Juntada aos autos defesa, certidões de assentamentos de soldados, ofício de remessa de assentamento de ex-oficiais.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPOLÍTICA
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Junta aos autos ofício, contrariedade, procuração, propaganda política e boletim da eleição.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa ref. a fatos ocorridos em Araraquara e Jaboticabal, ata da ocupação, carta, procuração, declaração, certidão, depoimentos de testemunhas, comunicado ao povo do Juiz de direito, ofício, carta do Promotor para o Juiz ref. sua remoção, justificação.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesas, rol de testemunhas arroladas, depoimentos de testemunhas, ofício encaminhando relatório financeiro da cidade de São Carlos, jornais, justificação, carta precatória.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa de Firmino Pinto , prefeito de São Paulo, e outros. Cartas, telegramas, recibos, atestados, procuração, precatória para justificação, depoimentos de testemunhas, Ofício de apoio da Camara Municipal ao executivo. Certidão de pedido de recurso.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInquérito policial em Presidente Alves. Petição, procurações, bilhetes, auto de prisão, depoimentos de testemunhas, auto de qualificação, ofícios, edital de tabelamento de preços para o comércio, denúncia em aditamentos, relatório sobre os acontecimentos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloResumo: OFÍCIO de José Pedro de Oliveira ao brigadeiro ajudante-general de Montevidéu, D. Álvaro da Costa de Sousa de Macedo, remetendo documento a ser entregue ao [capitão-general de Montevidéu], barão de Laguna, [Carlos Frederico Lecor], emitido pela Junta de Saúde Militar da Divisão de Voluntários d’El Rei no qual reiterava o seu apoio ao rei D. João VI, julgando prematuras os rumores sobre possível independência do Brasil. -- Anexo(s): termo. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (cópia) do ouvidor [e corregedor] da província do Rio Grande do Sul, José António de Miranda, ao secretário de estado dos Negócios do Reino, [Filipe Ferreira de Araújo e Castro], informando ter apresentado, ao governo provisório do Rio Grande do Sul, a demissão dos seus cargos, em consequência de ter recebido oficialmente o decreto que declarava a independência do Brasil e determinava que se retirassem os europeus que não quisessem seguir o sistema brasileiro. -- Anexo(s): 2 ofícios. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do ouvidor e corregedor da província do Rio Grande do Sul, José António de Miranda, ao presidente das Cortes Gerais e Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, informando ter apresentado, ao governo provisório do Rio Grande do Sul, a demissão dos seus cargos, em consequência de ter recebido oficialmente o decreto que declarava a independência do Brasil e determinava que se retirassem os europeus que não quisessem seguir o sistema brasileiro. -- Anexo(s): ofício e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (cópia) dos oficiais da Câmara da vila da Parnaíba, ao comandante do brigue Infante D. Miguel, Francisco de Salema Freire Garção, sobre a ameaça que paira na dita vila, devido aos rebeldes do Ceará, que aderiram à independência, quererem invadir a Parnaíba, solicitando que o dito comandante tome o porto desta vila com as forças que tem sob seu comando, até que o governador das Armas do Piauí, chegue com as forças de 1ª e 2ª linha. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [comandante Militar do Maranhão], Agostinho António de Faria, ao secretário de estado dos Negócios da Guerra, Cândido José Xavier, sobre uma insurreição na vila da Parnaíba, no Piauí, liderada pelo actual juiz de Fora, João Cândido de Deus e pelo coronel Simplício Dias da Silva que aderiram à independência do Brasil, proclamada no Rio de Janeiro. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para Filipe Ferreira de Araújo e Castro, informando que na sua província ainda não se fazem sentir os ecos da independência proclamada no Rio de Janeiro e que os seus habitantes pretendem manter o vínculo de união com Portugal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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