Provisões

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              47 Archival description results for Provisões

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D003970_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 fev. a 25 jan. 1726
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES régias relativas a execução da sentença, pela qual João de Almeida e Sousa ficara livre da culpabilidade que se lhe imputara na alçada sobre a invasão dos franceses na cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 6194. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D003400_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 mai. 1722
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (2) pelas quais se fez mercê a Antonio de Sousa Abreu, Ouvidor geral do Rio de Janeiro, da ajuda de custo de 50:000 rs., e do ordenado anual de 300$000 rs., desde o dia de seu embarque para o Brasil. -- Anexo(s) de: n.º 5401. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002413_TXT_MAN · Item · [s.l.], [v.d.]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES, requerimentos e procuração de Manuel Fernandes de Carvalho, informações do Provedor da Fazenda do Rio de Janeiro e diversas certidões, relativas a arrematação do contrato do tabaco e a execução a que se refere a consulta antecedente. -- Anexo(s) de: nº 3605. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D001366_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 dez. 1694
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (2) pelas quais se concedeu licença a Antonia Maria para nomear serventuários nos ofícios do meirinho do mar, guarda e porteiro da Alfândega do Rio de Janeiro, por tempo de deus anos. -- Anexo(s) de: n.º1901. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001050_TXT_MAN · Item · [s.l.], [10 fev. 1798]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (minutas) do [príncipe regente D. João], ao governador do Piauí, D. João de Amorim Pereira, sobre a devassa que o desembargador António de Araújo tirou a D. João de Amorim, acerca de seus procedimentos constantes dos requerimentos de Matias Borges Leal e Diogo Vicente Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000349_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 07 ago. 1755]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (minutas) do rei [D. José], ao governador e capitão-general do Maranhão, [Gonçalo Pereira Lobato e Sousa], sobre a falta de pagamento dos dízimos reais da comarca do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D001438_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 mar. 1784
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (minutas) da rainha D. Maria I ao governador de Mato Grosso, ao bispo da Vila de Cuiabá e aos oficiais da Câmara da Vila de Cuiabá sobre a nomeação de ouvidor para Vila de Cuiabá e os excessos do vigário Manuel Bruno Pina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: contém um minuta referente ao Ceará.

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003654_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 18 jun. 1756]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÕES (cópia) do rei D. José, sobre a acusação ao provedor da Fazenda Real, Faustino da Fonseca e Melo, e sobre questões de limites na região. Dirigidos a três entidades diferentes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D002241_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jan. 1515
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre recrutamento militar e dificuldades para organizá-lo, por causa dos privilégios e isenções invocados, que eram prejudiciais a defesa e segurança do Brasil, o 2º, do desembargador Miguel Serrão Diniz ao governador Manuel da Cunha Menezes, sobre privilégios. INSTRUMENTOS EM PÚBLICA FORMA (3) o 1º, passado pelo requerimento do guardião do Convento de São Francisco da Bahia, padre frei José de Jesus Maria Passos, com teor da CARTA RÉGIA do rei [D. João V]de 4 de outubro de 1709, sobre privilégios concedidos aos síndicos e cirurgiões dos Conventos da Província de Santo António do Brasil, o 2º, passado pelo requerimento do capitão Teodósio Gonçalves Silva, com teor de petição e despacho, sobre os privilégios da Companhia dos Familiares do Santo Ofício, o 3º, com teor de petições do vice comissário e procurador-geral da Casa Santa de Jerusalém, frei Francisco da Conceição e do síndico dos Stos. Lugares, Manuel Ribeiro Leitão, e das provisões de 4 de outubro de 1709 e de 12 de fevereiro de 1722, relativo a privilégios. REPRESENTAÇÃO do comissário do Santo Ofício, António da Costa Andrada, sobre privilégios dos familiares. CARTA PATENTE de Teodósio Gonçalves Silva confirmando-o no posto de capitão da Companhia dos Familiares da capitania da Bahia, vago pela baixa de Manuel Fernandes da Costa. REQUERIMENTOS (2) do capitão Teodósio Gonçalves Silva, no 1º, solicitando certidão da provisão de 18 de junho de 1743, sobre os privilégios dos familiares do Santo Ofício, no 2º, certidão da ordem régia de 9 de setembro de 1704, sobre os privilégios dos moedeiros e familiares do Santo Ofício. ATESTADO do sargento-mor e comandante do Regimento de Artilharia da Guarnição da Bahia, Caetano de Oliveira Borges, expondo que a Companhia dos Familiares do Santo Ofício daquela Praça, estava pronta, fardada e armada, as suas custas. ORDEM do general da Praça da Bahia à Companhia dos Familiares do Santo Ofício, determinando que tomasse parte na formatura das tropas por ocasião do desembarque do bispo de Pernambuco. AVISO RÉGIO de Daniel Correia de Melo ao capitão Teodósio Gonçalves Silva, comunicando uma ordem do general da Praça da Bahia. LISTAS (5) a 1ª, de Familiares do Santo Ofício e de comerciantes existentes na Cidade da Bahia, a 2ª, dos oficiais gerais e particulares da Bula da Santa Cruzada do Arcebispado da Bahia, seus estados e freguesias de exercício, a 3ª, dos irmãos síndicos dos Stos. Lugares de Jerusalém da capitania da Bahia, a 4ª, dos 40 moedeiros e 2 procuradores do cabido da Casa da Moeda da Cidade da Bahia, a 5ª, das pessoas que serviam na Santa Casa da Misericórdia da Bahia. REGIMENTOS (4) o 1º, sobre privilégios concedidos pelos reis e senhorios de Portugal aos oficiais e familiares do Santo Ofício da Inquisição, impressos pela comissão e mandado dos senhores do Supremo Conselho da Santa e Geral Inquisição, o 2º, dos ministros, oficiais, tesoureiros mores e menores da Bula da Santa Cruzada, dos privilégios que gozavam, o 3º, sobre privilégios concedidos pelos reis aos mamposteiros e pedidores da Real Casa e Igreja do Glorioso Santo António de Lisboa, sua proteção, isenta de jurisdição ordinária e imediata à Santa Sé Apostólica, o 4º, cap. 8, dos Armazéns Reais sobre os privilégios dos seus oficiais. PROVISÕES (3) a 1ª, ao definidor da Província de Portugal da Ordem de São Francisco e Comissário Geral da Terra Santa de Jerusalém no Reino, seus Estados e conquistas, frei Francisco de São Tiago, concedendo o privilégio de cobrar executivamente as dívidas documentadas, que por título pertenciam aos Stos. Lugares de Jerusalém, a 2ª, confirmando a anterior, mas restringindo sua execução apenas contra as pessoas que por documento legítimo fossem originariamente [...] [emenda possivelmente incompleta] -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D002159_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 mar. 1759 a 24 jan. 1774
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do contador geral, Manuel Pereira de Faria, ao [marquês de Pombal] sobre a exoneração do procurador da Fazenda da Rainha em Goa, D. João José de Melo. ALVARÁS (2) da rainha D. Maria I, o 1º, nomeando procurador da sua Fazenda nos Estados da Índia, D. João José de Melo, o 2º, uma minuta, extinguindo esse lugar, e transferindo sua administração à Junta da Fazenda daquele Estado. PROVISÕES (2 minutas) sobre a administração da Fazenda da rainha na Índia, e a respectiva prestação de contas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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