 5000 rs. -- Anexo(s) de: nº 9986. -- Observações: [dado não informado].