Resumo: REQUERIMENTO do sargento-mor das Ordenanças de pé da Cachoeira das Minas Gerais, Gabriel da Silva Pereira, ao rei [D. João V], solicitando confirmação da patente. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaPortugal
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Resumo: REQUERIMENTO de Domingos Dias Coelho ao rei [D. João V], solicitando confirmação no posto de coronel do Regimento de Infantaria da Ordenança do distrito de Nossa Senhora dos Campos da vila Real de Santa Luzia da capitania de Sergipe. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do vice-rei e governador-geral do estado do Brasil, conde das Galveias, André de Melo e Castro, ao rei [D. João V], sobre o cumprimento da provisão de 24 de Março de 1738, determinando que os moradores da freguesia de Jeremoabo fiquem subordinados no plano militar ao capitão-mor da capitania de Sergipe, que deverá fazer ali as diligências que forem necessárias; mas não os juízes ordinários e ouvidores por estarem afetos à correição da comarca da Bahia e anexos à vila de Itapecuru. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do vice-rei e governador-geral do estado do Brasil, conde das Galveias, André de Melo e Castro, ao rei [D. João V], sobre a provisão de 11 de Março de 1738, proibindo que os ministros s tirem certidões e atestados dos seus procedimentos durante o tempo das suas judicaturas. -- Anexo(s): certidões. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do mestre do navio Jesus, Maria, José e Alagoas, Antônio Rebelo da Silva, ao rei [D. João V], solicitando provisão para passar do Rio de Janeiro para os portos da Bahia ou Pernambuco para Terminar de tomar carga na sua viagem de volta ao Reino. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AUTO DE DESOBEDIÊNCIA passado pelo provedor e contador da Fazenda Real e juiz da Alfândega e comissário, Bento Bandeira de Melo, contra o procurador da Coroa e Fazenda Real, Cosme Peres de Gusmão, por não ter provisão e por se não achar registrado nos Livros dos Registros desta provedoria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver carta em AHU_CU_014, Cx. 11, D. 938.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do alferes de Infantaria da Bahia, Salvador Quinteiro Coelho, ao rei [D. João V], solicitando provisão para receber carta de seguro ou alvará de fiança, a fim de poder se livrar da culpa pela morte acidental de Inácio Pacheco, ocorrida durante a diligência que foi efetuada, por determinação do capitão-mor de Sergipe, Estevão de Faria Delgado, o qual o mandou prender Antônio Soares por ter espancado o ex-capitão-mor Francisco da Costa. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei [D. João V], em resposta à provisão de 25 de Abril de 1738, justificando os motivos que o levaram a dar baixa ao soldado André de Almeida, que havia sido preso pelo capitão-mor da capitania de São Luís, [João Alves de Carvalho], e a Inácio Gomes Leitão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do senhorio da nau Nossa Senhora do Monte do Carmo e Livramento, Francisco Gonçalves Portela, ao rei [D. João V], solicitando provisão para passar do Rio de Janeiro para os portos da Bahia ou Pernambuco para terminar de tomar carga na sua viagem de volta ao Reino. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão João de Abreu de Castelo Branco, ao rei [D. João V], respondendo à provisão de 26 de Abril de 1738, justificando a necessidade de um fiel de armazém para servir na alfândega de São Luís [do Maranhão], conforme recomendação do provedor da Fazenda Real daquela capitania, [João Ferreira Dinis de Vasconcelos]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_009, Cx. 22, D. 2311.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei [D. João V], respondendo à provisão de 26 de Abril de 1738, sobre o comportamento prepotente do capitão-mor de São Luís, João Álvares de Carvalho, que mandou prender o meirinho da Ouvidoria, André de Almeida, e o escrivão da mesma Ouvidoria, Lopo Rodrigues de Vasconcelos, e impediu a execução da sentença de Ana de Frois contra João Gonçalves Casquinha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João de Abreu de Castelo Branco, ao rei [D. João V], respondendo à provisão de 20 de Abril de 1738, sobre discórdias entre o ouvidor-geral da capitania Maranhão, [Diogo Freire da Cunha], e o capitão-mor da capitania de São Luís, João Álvares de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general do Rio de Janeiro e Minas Gerais], Gomes Freire de Andrade, ao rei [D. João V], respondendo à provisão de 22 de Abril de 1738, para a criação nas vilas de Caeté e São José de mais um ofício de tabelião do Público e Judicial. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver consulta em AHU-Minas Gerais, Cx. 34, Doc. 13, e carta na Cx. 31, Doc. 99.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: BREVE do Papa [Clemente XII], referindo uma missa em Olinda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc em latim; em pergaminho, 430x134 m/m, b. est.; Coleção de pergaminhos.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: BREVE do Papa [Clemente XII], referindo um sínodo na Catedral de Olinda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc em latim; em pergaminho, 428x137 m/m, b. est.; Coleção de pergaminhos.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador do Rio de Janeiro e Minas Gerais], [Antônio] Gomes Freire de Andrade, ao rei [D. João V], sobre as companhias e fortalezas da guarnição da praça de Santos e as suas necessidades de reforço. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Vila Rica ao rei [D. João V], solicitando os mesmos privilégios de que gozam os cidadãos da cidade do Porto ou os de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre uma outra do Conselho da Fazenda acerca do pedido dos deputados da Mesa dos Homens de Negócio da cidade do Porto para se proibirem os navios de irem soltos, sem ser em corpo de frota, aos portos do Brasil, como também que não haja navios de licença nos contratos do tabaco e do sal. -- Anexo(s): cartas (cópias) , parecer, decreto. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará, João de Abreu de Castelo Branco], ao rei [D. João V], informando as dificuldades dos moradores [de São Luís] do Maranhão e seus vizinhos com a falta de escravos para trabalharem nas lavouras; referindo o objectivo de enviar tropas de resgate para os sertões em busca de mão-de-obra indígena. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incompleto; ver AHU_CU_009, cx. 23, D. 2402.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ESCRITO do [conselheiro do Conselho Ultramarino], Manuel Caetano Lopes de Lavre, ao [ministro do Conselho de Estado], cardeal da Mota, [D. João de Mota e Silva], remetendo a relação dos contratos do sal, dos caminhos, dos dízimos, das passagens, da aguardente e vinhos, do azeite doce e do tabaco de São Paulo e Minas Gerais; e o da dízima da Alfândega do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].
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