Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. José, ao governador e capitão-general do Maranhão, [Gonçalo Pereira Lobato de Sousa], sobre as demarcações das sesmarias, no sertão da Parnaíba, só poderem ser feitas pelos ouvidores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA dos oficiais da Câmara da vila da Moucha, ao rei [D. José], sobre a administração da justiça e permanência no ouvidor-geral do Piauí, José Marques da Fonseca Castelo Branco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ouvidor-geral do Piauí, José Marques da Fonseca Castelo Branco, ao rei [D. José], sobre a demarcação das terras dos sesmeiros desta capitania realizadas pelos provedores comissários. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CERTIDÃO (cópia) de ordem passada ao ouvidor-geral do Piauí, José Marques da Fonseca Castelo Branco, para que as cartas que estavam na posse de Elias de Sousa Barradas, acerca da justiça do Maranhão, fossem entregues ao tabelião, Cosme Pais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do ouvidor-geral do Piauí, José Marques da Fonseca Castelo Branco, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real], sobre a demarcação de terras e pagamento dos dízimos dos Jesuítas que administram as suas fazendas. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do desembargador e provedor da Fazenda Real, Gaspar Gonçalves dos Reis, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real], sobre as dívidas e prisão do rendeiro do contrato dos dízimos reais do Piauí, José de Abreu Bacelar. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão general do Maranhão], Gonçalo Pereira Lobato e Sousa, ao rei [D. José], sobre o pedido dos habitantes da vila da Moucha para que as demarcações das sesmarias sejam efectuadas pelo ouvidor-geral do Piauí, José Marques de Fonseca Castelo Branco. -- Anexo(s): 12 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PROVISÕES (minutas) do rei [D. José], ao governador e capitão-general do Maranhão, [Gonçalo Pereira Lobato e Sousa], sobre a falta de pagamento dos dízimos reais da comarca do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do Bispo do Pará, [frei D. Miguel de Bulhões e Sousa], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Diogo de Mendonça Corte Real, sobre a suspensão do ouvidor-geral da vila da Moucha, José Marques Fonseca Castelo Branco, por ter casado sem autorização régia. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do ouvidor-geral e intendente de Parnágua, Jerónimo Ribeiro de Magalhães, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real], sobre a extracção de ouro e pedras finas no sertão do Ribaji, mas por se suspeitar a existência de diamantes foi proibida a sua extracção e o local foi protegido pelos militares. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre a arrematação em ramos dos dízimos reais da Provedoria da Fazenda Real do Maranhão pelo tempo de dois anos, e das dificuldades da comarca do Piauí em se deslocar a esta para efectuar a arrematação dos seus dízimos. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. José], sobre o requerimento de Domingos Vieira em que solicita a posse do contrato dos dízimos reais do Piauí de 1749 a 1751. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real], ao Bispo do Pará [frei D. Miguel de Bulhões e Sousa], sobre o comportamento do ouvidor do Piauí, José Marques da Fonseca Castelo Branco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Dâmaso Ferreira Campos no cargo de escrivão de Ouvidoria Geral de Parnágua. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do desembargador, Francisco Xavier Morato Boroa, ao rei [D. José], solicitando a reforma da sua consulta. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o bacharel, Luís José Duarte Freire, no cargo de ouvidor-geral da comarca do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o sargento-mor de Infantaria do Pará, João Pereira Caldas, no cargo de governador do Piauí. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO (cópia) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Tomé Joaquim da Costa Corte Real, ao [governador e capitão-general do Pará], Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a criação da capitania do Piauí e da nomeação de João Pereira Caldas para o cargo de governador e de outras pessoas para cargos administrativos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do ouvidor-geral, nomeado para a comarca do Piauí, Luís José Duarte Freire, ao rei [D. José], solicitando o ordenado correspondente ao do desembargador da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Tomé Joaquim da Costa Corte Real, ao [presidente do Conselho Ultramarino], marquês de Penalva, [D. Estevão de Meneses], sobre o envio de 600 mil reis para o desembargador, Luís José Duarte Freire, que embarca para o Piauí a fim de assumir a Ouvidoria Geral. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].