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              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 16
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 16
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0016_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Inquérito policial em SP - pródomos da revolução. Relatório, laudo sobre material apreendido, bilhetes, cartas, mapas, boletins, caderneta com plano de bomba, panfleto. Fotos de bens e residência de réus. Ordens militares.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              PLANO para execução da Demarcação... [s.l.], [post. 06 jun. 1778].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G059_S000_D000209_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 06 jun. 1778]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PLANO para execução da Demarcação dos Limites entre os domínios espanhóis e portugueses na América Meridional, estabelecidos pelo tratado firmado em 1 de outubro de 1777 e pelas Instruções de 6 de junho de 1778, dividido em capítulos correspondentes às 3 divisões e suas subdivisões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. em espanhol.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PLANOS de regulamentação dos Regimentos... [s.l.], [post. 28 ago. 1758].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D003979_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 28 ago. 1758]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PLANOS de regulamentação dos Regimentos de Infantaria de guarnição do Estado do Grão-Pará, e para a formação de um Regimento de Artilharia na capital do mesmo Estado. -- Anexo(s): memórias. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PLANO de aumento do Real... Lisboa, 15 jan. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010784_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 jan. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PLANO de aumento do Real Quinto da Mineração do Ouro e Diamantes e de outros objectos interessantes, pertencentes a Capitania de Minas Gerais, feito por Antônio Francisco Guimarães. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PLANO para a cobrança dos... [s.l.], [ant. 1770].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D008086_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 1770]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PLANO para a cobrança dos quintos proposto pelos povos das Minas estabelecido por assento tomado em Vila Rica em 24 de março do ano de 1734 e presentemente aprovado por D. José I com as modificações mais favoráveis aos mesmos povos, que foram expressas na Lei Novíssima de 3 de dezembro de 1750. -- Anexo(s): vários documentos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PLANO (cópia) do método que... [s.l.], [ant. 03 dez. 1750].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004770_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 03 dez. 1750]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PLANO (cópia) do método que se devia seguir no estabelecimento e cobrança dos direitos senhoriais, ou quintos que se deviam pagar a D. João V, nas minas do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PLANO (minuta) proposto pela [Secretaria... [Lisboa], [06 jul. 1795].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002374_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [06 jul. 1795]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PLANO (minuta) proposto pela [Secretaria de estado da Marinha e Ultramar], para se regular os ordenados dos governadores do Brasil, sem prejuízo da Fazenda Real; indicando os ordenados atuais e propondo alterações nos valores dos vencimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver parecer em AHU_CU_017, Cx. 154, D. 11701.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria