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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001157_TXT_MAN · Item · São Paulo, 06 mai. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CERTIDÃO DE REQUERIMENTO sobre a solicitação do Professor Régio de Retórica Poética da cidade de São Paulo, Estanislau José de Oliveira, para lhe passar por certidão o teor da nomeação dos professores públicos da capitania de São Paulo. Assinada pelo Tabelião do Público Judicial e Notas da cidade de Lisboa, Manuel Joaquim Supliciano. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001134_TXT_MAN · Item · São Paulo, 31 mar. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: RELAÇÃO dos alunos examinados e aprovados no mês de Março de 1805 no curso de Artilharia e da proposta para promoção de oficiais. -- Anexo(s): relação (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001069_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 17 set. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Brás Fernandes Costa, como procurador do bacharel Antônio Ribeiro de Carvalho, ao príncipe regente [D. João] solicitando certidão da provisão, pela qual recebeu mercê de ouvidor da comarca de Paranaguá da capitania de São Paulo -- Anexo(s): requerimento, 3 provisões, 3 bilhetes. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001063_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 22 ago. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Rodrigues Sette, como procurador do Professor Régio de Retórica e Poética da cidade de São Paulo, Estanislau José de Oliveira, ao príncipe regente [D. João], solicitando certidão da nomeação de professores públicos da capitania de São Paulo no ano de 1801, indicados pelo então governador e capitão general da capitania de São Paulo, [Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça], e pelo Bispo de São Paulo, Mateus de Abreu Pereira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001050_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jun. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do professor Régio de Filosofia Racional e Moral da capitania de São Paulo, bacharel Francisco Vieira Goulart, que solicita licença para regressar á dita capitania para poder exercer suas funções de professor. -- Anexo(s): requerimento (cópia) , ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do juiz e vereadores... São Paulo, 21 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001046_TXT_MAN · Item · São Paulo, 21 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do juiz e vereadores da vila de Mogi das Cruzes da capitania de São Paulo, ao príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação do padre João Batista Rangel para professor de Gramática Latina. -- Anexo(s): 3 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001022_TXT_MAN · Item · São Paulo, 19 dez. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: RELAÇÃO de ofícios do secretário do governo de São Paulo, Luís Antônio Neves de Carvalho, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, encaminhando 8 ofícios (de número 29 a 36) do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, datados entre 1o. e 19 de Dezembro de 1803, tratando do embarque do desembargador Antônio Luís de Sousa Leal, da representação da vila de Guaratinguetá sobre o pároco daquela freguesia, de um requerimento do sargento-mor engenheiro João da Costa Ferreira, da tripulação da charrua o Magnânimo, da chegada de madeira vinda de Mato Grosso e Goiás, do intendente da Marinha de Santos e do bacharel Miguel Carlos Aires de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001012_TXT_MAN · Item · São Paulo, 19 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre o envio do requerimento do bacharel Miguel Carlos Aires de Carvalho para que suba ao Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): 2 cartas (cópias) , ofício. -- Observações: ofício n.º 36 da relação de 1803, Dezembro, 19.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001007_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 19 out. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do professor de Filosofia Racional e Moral da capitania de São Paulo, Francisco Vieira Goulart, ao príncipe regente [D. João], solicitando o restabelecimento do seu cargo de Professor Régio de Filosofia Racional e Moral. -- Anexo(s): requerimento, 2 lembretes, 4 requerimentos (cópias) , atestado, portarias. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000984_TXT_MAN · Item · São Paulo, 03 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO (cópia) do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, relatando suas atividades para com o aproveitamento do antigo colégio dos jesuítas de Santos para alojar a Alfândega, os armazéns do sal e outras repartições; para com a melhoria da navegação e dos portos de Santos e São Sebastião, para com a organização e estabelecimento do Hospital Militar e da botica e para com a maior arrecadação das rendas reais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000983_TXT_MAN · Item · São Paulo, 02 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] sobre a medida que seu antecessor no governo, [Bernardim Freire de Andrade], tomou em relação a melhoria das Escolas Menores com verbas do Subsídio Literário, sem aprovação da Junta da Real Fazenda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000969_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 04 mai. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do professor de gramática latina na cidade de São Paulo, André da Silva Gomes ao príncipe regente [D. João], solicitando a carta de confirmação no cargo que vinha exercendo interinamente de 1797 até 1801, quando tomou posse, como indicava o documento anexo. Porém, não tinha ainda recebido a carta de confirmação, o que solicitava neste momento. -- Anexo(s): instrumento em pública forma. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000949_TXT_MAN · Item · São Paulo, 21 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO (cópia) do [governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José de Franca e Horta] ao [secretário do reino], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, dando contas, desde sua posse, do estado das finanças na capitania, detalhando tudo o relativo à arrecadação, fiscalização e administração das rendas reais, demorando-se nos gastos com os pagamentos com os diferentes professores das várias cadeiras e aulas ministradas. também informa sobre pagamentos dos religiosos e suas providências quanto ao estabelecimentos dos Correios, do Hospital Militar, da botica Real e do Jardim Botânico. Dá contas também do estado dos gastos com pessoal militar e com as munições. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000934_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 27 nov. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do Professor de Gramática Latina da vila de Paranaguá, José Carlos de Almeida Jordão, ao príncipe regente [D. João] solicitando que fosse jubilado com o ordenado que o Príncipe julgasse conveniente. -- Anexo(s): provisão, provisão do governador de São Paulo, provisão do Bispo de São Paulo, certidão, requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000927_TXT_MAN · Item · São Paulo, 11 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do oficial da Secretaria de governo da capitania de São Paulo, Manuel Inocêncio de Vasconcelos, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre a indicação do bacharel Francisco Vieira Goulart como pessoa preparada para comprar as drogas da Botica, como também a compra das ferragens para o Hospital Militar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000895_TXT_MAN · Item · São Paulo, 14 dez. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão general da capitania de São Paulo], Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando que todos os assuntos referentes aos subsídios literários, aos exames e aos professores aprovados desta capitania, estão na memória econômico-política. -- Anexo(s): sexto e sétimo capítulo da memória econômico-política de São Paulo (cópias). -- Observações: ofício n.º 42 da relação do ano de 1801, Dezembro, 23.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000860_TXT_MAN · Item · São Paulo, 15 jun. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão general da capitania de São Paulo], Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] D. Rodrigo de Sousa Coutinho sobre a dívida de Jacinto Fernandes Bandeira com a Fazenda Real desta capitania e propõe rescisão de seu contrato. Solicita a confirmação do bacharel José Arouche de Toledo Rondon para o cargo de procurador da Coroa e Fazenda Real, em lugar do bacharel Miguel Carlos Aires de Carvalho. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: ofício n.º 32 da relação do ano de 1801, Dezembro, 23.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000857_TXT_MAN · Item · São Paulo, 01 jun. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão general da capitania de São Paulo], Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, dando seu parecer sobre a representação do intendente da Marinha do porto de Santos, Joaquim Manuel do Couto, contra a Junta da Real Fazenda da capitania de São Paulo, cujo presidente é o governador general de São Paulo. -- Anexo(s): 5 requerimentos (cópias) , guia (cópia) , informação (cópia) , 4 provisões (cópias) , 10 cartas (cópias) , instruções ao intendente da Marinha de Santos (cópia) , 4 ofícios (cópias) , representação (cópia) , relação de gêneros e munições de guerra nos armazéns da praça de Santos (cópia) , livro de entrada e saída do armazém do colégio. -- Observações: ofício n.º 30 da relação do ano de 1801, Dezembro, 23.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000832_TXT_MAN · Item · São Paulo, 27 fev. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, comunicando a permanência, nesta capitania, do bacharel Francisco Vieira Goulart, para que possa concluir a memória econômico-política desta capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ofício n.º 25 da relação do ano de 1801, Dezembro, 23.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D000814_TXT_MAN · Item · São Paulo, 22 jan. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho sobre os impressos em que diz que os estudantes que seguem a carreira eclesiástica não têm se interessado pelos estudos filosóficos e retóricos, e pede que não envie quaisquer livros para esta capitania, sem antes saber a relação dos impressos que são necessários para a construção de uma memória econômico-política e geográfica. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ofício n.º 19 da relação do ano de 1801, Dezembro, 23.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria