Parecer

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              1917 Archival description results for Parecer

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D002478_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 nov. 1743
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre as queixas apresentadas pelo padre prepósito vice-provincial da Companhia de Jesus e pelos oficiais da Câmara da capitania do Caité relativas às leis da liberdade dos índios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D002523_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jun. 1744
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a nomeação do capitão Luís Fagundes Machado para o posto de capitão da Fortaleza dos Pauxis da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D002524_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jun. 1744
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a nomeação do capitão Caetano de Mendonça para a Fortaleza do rio Negro da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D003052_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 jun. 1751
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. José], sobre a necessidade de se construirem algumas Casas de inspecção dos géneros de açúcar, tabaco e outros produtos nas capitanias do Pará e Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D003234_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jun. 1753
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. José], sobre a carta do governador e capitão general do Estado do Maranhão e Pará, [Francisco Xavier de Mendonça Furtado], denunciando a compra ilegal de algumas terras a Domingos Pereira Lima, situadas na Ilha Grande de Joanes, pelos Religiosos da Ordem de Nossa Senhora das Mercês do Pará. -- Anexo(s): carta e parecer. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D007317_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 28 jul. 1783]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) de dez consultas da Mesa da Consciência e Ordens relativas ao provimento de várias conezias, benefícios e uma igreja do bispado do Pará, e registadas no decreto de 28 de Julho de 1783. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008359_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 ago. 1795
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de Manuel Joaquim Rebelo, homem de negócios na cidade de Lisboa, solicitando a cobrança de quantia de que é credor no Pará. -- Anexo(s): ofício, requerimentos, certidões, instrumento e aviso. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008614_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 ago. 1797
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha [D. Maria I], sobre o estado da capitania do Pará, o aumento das suas rendas para a arrecadação dos Reais Direitos e, ainda, elogiando o governo do governador e capitão general [do Estado do Pará e Rio Negro, D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho]. -- Anexo(s): ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008804_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 dez. 1798
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre os requerimentos de Maria Teresa de Aragão e Vasconcelos, e de seu filho, José Eugénio de Aragão e Lima, professor régio de filosofia, advogado e promotor das Capelas e Resíduos no Pará, solicitando a inocência deste último de uma sentença proferida pela Junta da Justiça da capitania do Pará. -- Anexo(s): avisos, requerimento, ofícios (cópia) e auto. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008980_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jan. 1800
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre o requerimento de Joana Maurícia Leocádia e seu marido, o cabo de esquadra João Lopes da Silva, solicitando justiça pela queima de uma imagem de seu marido, numa festa de São João, sob o olhar cúmplice do capelão do Regimento de [São José do] Macapá, Felipe Jaime António. -- Anexo(s): ofícios, requerimentos e autos. -- Observações: m. est.

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