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              OFÍCIO do Bispo do Rio... Rio de Janeiro, 28 mar. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D014097_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 28 mar. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do Bispo do Rio de Janeiro, [D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior], informando seu parecer sobre o requerimento do beneditino conventual, padre Antônio de São José Bastos, solicitando prorrogação da licença de permanência na Corte a fim de continuar seus estudos como opositor da cadeira de teologia na Universidade de Coimbra. -- Anexo(s): lembrete, aviso (cópia) , requerimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D014053_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 jan. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do professor régio de cirurgia e cirurgião-mor do Real Hospital Militar do Rio de Janeiro, Teodoro Ferreira de Aguiar, solicitando a expedição imediata dos títulos competentes e necessários dos ofícios em que foi nomeado, visto ter tomado conhecimento da nomeação de José Soares de Oliveira no ofício de cirúrgião-mor do Real Hospital Militar do Rio de Janeiro, que vagou por falecimento de Ildefonso José da Costa e Abreu, e que estava ainda sem despacho régio; recomendando o Conselho Ultramarino que não se dê deferimento ao requerimento do suplicante, devendo este ser provido apenas como professor régio. -- Anexo(s): consulta, lembrete, pareceres, requerimentos, certidão, carta, carta régia (cópia) , requerimento (cópia) , ofício (cópia) , decreto (cópia) , aviso (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013985_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 26 nov. 1801]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Teodoro Ferreira de Aguiar, por seu procurador Manoel Luís de Sousa, ao príncipe regente [D. João], solicitando certidão do decreto, do aviso e das ordens para sustar a expedição e entrega da patente de cirurgiãomor do hospital Militar do Rio de Janeiro e professor de cirurgia passada a José Soares de Oliveira, por já ter o suplicante recebido a mesma patente. -- Anexo(s): decreto (cópia) , avisos, lembretes. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013961_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 nov. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [vice-rei do Estado do Brasil], D. Fernando José de Portugal [e Castro], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior], informando ter elogiado o chanceler da Relação [do Rio de Janeiro, Luís Beltrão Gouveia de Almeida] pelo seu desempenho; e ter expedido as ordens para a criação de uma aula régia de Desenho e Figura, sob a regência do artista Manoel Dias de Oliveira com o mesmo ordenado dos professores de Filosofia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013924_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 04 out. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do deputado da Mesa de Inspeção do Rio de Janeiro, Manoel Moreira de Figueiredo, ao [secretário de estado da Fazenda e presidente do Real Erário], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, relatando o ataque dos espanhóis à galera Flor do Rio durante a sua viagem para o Rio de Janeiro; sugerindo o bacharel Mariano José Pereira para ocupar o lugar na Mesa que vagou com o falecimento de Jerônimo Vieira de Abreu; informando não ter sido ainda possível tratar da abertura da navegação do rio Doce; solicitando autorização para a Mesa intervir nas questões mercantis provenientes de letras ou apuramento de contas ou sociedades, com apelação para a Real Junta de Comércio sem suspensão da execução da sentença por ela proferida; sobre ainda não ter tomado posse da administração do correio e a necessidade do aumento do ordenado para esse lugar; solicitando atenção ao seu requerimento de graduação do lugar da Mesa da Inspeção em correição ordinária. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013908_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 12 set. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do deputado da Junta da Fazenda, chanceler Luís Beltrão de Gouveia de Almeida, ao [secretário de estado da Fazenda e presidente do Real Erário], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sugerindo o nome do bacharel em Filosofia Mariano José Pereira da Fonseca para vogal da Mesa de Inspeção, lugar que vagou pelo falecimento de Jerônimo Vieira de Abreu. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013869_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 22 ago. 1801]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do tenente da bateria dos morteiros de Santo Inácio do Colégio da defesa do Rio de Janeiro, João Pinto da Silva, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 jul. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013829_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 jul. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo a um lugar de desembargador da Relação do Rio de Janeiro, o bacharel Francisco Batista Rodrigues, fazendo nele o de desembargador da Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013815_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 17 jun. 1801]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Hipólito José da Costa Pereira ao príncipe regente [D. João], solicitando um hábito da Ordem de Cristo com a faculdade para usar desde logo a insígnia, mesmo enquanto não se fazem as diligências de costume, em remuneração dos seus serviços e dos do seu pai, o [alferes Félix da Costa]. -- Anexo(s): auto de justificação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 mai. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013808_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 mai. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, reconduzindo o bacharel Diogo de Toledo Lara e Ordonhes, intendente do Ouro do Rio de Janeiro ao lugar que ocupa [para nele fazer o de desembargador da Relação e Casa do Porto]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013748_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 29 mar. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [vice-rei do Estado do Brasil], conde de Resende, [D. José Luís de Castro], ao [secretário de estado da Fazenda e presidente do Real Erário], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a preferência dos lavradores no cultivo dos gêneros da terra, pelos lucros que auferem, em detrimento do linho cânhamo; informando que pela nau Princesa da Beira, do qual é mestre Manoel de Sousa, segue uma porção de linhaça beneficiada no Horto Botânico do Colégio. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013608_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 17 dez. 1800]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do doutor Antônio da Rocha Barbosa ao príncipe regente [D. João], solicitando provimento no lugar de regente ou inspetor do Hospital Real Militar do Rio de Janeiro, estabelecido no antigo colégio dos Jesuítas, visto concorrerem no suplicante os requisitos necessários, sendo formado em Medicina e Cirurgia. -- Anexo(s): instrumento de justificação, certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013578_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 17 nov. 1800]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel em filosofia e médico Teodoro Ferreira de Aguiar ao príncipe regente [D. João], solicitando provisão para o lugar de cirurgião-mor do Rio de Janeiro com a graduação e soldo que tinha Idelfonso José da Costa e Abreu, e para o lugar de professor régio de cirurgia com o mesmo ordenado que recebem os demais professores de filosofia e retórica. -- Anexo(s): requerimento, atestados, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013576_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 17 nov. 1800]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado, ao príncipe regente [D. João], solicitando a serventia vitalícia do ofício de tabelião dos Campos dos Goitacazes, com a permissão para nomear serventuário para servir no seu lugar em caso de impedimento do suplicante. -- Anexo(s): ofício (minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013570_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 08 nov. 1800]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel e juiz de fora do Rio de Janeiro, José Bernardes de Castro ao príncipe regente [D. João], solicitando nomeação de um sindicante para que lhe tome residência do seu tempo de serviço. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013534_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 10 out. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [oficial do expediente das guias, bacharel] Felipe Cordovil de Siqueira e Melo ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, pedindo apoio no deferimento do requerimento que remete em anexo, [no qual solicita a anulação de qualquer informação passada pela Junta da Arrecadação da Fazenda Real do Rio de Janeiro, a fim de dar parecer sobre seu requerimento em que pede o ofício de provedor da Fazenda Real, que pertenceu a seu pai. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013503_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 01 out. 1800]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel João da Silva Barbosa e Rocha ao príncipe regente [D. João], solicitando o seu provimento em um dos ofícios de inquiridor do cível da cidade do Rio de Janeiro, ou da intendência de São Félix da capitania de Goiás, ou de escrivão da ouvidoria dos Campos do Goitacazes, ou ainda de juiz da Alfândega da cidade do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013347_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 20 jul. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [vice-rei do Estado do Brasil], conde de Resende, [D. José Luís de Castro], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as providências tomadas para dar apoio a viagem do bacharel Modesto Antônio Mayer, até Minas Gerais onde vai servir de ouvidor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013309_TXT_MAN · Item · [Rio de Janeiro], [ant. 23 mai. 1800]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Domingos de Freitas Rangel ao príncipe regente [D. João], solicitando a nomeação de um juiz privativo para que, juntamente com adjuntos da Relação do Rio de Janeiro, se decida numa única instância todas as causas referentes as suas sesmarias. -- Anexo(s): atestado, lembretes, requerimento, carta, escritura. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013247_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 20 abr. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [vice-rei do Estado do Brasil], conde de Resende, [D. José Luís de Castro], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a representação feita pelos professores de Retórica, Teologia, Filosofia e Língua Grega, João Marques Pinto e Manoel Inácio da Silva, informando o estado em que os professores régios encontraram a freqüência e aproveitamento daqueles Estudos na capitania, referindo-se ao abandono a que foram deixadas essas matérias pelos eclesiásticos responsáveis até então pelo ensino das mesmas. -- Anexo(s): representação (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria