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              ATESTADO do intendente geral da... Lisboa, 26 fev. 1819.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019693_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 fev. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ATESTADO do intendente geral da Polícia, João de Matos Vasconcelos Barbosa de Magalhães, declarando que o bacharel André Gonçalves de Sousa, natural da vila de Lagoa, está apto para receber seu passaporte com destino à Corte do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): ofício (minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019676_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 25 jan. 1819]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel em Leis, Antônio Luís Figueira Pereira Cunha, natural de Torres Vedras, ao rei [D. João VI], solicitando passaporte com destino à Corte do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019614_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 19 out. 1818]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Francisco de Sousa Paraíso ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para à Corte do Rio de Janeiro, com escala na Bahia. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019607_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 06 out. 1818
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar no Brasil], conde dos Arcos, [D. Marcos de Noronha e Brito], ao [governador do Reino], patriarca eleito de Lisboa, [D. Antônio José de Castro], informando a concessão de uma pensão ao irmão do frei Manoel Rebelo da Silva, bacharel Luís Antônio Rebelo da Silva; e a nomeação do dito frei a intérprete de língua Arábica e oficial supranumerário da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar; ficando a gozar de todas as honras e privilégios de ex-Geral. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019605_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 02 out. 1818]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do estudante Venceslau José de Sousa Moraes, por seu procurador Gerardo Pedro Teixeira, ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para à Corte do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado, autorização. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019550_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 16 jun. 1818]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Antônio Manoel da Rosa Malheiro, filho de Antônio da Rosa Malheiro, ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para à Corte do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019517_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 31 mar. 1818]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel em Medicina Luís José Lança ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para à Corte do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019478_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 09 jan. 1818]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do estudante Firmino José Antônio Chaves ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para à Corte do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019457_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 29 nov. 1817]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do ex-juiz de fora de Silves, bacharel José Antônio Ferreira Braklami, ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para à Corte do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019455_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 24 nov. 1817
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado da Fazenda e presidente do Real Erário no Rio de Janeiro e secretário de estado interino da Marinha e Ultramar], Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, ao [governador do Reino], patriarca eleito de Lisboa, [D. Antônio José de Castro], ordenando que não se ponha impedimento a que José Pedro dos Santos Salgueiro vá para o Rio de Janeiro viver na companhia do seu tio, reitor do seminário de São Joaquim do Rio de Janeiro, abade de Alverca, José dos Santos Salgueiro. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019442_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 20 out. 1817]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel da vila de Viana João de Sá Pinto de Abreu Souto Maior, por seu procurador Antônio Xavier Lopes de Paiva, ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para à Corte do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019426_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 30 set. 1817
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: RECIBO passados pelos estudantes africanos Manoel Antônio da Fonseca, João Antônio Ferraz, Lourenço Pereira dos Santos, Felisberto da Costa Correia, Joaquim de Santa Ana Pereira, Bonifácio de Brito Porto, Henrique da Costa, José Antônio Cardoso, em como receberam do oficial maior da Secretaria de estado da Marinha e Ultramar, José Joaquim da Silva Freitas, uma pensão por serem alunos das aulas Médico-Cirúrgicas no Rio de Janeiro. -- Anexo(s): recibos. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019404_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 27 ago. 1817]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Ana Felicíssima Carlota Ubaldina de Sousa, mulher do bacharel Manoel Borges de Sousa Lousada, ao rei [D. João VI], solicitando passaporte com destino à Corte do Rio de Janeiro para si, um afilhado e uma criada. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019368_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 25 jul. 1817]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Francisco Gonçalves Martins ao [governador do Reino, secretário de estado da Marinha e Ultramar e dos Negócios Estrangeiros e Guerra em Portugal, D. Miguel Pereira Forjaz Coutinho], solicitando passaporte para à Corte do Rio de Janeiro, com escala pela Bahia. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019364_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 19 jul. 1817]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Venâncio Bernardino de Ochôa ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para à Corte do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019334_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 20 mai. 1817]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do ex-juiz de fora da Covilhã, bacharel José Bento da Rocha e Melo, ao rei [D. João VI], solicitando passaporte para à Corte do Rio de Janeiro, para si e um criado por nome de Antônio Maria. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019209_TXT_MAN · Item · [Setúbal], [ant. 14 nov. 1816]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do ex-corregedor da comarca de Miranda, bacharel José da Silva e Abreu, natural da Vila de Ourique e morador na do Torrão da comarca de Setúbal ao rei [D. João VI], solicitando passaporte com destino à Corte do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): certidão, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019190_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 out. 1816
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ATESTADO do intendente-geral da Polícia [e do crime de Lisboa e do Reino], João de Matos Vasconcelos Barbosa de Magalhães, declarando que o bacharel fidalgo da Casa Real e ex-juiz de Fora de Ponte de Lima, Antônio Lopes de Calheiros e Meneses, natural de Ponte de Lima, se encontra apto para receber seu passaporte pela Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, seguindo viagem para a Corte do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019156_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 07 ago. 1816]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do professor de Navegação, Francisco Antônio Cabral, ao rei [D. João VI], solicitando passaporte com destino à Corte do Rio de Janeiro, levando consigo a criada Teresa Jesus Bicha. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019029_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 07 mar. 1816]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Luís José da Cunha, natural da comarca da Guarda, por seu procurador Domingos Francisco [Dante Govandella], ao príncipe regente [D. João] , solicitando passaporte para seguir viagem com destino à cidade da Bahia e dali para o Rio de Janeiro, levando por companhia o criado Antônio Tavares. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria