Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, ao provedor da Fazenda Real de São Luís do Maranhão, [João Ferreira Dínis de Vasconcelos], sobre a arrematação do contrato dos dízimos reais do Piauí, no triénio de 1736 a 1738, a João Teixeira, por vinte e dois mil cruzados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. José], ordenando a confirmação de sesmarias apenas àqueles que cultivarem as terras, evitando-se os padecimentos dos moradores do Piauí, aquando das contendas e litígios que lhes moveram os sesmeiros possuidores de um excessivo número de sesmarias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. José, ao governador e capitão-general do Maranhão, [Gonçalo Pereira Lobato de Sousa], sobre as demarcações das sesmarias, no sertão da Parnaíba, só poderem ser feitas pelos ouvidores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. José, ao governador do Piauí, João Pereira Caldas, ordenando a expulsão dos Jesuítas, a sua entrega ao governador do Maranhão e sequestro dos seus bens. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. José, ao governador do Piauí, [João Pereira Caldas], ordenando que nos seus domínios se coloquem editais dos decretos régios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. José declarando que o Regimento de Cavalaria da capitania do Piauí é de Ordenanças e não de Auxiliares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei, D. José ordenando o pagamento do soldo ao bacharel, ouvidor nomeado para o Piauí, Joaquim José Correia de Sande, bem como das ajudas de custo, a contar a partir do dia de embarque. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) da rainha D. Maria I ao governo interino do Piauí, sobre a proibição das casas da sorte que se encontram estabelecidas na capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO da rainha D. Maria I, ao ouvidor do Piauí, [José da Silva Pereira Manuel], ordenando a libertação do bacharel Miguel Marcelino Veloso e Gama, por se encontrar preso no Maranhão inocentemente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do presidente do Erário Régio, visconde de Vila Nova de Cerveira, [D. Francisco Xavier de Lima], ao governo interino do Piauí, sobre a demora do envio dos balanços e sobras dos rendimentos reais para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do presidente do Erário Régio, visconde de Vila Nova de Cerveira, [D. Francisco Xavier de Lima], ao governo interino do Piauí, sobre o não reconhecimento pelo governo desta capitania do procurador fiscal nomeado pela Junta da Fazenda do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] nomeando o desembargador, Joaquim António de Araújo, para ir ao Maranhão efectuar diligências sobre o requerimento apresentado pelo capitão Francisco Pereira da Silva, e averiguar sobre as queixas do ajudante António do Rego Castelo Branco a respeito do governador do Piauí, [D. João de Amorim Pereira]. -- Anexo(s): 22 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] nomeando o desembargador Joaquim António de Araújo para ir ao Maranhão efectuar diligências sobre as informações dadas por António do Rego Castelo Branco, acerca das medidas tomadas contra ele. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I], ordenando ao desembargador Joaquim António de Araújo, destacado para a diligência do Maranhão, que investigue os factos apontados por uma carta do governador do Piauí, [D. João de Amorim Pereira], e informe com o seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] ordenando ao desembargador Joaquim António de Araújo, encarregado da diligência do Maranhão, que investigue a queixa citada na carta do governador do Piauí, D. João de Amorim Pereira, contra o ajudante António do Rego Castelo Branco, e que sobre este objecto se faça uma devassa. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] ordenando ao desembargador José António de Araújo, encarregado da diligência do Maranhão, que examine o conteúdo dos requerimentos de António do Rego Castelo Branco, que foi preso e teve seus bens sequestrados, solicitando alvará de fiança para tratar da sua libertação; enviando os ditos requerimentos, e mais documentos, para serem averiguados e os seus factos examinados, a fim de que o Conselho Ultramarino consulte o que parecer acerca deste requerimento. -- Anexo(s): 25 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (minuta) do príncipe regente D. João, ao governador e capitão-general do Maranhão, [D. Diogo de Sousa], sobre o requerimento do tenente do Piauí, António Pereira da Silva, solicitando uma ordem para conduzir o gado para onde lhe convier, enquanto não houver nenhuma decisão sobre este assunto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente [D. João], ao governador interino do Piauí, Francisco Diogo Morais, sobre a ordem dada ao governador e capitão general do Maranhão, [D. Diogo de Sousa], acerca de uma das três administrações da Fazenda do Confisco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO RÉGIA do príncipe regente D. João, ao ouvidor-geral do Piauí, [José Pedro Fialho de Mendonça], ordenando que se entreguem ao ajudante, António do Rego Castelo Branco, e ao governador do Piauí, D. João de Amorim Pereira, os documentos referentes à disputa de poderes entre ambos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do príncipe regente [D. João] ordenando ao governador do Piauí, [Baltazar de Sousa Botelho de Vasconcelos], que envie ao Conselho Ultramarino relações exactas das corporações religiosas estabelecidas nos distritos do Piauí, informando a respeito de cada uma delas, o seu instituto, o título e o tempo de sua fundação, o número das casas e dos indivíduos que a compõem, os bens, o tempo de aquisição e os rendimentos de cada uma delas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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