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              1917 Descrição arquivística resultados para Parecer

              1917 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003193_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 mar. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a conta apresentada pelo governador do Maranhão, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, relativa ao embarque de três castelhanos, dois degredados fugidos e do capitão-mor que foi do Caité (Félix Joaquim) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003111_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jul. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre representação do bacharel Luís José Duarte Ferreira, pedindo alvará de fiança. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003075_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 mar. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a proibição de transporte de couros e solas pelas esquadras do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003074_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 mar. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre as esquadras do Maranhão que não seguiam as normas observadas nas frotas e portos do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003004_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 mar. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a elaboração de uma lista pelo executor do Conselho Ultramarino, António de Araújo, com as dívidas passivas e activas, as execuções pendentes e os nomes dos oficiais e pessoas que estão encarregados das mesmas. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002982_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 ago. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o governo do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002831_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1743]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER dos conselheiros do Conselho Ultramarino, Tomé Joaquim da Costa Corte Real e Alexandre Metelo de Sousa Meneses, sobre o cativeiro dos índios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002805_TXT_MAN · Item · São Luís do Maranhão, 20 set. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do procurador dos índios na Junta das Missões do Maranhão, relativo à ampliação da lei sobre o cativeiro dos índios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Assinatura indecifrável.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002554_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 mar. 1739
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre as novas missões que os padres castelhanos da Companhia de Jesus e os religiosos do Carmo têm realizado no Estado do Maranhão, ultrapassando os limites territoriais portugueses no Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002468_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mai. 1738
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, em que demonstram não concordar com o pedido do governador do Estado do Maranhão, João de Abreu Castelo Branco, porque considera que é perigoso abrir minas no Maranhão, por colocar em causa a segurança do Estado. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002382_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 mai. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o ouvidor do Pará, Salvador Rebelo de Souza, para que faça um inquérito ao comportamento do provedor-mor da capitania do Maranhão, João Valente de Franca. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002324_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 out. 1736
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do secretário do Conselho Ultramarino, Manuel Caetano Lopes de Lavre, ao rei D. João V, sobre as diligências efectuadas no Maranhão pelo desembargador Francisco Duarte dos Santos referentes aos descimentos e serviços dos índios; referências às queixas dos povos do Maranhão e Pará contra os missionários na questão da repartição dos índios. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002288_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 abr. 1736
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o requerimento dos oficiais e soldados da Infantaria da cidade de São Luís do Maranhão, em que pedem a confirmação da sua capela, confraria e irmandade, com respectivos privilégios e que nela não entrem prelados nem lhe tomem as contas. -- Anexo(s): 1 requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002282_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 abr. 1736
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a devassa do desembargador Francisco Duarte dos Santos, referente à guerra que se fez aos índios Manaus. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002254_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 ago. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o requerimento do capitão-mor de São Luís, João Alves de Carvalho, que representa a diminuição e prejuízo no seu soldo, por se lhe não pagarem em dinheiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002226_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 fev. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o governo do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002162_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 mar. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, colocando na presença real o requerimento dos soldados que vão para o Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D002148_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 fev. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a conveniência de se tomar resolução relativamente à consulta inclusa, acerca da circulação de moeda no Estado do Maranhão, e assim se poder satisfazer o pedido de dinheiro feito pelo governador José da Serra para pagamento das companhias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria