Resumo: PORTARIA do ministro e secretário dos Negócios da Guerra, Cândido José Xavier, para o ministro e secretário dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, remetendo dois ofícios do governador da província do Maranhão, sobre a nomeação de uma Junta Consultiva e convocação para a eleição da Junta Provisória. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do ministro de Guerra, Cândido José Xavier, para o ministro e secretário de estado da Marinha e Ultramar, Joaquim José Monteiro Torres, para que major de milícias do Maranhão, António Joaquim Leitão Bandeira, seja transportado na primeira embarcação para aquele Estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA (cópia) do secretário de estado da Marinha e Ultramar, Joaquim José Monteiro Torres, para o brigadeiro da Brigada Nacional Real da Marinha, Tomás de Sousa Mafra, sobre a reforma de vários oficiais e do referido brigadeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do ministro da guerra, Cândido José Xavier, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Joaquim José Monteiro Torres, para que o tenente de Infantaria de Linha das ilhas de Cabo Verde, António Carneiro da Silva Júnior, seja transportado para o Maranhão em qualquer navio que seja deste porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do governador e capitão-general do Maranhão, António de Saldanha da Gama, para o escrivão deputado da Junta da Real Fazenda, Elias Aniceto Martins Vidigal, ordenando que este declare qual foi a decisão que a Junta deu relativa a requerimento feito pelos vereadores da câmara em 1803, sobre o juiz de fora presidente da câmara da cidade de São Luís do Maranhão, lhes ter retirado privilégios. -- Anexo(s): documento sem processo. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do governador, José Teles da Silva para que o capitão do navio Santo António de Pádua, José António dos Santos, leve por capelão do navio o padre José Antunes Castanheira. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o capitão-mor José Meireles Maciel Parente, determinando que se desse todo o apoio necessário para o descimento dos índios gamelas. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o provedor da Fazenda Real, Henrique Guilhon, para dar cem libras de pólvora grossa e um barril de pólvora fina para a companhia de Artilharia e Mosquetaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o provedor da Fazenda Real, Henrique Guilhon, mandando emitir uma lista dos filhos das folhas civil e militar, e outra com o nome dos vigários a fim de lhes fazer o pagamento de um ano vencido. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o provedor da Fazenda Real, Henrique Guilhon, determinando que se desse quatro arrobas de pólvora grossa e outras quatro de pólvora fina à Companhia de Artilharia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o provedor da Fazenda Real, Henrique Guilhon, determinando o pagamento aos oficiais e trabalhadores ocupados nas obras reais. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do [governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas], para o [provedor da Fazenda Real do Maranhão, Henrique Guilhon], para mandar dar duas arrobas de pólvora fina que se utilizariam na festa de São João Batista. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: PORTARIA do [governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o [provedor da Fazenda Real do Maranhão, Henrique Guilhon], mandando dar cinquenta libras de pólvora grossa que se empregariam nas festividades de corpus christi. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do [governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas], ao [provedor da Fazenda Real, Henrique Guilhon], para enviar pólvora grossa à fortaleza de São Francisco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do [governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas], para o [provedor da Fazenda Real do Maranhão], Henrique Guilhon, determinando o pagamento dos soldos vencidos pelos oficiais e trabalhadores ocupados no serviço das obras reais. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do [governador da capitania do Maranhão] Joaquim de Melo e Póvoas, para o [provedor da Fazenda Real do Maranhão, Henrique Guilhon], para mandar quinhentos mil réis ao alferes José Alexandre Ferreira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: PORTARIA do [governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas], para o [provedor da Fazenda Real, Henrique Guilhon], determinando que fossem fornecidas setenta e duas libras de pólvora grossa para o socorro do governador do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do [governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas], para o [provedor da Fazenda Real, Henrique Guilhon], determinando que se desse cinquenta libras de pólvora grossa para a Artilharia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do [governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas], para o [provedor da Fazenda Real, Henrique Guilhon], para dar oitenta libras de pólvora grossa para a Artilharia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: PORTARIA do [governador da capitania do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas], para o [provedor da Fazenda Real do Maranhão, Henrique Guilhon], determinando a distribuição do fardamento pelos novos soldados do Regimento daquela cidade, apresentando as despesas ao almoxarife. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].