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              PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 31 mai. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000827_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 mai. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V], ao capitão-mor da Paraíba, [Pedro Monteiro de Macedo], mandando fazer um novo orçamento do custo da obra para construção de novas casas na capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei D.... Lisboa, 16 abr. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000825_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 abr. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, ao capitão-mor da Paraíba, [Pedro Monteiro de Macedo], ordenando que remeta a relação do número de peças de artilharia, armas, munições e calibres, e informe o estado em que se encontram na fortaleza [do Cabedelo] e armazéns da capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei D. João... Paraíba, 28 mai. 1735.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000780_TXT_MAN · Item · Paraíba, 28 mai. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei D. João V, ao ouvidor-geral da Paraíba, [Jorge Salter de Mendonça], mandando que o escrivão da Abertura da Alfândega, [António Carneiro de Albuquerque], pague os novos direitos de todo o tempo que serviu no ofício. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (minuta) do rei D.... Lisboa, 13 mar. 1733.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000691_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 mar. 1733
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do rei D. João V, ao ouvidor-geral da Paraíba, [Tomás da Silva Pereira], ordenando que conheça sumariamente das causas da liberdade dos índios, dando apelação para a Junta da Missão do distrito, porque dará a sentença final. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei D. João... Lisboa, 17 set. 1731.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000656_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 set. 1731
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei D. João V, fazendo mercê de novo provimento na serventia do ofício de almoxarife da Fazenda Real da Paraíba a Caetano Francisco Gomes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei D.... Lisboa, 09 jul. 1731.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000654_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 jul. 1731
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, ao capitão-mor da Paraíba, [Francisco Pedro de Mendonça Gorjão], ordenando a remessa das cópias das ordens do Conselho Ultramarino, recebidas e registradas, e as que ele capitão-mor tenha dado sobre alguma matéria -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei D.... Lisboa, 01 out. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000201_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 out. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. Pedro II, aos oficiais da Câmara da Paraíba, concedendo os mesmos privilégios, propinas e mais isenções que logra a Câmara de Pernambuco, estabelecendo a assistência nos lugares públicos e jurisdição do ouvidor-geral, e ordenando a restituição dos efeitos cobrados sobre os contratos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000105_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 jan. 1678
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente D. Pedro, designando as contribuições de Pernambuco, Paraíba e Itamaracá para pagamento das côngruas pertencentes às dignidades e mais pessoas do novo Bispado de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei Filipe... Lisboa, 22 dez. 1617.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000009_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 dez. 1617
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei Filipe II, ao capitão-mor da Paraíba, Francisco Nunes Marinho de Sá, ordenando informação sobre a aceitação e ocupação do cargo de provedor-mor da Fazenda Real do Estado do Brasil, de que lhe fez mercê por morte de Sebastião Borges. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000002_TXT_MAN · Item · Paraíba, 13 mar. 1600
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (treslado) do capitão-mor da Paraíba, servindo de provedor-mor da Fazenda Real, Feliciano Coelho de Carvalho, ao feitor e almoxarife da Fazenda Real da mesma capitania, Gomes Dias, ordenando que pague a quantia de 46 mil réis ao padre frei Anastácio, presidente dos padres da Ordem de São Bento, para os serviços de doutrina e cristandade dos gentios aldeados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: treslado de 1615, maio, 10.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D000001_TXT_MAN · Item · Salvador, 10 nov. 1593
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (treslado) do governador do Brasil, D. Francisco de Sousa, ordenando que a quantia que o capitão-mor, Feliciano Coelho de Carvalho, recebeu para o sustento dos índios da Paraíba, seja levada em despesa ao almoxarife de Pernambuco, Duarte Reimão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: treslado de 1615, maio, 10.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010665_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jun. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente [D. João], para os oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará, sobre a falta de verbas nas Câmaras para o pagamento dos oficiais milicianos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente D.... Lisboa, 15 jul. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010204_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 jul. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente D. João, para os oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará, nomeando José Narciso de Magalhães de Menezes, para o cargo de governador e capitão-general da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente D.... Lisboa, 15 jul. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010203_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 jul. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente D. João, para o [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], nomeando José Narciso de Magalhães de Menezes, para o cargo de governador e capitão-general da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010002_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 ago. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente [D. João], para o governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro, 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], sobre a criação de lugares de Juízes letrados nas vilas e distritos daquele estado, caso se justificasse. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009973_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 jul. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente [D. João], para o ouvidor-geral do Estado do Pará, Joaquim Clemente da Silva Pombo, ordenando que se tire residência ao secretário do governo do Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009458_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente [D. João], para o governador e capitão-general do Estado do Pará [e Rio Negro, D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho], ordenando o envio de uma relação ou mapa de todas as Companhias de Ordenanças criadas naquele Estado desde 1795. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009443_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente [D. João] para o governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro [D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho], ordenando que informe sobre os progressos feitos para a civilização dos Índios naquele Estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009319_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 21 jan. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente [D. João] para o Governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro, D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, proibindo a realização de coutadas, cortes de lenha e extracção de cortiças, nos montes, terras, rios e lagoas, matos marinhos e charnecas, em cumprimento do Bando de 6 de Novembro de 1792, e regulamentando ainda a aplicação dos castigos pelos Senhores de Escravos, segundo o acórdão de 21 de Janeiro de 1802. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009221_TXT_MAN · Item · Queluz, 02 set. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do príncipe regente [D. João], para o governador e capitão-general do Estado do Pará [e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, anulando, a Lei que licenciava a arribada condicionada de navios estrangeiros nos portos do Brasil, devido aos abusos entretanto ocorridos naquele Estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria