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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D003970_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 fev. a 25 jan. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES régias relativas a execução da sentença, pela qual João de Almeida e Sousa ficara livre da culpabilidade que se lhe imputara na alçada sobre a invasão dos franceses na cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 6194. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÕES (2) pelas quais se... Lisboa, 06 mai. 1722.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D003400_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 mai. 1722
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (2) pelas quais se fez mercê a Antonio de Sousa Abreu, Ouvidor geral do Rio de Janeiro, da ajuda de custo de 50:000 rs., e do ordenado anual de 300$000 rs., desde o dia de seu embarque para o Brasil. -- Anexo(s) de: n.º 5401. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÕES (4) pelas quais o... [s.l.], [v.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D003372_TXT_MAN · Item · [s.l.], [v.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (4) pelas quais o Governador do Rio de Janeiro fez mercê a José Ferreira de Oliveira da serventia do ofício de Tesoureiro da Alfândega e da despesa e receita da Nau Guarda Costa. -- Anexo(s) de: n.º 5364. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÕES regias (3) pelas quais... Lisboa, 21 dez. 1701.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002994_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 dez. 1701
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES regias (3) pelas quais se concederam certos vencimentos e ajudas de custo ao Bispo do Rio do Janeiro D. Francisco de S. Jeronymo. -- Anexo(s) de: n.º4769. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÕES e alvarás de nomeação... [s.l.], [v.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002851_TXT_MAN · Item · [s.l.], [v.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES e alvarás de nomeação de Manuel Rodrigues Ferreira para os cargos de escrivão e apontador de diversos navios das frotas do Brasil. -- Anexo(s) de: nº 4435. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002413_TXT_MAN · Item · [s.l.], [v.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES, requerimentos e procuração de Manuel Fernandes de Carvalho, informações do Provedor da Fazenda do Rio de Janeiro e diversas certidões, relativas a arrematação do contrato do tabaco e a execução a que se refere a consulta antecedente. -- Anexo(s) de: nº 3605. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÕES (2) pelas quais se... Lisboa, 24 dez. 1694.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D001366_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 dez. 1694
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (2) pelas quais se concedeu licença a Antonia Maria para nomear serventuários nos ofícios do meirinho do mar, guarda e porteiro da Alfândega do Rio de Janeiro, por tempo de deus anos. -- Anexo(s) de: n.º1901. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000587_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 20 dez. 1614 a 17 jan. 1616
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (2) pelas quais o Governador Constantino de Meneláo nomeou Belchior de Andrade, Capitão de Infantaria e da Companhia dos Forasteiros. -- Anexo(s) de: n.º 789. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÕES e atestados do Governador... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000573_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES e atestados do Governador Duarte Corrêa Vasqueanes e dos oficiais da Câmara do Rio de Janeiro, relativos aos serviços prestados por Manuel Homem Albernas. -- Anexo(s) de: n.º 789. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001050_TXT_MAN · Item · [s.l.], [10 fev. 1798]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (minutas) do [príncipe regente D. João], ao governador do Piauí, D. João de Amorim Pereira, sobre a devassa que o desembargador António de Araújo tirou a D. João de Amorim, acerca de seus procedimentos constantes dos requerimentos de Matias Borges Leal e Diogo Vicente Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000349_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 07 ago. 1755]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (minutas) do rei [D. José], ao governador e capitão-general do Maranhão, [Gonçalo Pereira Lobato e Sousa], sobre a falta de pagamento dos dízimos reais da comarca do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D003710_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1755]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (treslados) do expediente do Supremo Tribunal do Conselho Ultramarino de 1713 até 1755 existentes na Secretaria do Governo do Pará, maço n.º 3. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÕES (minutas) da rainha D.... [s.l.], 06 set. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D009618_TXT_MAN · Item · [s.l.], 06 set. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (minutas) da rainha D. Maria I relativas a nomeação de um fiel nas paragens onde exista um administrador dos contratos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÕES (minutas) da rainha D.... Lisboa, 02 mar. 1784.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D001438_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 mar. 1784
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (minutas) da rainha D. Maria I ao governador de Mato Grosso, ao bispo da Vila de Cuiabá e aos oficiais da Câmara da Vila de Cuiabá sobre a nomeação de ouvidor para Vila de Cuiabá e os excessos do vigário Manuel Bruno Pina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: contém um minuta referente ao Ceará.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003654_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 18 jun. 1756]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (cópia) do rei D. José, sobre a acusação ao provedor da Fazenda Real, Faustino da Fonseca e Melo, e sobre questões de limites na região. Dirigidos a três entidades diferentes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000124_TXT_MAN · Item · Bahia, 10 mai. 1615
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES, CONHECIMENTOS e SENTENÇA (traslado) mandados fazer por André Farto da Costa, contra Francisco Coelho de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIOS (2) o 1º, do... Lisboa, 29 jan. 1515.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D002241_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jan. 1515
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre recrutamento militar e dificuldades para organizá-lo, por causa dos privilégios e isenções invocados, que eram prejudiciais a defesa e segurança do Brasil, o 2º, do desembargador Miguel Serrão Diniz ao governador Manuel da Cunha Menezes, sobre privilégios. INSTRUMENTOS EM PÚBLICA FORMA (3) o 1º, passado pelo requerimento do guardião do Convento de São Francisco da Bahia, padre frei José de Jesus Maria Passos, com teor da CARTA RÉGIA do rei [D. João V]de 4 de outubro de 1709, sobre privilégios concedidos aos síndicos e cirurgiões dos Conventos da Província de Santo António do Brasil, o 2º, passado pelo requerimento do capitão Teodósio Gonçalves Silva, com teor de petição e despacho, sobre os privilégios da Companhia dos Familiares do Santo Ofício, o 3º, com teor de petições do vice comissário e procurador-geral da Casa Santa de Jerusalém, frei Francisco da Conceição e do síndico dos Stos. Lugares, Manuel Ribeiro Leitão, e das provisões de 4 de outubro de 1709 e de 12 de fevereiro de 1722, relativo a privilégios. REPRESENTAÇÃO do comissário do Santo Ofício, António da Costa Andrada, sobre privilégios dos familiares. CARTA PATENTE de Teodósio Gonçalves Silva confirmando-o no posto de capitão da Companhia dos Familiares da capitania da Bahia, vago pela baixa de Manuel Fernandes da Costa. REQUERIMENTOS (2) do capitão Teodósio Gonçalves Silva, no 1º, solicitando certidão da provisão de 18 de junho de 1743, sobre os privilégios dos familiares do Santo Ofício, no 2º, certidão da ordem régia de 9 de setembro de 1704, sobre os privilégios dos moedeiros e familiares do Santo Ofício. ATESTADO do sargento-mor e comandante do Regimento de Artilharia da Guarnição da Bahia, Caetano de Oliveira Borges, expondo que a Companhia dos Familiares do Santo Ofício daquela Praça, estava pronta, fardada e armada, as suas custas. ORDEM do general da Praça da Bahia à Companhia dos Familiares do Santo Ofício, determinando que tomasse parte na formatura das tropas por ocasião do desembarque do bispo de Pernambuco. AVISO RÉGIO de Daniel Correia de Melo ao capitão Teodósio Gonçalves Silva, comunicando uma ordem do general da Praça da Bahia. LISTAS (5) a 1ª, de Familiares do Santo Ofício e de comerciantes existentes na Cidade da Bahia, a 2ª, dos oficiais gerais e particulares da Bula da Santa Cruzada do Arcebispado da Bahia, seus estados e freguesias de exercício, a 3ª, dos irmãos síndicos dos Stos. Lugares de Jerusalém da capitania da Bahia, a 4ª, dos 40 moedeiros e 2 procuradores do cabido da Casa da Moeda da Cidade da Bahia, a 5ª, das pessoas que serviam na Santa Casa da Misericórdia da Bahia. REGIMENTOS (4) o 1º, sobre privilégios concedidos pelos reis e senhorios de Portugal aos oficiais e familiares do Santo Ofício da Inquisição, impressos pela comissão e mandado dos senhores do Supremo Conselho da Santa e Geral Inquisição, o 2º, dos ministros, oficiais, tesoureiros mores e menores da Bula da Santa Cruzada, dos privilégios que gozavam, o 3º, sobre privilégios concedidos pelos reis aos mamposteiros e pedidores da Real Casa e Igreja do Glorioso Santo António de Lisboa, sua proteção, isenta de jurisdição ordinária e imediata à Santa Sé Apostólica, o 4º, cap. 8, dos Armazéns Reais sobre os privilégios dos seus oficiais. PROVISÕES (3) a 1ª, ao definidor da Província de Portugal da Ordem de São Francisco e Comissário Geral da Terra Santa de Jerusalém no Reino, seus Estados e conquistas, frei Francisco de São Tiago, concedendo o privilégio de cobrar executivamente as dívidas documentadas, que por título pertenciam aos Stos. Lugares de Jerusalém, a 2ª, confirmando a anterior, mas restringindo sua execução apenas contra as pessoas que por documento legítimo fossem originariamente [...] [emenda possivelmente incompleta] -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D002159_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 mar. 1759 a 24 jan. 1774
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do contador geral, Manuel Pereira de Faria, ao [marquês de Pombal] sobre a exoneração do procurador da Fazenda da Rainha em Goa, D. João José de Melo. ALVARÁS (2) da rainha D. Maria I, o 1º, nomeando procurador da sua Fazenda nos Estados da Índia, D. João José de Melo, o 2º, uma minuta, extinguindo esse lugar, e transferindo sua administração à Junta da Fazenda daquele Estado. PROVISÕES (2 minutas) sobre a administração da Fazenda da rainha na Índia, e a respectiva prestação de contas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria