Parecer

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              1917 Descrição arquivística resultados para Parecer

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001732_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 mai. 1736
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V] favorável ao pagamento dos direitos dos dízimos às Alfândegas do Estado do Maranhão e Pará, da mesma forma como é praticado nas restantes Alfândegas do Estado do Brasil. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001716_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 22 mar. 1736]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do procurador da Coroa sobre a nomeação de pessoas para exercer o cargo de provedor da Fazenda Real da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001645_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 ago. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a necessidade de se criar, na Alfândega da capitania do Pará, os ofícios de escrivão da abertura e outro de meirinho. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001494_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mar. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre o conflito e acusações mútuas entre o governador e capitão-general do Estado do Maranhão [José da Serra] e o visitador e reformador das missões de Nossa Senhora das Mercês, fr. Inácio de La Penha, e o superior das missões franciscanas do Pará, fr. André do Rosário. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001486_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 fev. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre as fraudes que têm ocorrido na Fazenda Real, cometidas pelos seus almoxarifes. -- Anexo(s): cartas e consulta. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001468_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jan. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a conveniência de se estabelecer uma fábrica de construção de navios na capitania do Pará. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001221_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jan. 1732
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], aconselhando a proibição da abertura e estabelecimento das minas localizadas junto ao rio Tocantins e que se evite a exploração das mesmas, acrescentando que deveriam ser enviados homens para registrarem sua exacta localização geográfica. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001212_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1731]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre os descaminhos existentes na Fazenda Real do Pará motivada pela falta de zelo dos almoxarifes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001174_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 fev. 1731
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a carta do provincial da Companhia de Jesus do Maranhão e provincial do Santo António do Pará, José Lopes, acerca da injusta guerra que Belchior Mendes de Morais tem feito aos índios do sertão do Rio Negro e cartas que este escreveu ao governador [e capitão-general do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire] e ouvidorgeral da capitania do Pará [Francisco de Andrade Ribeiro]. -- Anexo(s): carta e despacho. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001126_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 ago. 1730
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a falta de esmolas para satisfazer às mercês deferidas a Catarina de Sousa e Melo e suas irmãs, pelos serviços prestados por seu pai, Francisco de Melo e Castro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001123_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 21 jul. 1730]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do procurador da Coroa para o [Conselho Ultramarino], sobre ordem para se regularem as Missões dos padre mercenários da mesma forma que se regulam os padres da Companhia de Jesus e acerca do aumento dos salários e pagamento de dízimo sobre os frutos colhidos pelos índios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001110_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mai. 1730
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre as actividades dos homens de negócio na capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PARECER do Conselho Ultramarino para... [s.l.], 1729.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D001074_TXT_MAN · Item · [s.l.], 1729
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], relativo ao pagamento das côngruas dos cónegos e ministros da Sé Catedral de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000885_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 fev. 1727
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], relativo ao aumento de ordenado do cargo de provedor da Fazenda Real da capitania do Pará ocupado por João Ferreira Dinis de Vasconcelos. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000818_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 abr. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a carta apresentada pelo Bispo do Pará [D. Frei Bartolomeu do Pilar], relativa ao pagamento da côngrua dos Clérigos coadjutores daquele Bispado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000815_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 10 abr. 1726]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Procurador da Coroa para o [Conselho Ultramarino], sobre o requerimento de Pedro Portal de Carvalho, solicitando confirmação da posse de um Engenho situado no sítio de Borayubucu, doado pelo falecido Silvestre de Villas Boas. -- Anexo(s): auto. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000742_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 29 jan. 1725]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do procurador da Coroa para o [Conselho Ultramarino], sobre a rápida conclusão das obras da igreja matriz da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000735_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1724]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a nomeação de pessoas ao governo do Pará, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000732_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 nov. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a nomeação de pessoas para o governo da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria