Resumo: RELAÇÃO de ofícios do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, encaminhando 3 ofícios (de número 26 a 28) , datados entre 14 e 16 de Setembro de 1803. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: RELAÇÕES de ofícios do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, encaminhando 10 ofícios (de número 16 a 25) datados entre 31 de Abril e 13 de Agosto de 1803, tratando do intendente da Marinha de Santos, de carta circular do Bispo Diocesano aos párocos das freguesias, do sargento-mor Tomás da Costa Correia Rebelo, de mapa de carga de uma galera, da Companhia geral dos Vinhos do Alto Douro, do fardamento da Legião dos Voluntários Reais, da remessa de produtos da terra, do cargo de juiz da Alfândega de Santos, da chegada, em Santos, de um navio da cidade do Porto e do falecimento do sargento-mor, comandante da Legião dos Voluntários Reais, Joaquim José de Macedo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, enviando certidões das devassas diamantinas das capitanias relativas ao último semestre de 1802 e ao 1º semestre de 1803. -- Anexo(s): ofício, 8 certidões. -- Observações: ofício n.º 28 da relação do ano de 1803, Setembro, 19.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, enviando as contas dos rendimentos e das despesas de todas as Câmaras da capitania de São Paulo, relativas ao ano de 1802. -- Anexo(s): ofício, 2 contas correntes. -- Observações: ofício n.º 27 da relação do ano de 1803, Setembro, 19.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre as condições miseráveis dos índios das aldeias de São João de Peruíbe, São Miguel, Taquaquecetuba, Escada, São José dos Pinheiros, Carapicuíba, M’Boi, Itapecerica e Barueri e como podem ser aproveitados na lavoura, no intuito de melhor servir ao Estado. -- Anexo(s): 3 ofícios (cópias) , 2 cartas (cópias) , 2 planos de reduções das aldeias da capitania de São Paulo em freguesias, ofício. -- Observações: ofício n.º 26 da relação do ano de 1803, Setembro, 19.

Resumo: DISCURSO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, pronunciado na abertura do Conselho de Guerra, seguindo das resoluções do mesmo Conselho e das ordens expedidas pelo governador para a defesa da capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] listando os documentos autuados a requerimento do capitão de Granadeiros do Regimento de Infantaria da praça de Santos, José Vitorino Rocha. -- Anexo(s): carta, autos de papéis de José Vitorino Rocha. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Antônio de Pádua ao príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação do seu provimento no posto de ajudante Supra do Regimento de Infantaria Miliciana dos Úteis da cidade de São Paulo. -- Anexo(s): portaria, 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Fanca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, participando o início do comércio desta capitania com a cidade do Porto pela chegada de um navio ao porto de Santos, trazendo uma carga composta de sal, ferragens, e outras mercadorias consumidas no continente americano e comunicando o falecimento do sargento-mor da Brigada de Cavalaria e comandante da Legião dos Voluntários Reais, Joaquim José de Macedo Leite. -- Anexo(s): ofício (2a via) , relação. -- Observações: ofício n.º 25 da relação de 103, Setembro, 19.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Policarpo Joaquim de Oliveira para que lhe fosse passada patente do posto de coronel, no qual tinha sido provido pelo ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, conde de Sarzedas, Bernardo José Maria da Silveira e Lorena, com alguma irregularidade. Pareceu ao Conselho que a patente deveria ser concedida, pois, a despeito desta irregularidade, os méritos do solicitante faziam-no merecer o cargo. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Alexandre Pereira Diniz, como procurador de Antônio de Pádua, morador na cidade de São Paulo, ao príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação no cargo de ajudante de Milícia de um dos regimentos da cidade. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta ao príncipe regente [D. João] respondendo ao que lhe fora solicitado sobre a conveniência de se criarem postos de capitães agregados como fizera seu antecessor, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça com Antônio José das Neves, da 8ª Companhia do 3º Regimento de Artilharia Miliciana da vila de Cunha. Julgava o signatário ser inconveniente tal prática, pois poderiam ser privilegiadas pessoas sem merecimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente de Milícias da vila de Lorena, Francisco Belarmino da Assunção, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de sua patente de capitão-mor da dita vila. -- Anexo(s): 6 requerimentos, 22 atestados, certidões, instrumento de pública forma. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], felicitando-o pelo nascimento de seu filho, o infante [D. Miguel I]. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Barbosa e Vasconcelos, morador da vila de São João de Atibaia ao príncipe regente [D. João] solicitando o posto de capitão-mor daquela vila, para o qual fora indicado pela sua Câmara. -- Anexo(s): 2 requerimentos, instrumento cível, 5 atestados, certidão, auto de justificação, 2 atestados. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Fanca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre estar desanexado o cargo de juiz da Alfândega do de juiz de For a -- Anexo(s): 2 cartas, ofício. -- Observações: ofício n.º 24 da relação do ano de 1803, Setembro, 19.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Fanca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, remetendo caixotes com produtos da capitania de São Paulo e comentando vários aspectos relativos a seu governo. -- Anexo(s): 3 ofícios (cópias) , ofício, portaria, 2 mapas. -- Observações: ofício n.º 23 da relação do ano de 1803, Setembro, 19.

Resumo: OFÍCIO (cópia) do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, relatando suas atividades para com o aproveitamento do antigo colégio dos jesuítas de Santos para alojar a Alfândega, os armazéns do sal e outras repartições; para com a melhoria da navegação e dos portos de Santos e São Sebastião, para com a organização e estabelecimento do Hospital Militar e da botica e para com a maior arrecadação das rendas reais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] sobre a medida que seu antecessor no governo, [Bernardim Freire de Andrade], tomou em relação a melhoria das Escolas Menores com verbas do Subsídio Literário, sem aprovação da Junta da Real Fazenda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: RELAÇÃO de ofícios (2ª. vias) do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, encaminhando 15 ofícios (de número 1 a 15) , de Antônio José da Franca e Horta, governador e capitão general da capitania de São Paulo, seguida dos respectivos ofícios, datados entre 13 de Janeiro e 29 de Março de 1803, tratando de requerimentos de várias câmaras pedindo a permanência do ouvidor, de pagamento de tropas, de contrabando feito por navios estrangeiros, regulamento do Hospital Militar, carga de navios, madeiras e produtos da capitania, Casa da Fundição, devassas tiradas contra dois chefes militares. Assinado pelo secretário do governo de São Paulo, Luís Antônio Neves de Carvalho -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].