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              1917 Descrição arquivística resultados para Parecer

              1917 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001724_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 jul. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o que escrevem os oficiais da Câmara da cidade da Bahia acerca do governo do vice-rei e capitão-general do Brasil, conde de Sabugosa, Vasco Fernandes César de Menezes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001718_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 28 jun. 1724]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do procurador da Coroa sobre a conta que dá o vice-rei e capitãogeneral do Brasil, conde de Sabugosa, Vasco Fernandes César de Menezes acerca do procedimento e prisão de Francisco do Amaral Gurgel e de Manuel Nunes Viana. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001713_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jun. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de José Vieira dos Santos, em que solicita provimento em um dos lugares de guarda da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... [s.l.], 1723.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001618_TXT_MAN · Item · [s.l.], 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a devassa e informação que se tirou do procedimento que teve o antigo vice-rei do Brasil Marquês de Angeja a respeito da execução da lei que proibia o comércio com os estrangeiros. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino sobre... [s.l.], 1723.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001617_TXT_MAN · Item · [s.l.], 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do procurador dos arrematadores dos contratos do Brasil sobre prejuízos aos contratos e aos homens de negócio do Reino. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino... Lisboa, 1723.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001615_TXT_MAN · Item · Lisboa, 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre a causa do livramento do proprietário da provedoria-mor da Bahia Luís Lopes Pegado Serpa, preso na cadeia do Limoeiro. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino... Lisboa, 1723.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001614_TXT_MAN · Item · Lisboa, 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre a conta que dá o ouvidorgeral da comarca da Bahia José da Cunha Cardoso de serem contrárias às leis algumas resoluções do desembargador do Paço e acórdãos da Relação e despachos do ouvidor-geral do crime. -- Anexo(s): carta do ouvidor-geral da comarca. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001608_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 dez. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o que responde o vice-rei do Brasil acerca da ordem que recebeu para o recrutamento dos terceiros e que meio usou para o conseguir. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001585_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 out. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre o que dá conta o chanceler da Relação da Bahia a respeito da conveniência de um dos ministros da Relação servir de juiz dos cavalheiros. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001572_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 28 set. 1723]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do procurador da Coroa sobre a devassa na arrematação do contrato das fardas dos soldados do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001571_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 set. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a averiguação que deve proceder o corregedor do bairro da Rua Nova para saber se os contratadores do sal do Brasil isentam alguns navios de levarem para o mesmo estado a lotação do sal a que são obrigados, recebendo por isso dinheiro dos mestres dos navios. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001532_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 jun. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre petições feitas pelo capitão Manuel da Fonseca e Baltazar Lopes da Paz acerca de uma procuração falsa para fiança da arrematação do contrato do soldo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001503_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 abr. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino referente a sobretaxa do açúcar branco; a arrematação do engenho do coronel Egas Moniz Barreto; o procedimento do escrivão da Fazenda João Dias e seu pai de que deu conta o tesoureiro-geral da Bahia Manuel Cardoso da Silva. -- Anexo(s): 21 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001497_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 abr. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de José da Rocha e Sousa, em que pede ordenado por servir no ofício de contínuo na Casa da Fazenda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do procurador da Fazenda... Lisboa, 12 mar. 1723.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001460_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mar. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do procurador da Fazenda sobre o que dá conta o vice-rei do Brasil acerca do requerimento de José de Torres solicitando subsistência para conservação da fortaleza e feitoria da Ajudá. -- Anexo(s): aviso do secretário de estado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria