Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. José, ao governador do Piauí, João Pereira Caldas, sobre o Alvará relativo ao tratamento a dar ao administrador Episcopal de Moçambique. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do padre Dionísio José de Aguiar ao rei [D. José], solicitando alvará de mantimentos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO dos oficiais da Câmara da vila da Moucha, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real], sobre os serviços prestados por Francisco Marcelino Gouveia, solicitando os mesmos privilégios que tem a Câmara da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [desembargador e ouvidor-geral do Piauí], Luís José Duarte Freire, ao [secretário de estado do Reino e Mercês, conde de Oeiras], Sebastião José de Carvalho e Melo, solicitando o ordenado e propinas correspondentes às recebidas pelos ministros da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [desembargador e ouvidor-geral do Piauí], Luís José Duarte Freire, ao [secretário de estado do Reino e Mercês, conde de Oeiras], Sebastião José de Carvalho e Melo, sobre o envio da residência que tirou Manuel Cipriano da Silva Lobo e da sindicância a José Marques. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [desembargador e ouvidor-geral do Piauí], Luís José Duarte Freire, ao conselheiro, José Mascarenhas Pacheco Pereira Coelho de Melo, sobre a sua tomada de posse e demonstrando o empenho com que irá assumir o seu cargo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [desembargador e ouvidor-geral do Piauí], Luís José Duarte Freire, ao [ex-governador e capitão-general do Maranhão], Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre o envio da residência de Manuel Cipriano da Silva Lobo à Relação da Bahia, e da sindicância que realizou a José Marques. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do desembargador e ouvidor-geral do Piauí, Luís José Duarte Freire, ao rei [D. José], sobre o seu salário ser igual ao do desembargador da Relação da Bahia, informando não pede emolumentos das propinas enquanto o rei não lhe der a respectiva ordem. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Gonçalo Lopes Picado ao rei [D. José], solicitando confirmação da carta de data e sesmaria margem do rio Parnaíba, no Piauí. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Parnágua, ao rei [D. José], solicitando as mesmas propinas e privilégios dos oficiais da cidade de São Paulo, pedindo informações acerca do pagamento de ajudas de custo aos militares que passam pela sua vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do desembargador, Francisco Marcelino Gouveia, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real], sobre a organização que tem empreendido no Piauí, nomeadamente aos funcionários da administração. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do desembargador, Francisco Marcelino Gouveia, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real], sobre a administração da justiça no Piauí, referindo-se às devassas que realizou e às demarcações de sesmarias feitas por Custódio Correia de Matos. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. José ao governador do Piauí, João Pereira Caldas, sobre uma lei relativa ao dever de admitir apelo ou agravo das sentenças que julgar por livre os reús. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real], ao desembargador Inácio de Sousa Jácome Coutinho, sobre a residência que deve tirar ao bacharel Jerónimo Ribeiro de Magalhães, exouvidor de Parnágua. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre o requerimento do ouvidor e intendente da comarca de Parnágua, Jerónimo Ribeiro de Magalhães, em que solicitava algumas declarações para a observância do Regimento dos salários e emolumentos dos ministros e oficiais da Justiça da comarca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Tomé Joaquim da Costa Corte Real, ao [presidente do Conselho Ultramarino], marquês de Penalva, [D. Estevão de Meneses], sobre o envio de 600 mil reis para o desembargador, Luís José Duarte Freire, que embarca para o Piauí a fim de assumir a Ouvidoria Geral. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do ouvidor-geral, nomeado para a comarca do Piauí, Luís José Duarte Freire, ao rei [D. José], solicitando o ordenado correspondente ao do desembargador da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO (cópia) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Tomé Joaquim da Costa Corte Real, ao [governador e capitão-general do Pará], Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a criação da capitania do Piauí e da nomeação de João Pereira Caldas para o cargo de governador e de outras pessoas para cargos administrativos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o sargento-mor de Infantaria do Pará, João Pereira Caldas, no cargo de governador do Piauí. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o bacharel, Luís José Duarte Freire, no cargo de ouvidor-geral da comarca do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].