Resumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João] sobre a resposta as várias acusações anônimas contra o seu governo referentes: as negociações de gado em Mato Grosso e extravio de verba do cofre dos Órfãos de Itu, feitas pelo sargento-mor comandante da Brigada de Artilharia da cidade de São Paulo, Tomás da Costa Correia Rebelo e Silva; a proibição da saída de gêneros de São Sebastião e Ubatuba para outros portos que não o de Santos, e as desavenças de fronteiras entre os comandantes de terras e vigários. -- Anexo(s): representação (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaParaná
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Resumo: OFÍCIO do Bispo de São Paulo, Matheus de Abreu Pereira, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia] João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre a falta de homens para ajudar no ministério e solicita ao seu sobrinho, Antônio Joaquim Rodrigues de Abreu Pereira, o título de chantre da Sé de São Paulo. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Joaquim Antônio da Silva, como procurador de João da Silva Costa e Bento Francisco Vaz de Carvalhaes, moradores na vila de São Sebastião, ao príncipe regente [D. João] solicitando confirmação de sesmaria que lhes tinha sido concedida na ponta de leste na Ilha de São Sebastião. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do capitão da 2ª Companhia de Ordenança da vila Antonima, Manuel José Alvares, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Miguel Carlos Aires de Carvalho, que solicitou a sua restituição no posto de procurador da Coroa da capitania de São Paulo, de que fora destituído pelo ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça. -- Anexo(s): parecer do Conselho Ultramarino, provisão (cópia) , carta, carta (cópia. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João], respondendo a representação feita contra ele por Francisco Ferraz junto ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, Rodrigo de Sousa Coutinho, relativa a um empréstimo de dinheiro que ele contraíra com Francisco Pinto Ferraz, e Francisco Xavier dos Santos. -- Anexo(s): representação (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João] sobre a resposta aos insultos cometidos a sua administração por Teobaldo da Fonseca e Sousa. -- Anexo(s): representação (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João] sobre a resposta a queixa feita por Felipe Neri Teixeira, que fora recusado para o cargo de capitão-mor da vila de São Carlos, por não possuir qualificações suficientes. -- Anexo(s): representação (cópia) , carta (cópia) , 5 requerimentos, 2 atestados. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTAS dos oficiais das Câmaras das vilas de Cunha, Porto Feliz, Itú, Taubaté, Parnaíba, Sorocaba e Moji das Cruzes, ao príncipe regente [D. João] sobre os agradecimentos pela permanência de Antônio José de Franca e Horta no cargo de governador e capitão general da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): 10 cartas, lembrete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João] sobre as queixas sem fundamento feitas pelo escrivão da Fundição de Mato Grosso, Belchior Álvares Pereira, acerca da administração do seu governo. Solicita punição por todas as difamações lançadas contra a sua honra. -- Anexo(s): 2 representações (cópias) , ofício. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João], sobre as queixas sem fundamentos feitas pelo coronel do Regimento de Infantaria da cidade de São Paulo, Manuel Mexia Leite, acerca da administração do seu governo. -- Anexo(s): ofício, 2 certidões, relação de barretinas, 2 ofícios, ofício (fragmento) , 3 mapas, portaria. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manoel de Melo Castro e Mendonça, ao príncipe regente [D. João], respondendo a representação feita contra ele por Antônio Pires Querido Portugal junto a Rainha [D. Maria I], pela qual o acusa de tê-lo ofendido quando convocou Manoel da Silva Granito à sua presença para esclarecer uma questões de terras, situadas na vila de Cunha, que havia entre os dois há mais de vinte anos. -- Anexo(s): representação (cópia) , ofício. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Brás Fernandes Costa, como procurador do bacharel Antônio Ribeiro de Carvalho, ao príncipe regente [D. João] solicitando certidão da provisão, pela qual recebeu mercê de ouvidor da comarca de Paranaguá da capitania de São Paulo -- Anexo(s): requerimento, 3 provisões, 3 bilhetes. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Manuel Rodrigues Sette, como procurador do coronel de Infantaria Miliciana do Regimento de Sertanejos da capitania de São Paulo, João Vicente da Fonseca, ao príncipe regente [D. João], solicitando alvará de legitimação a favor de seu filho Inácio José Vicente da Fonseca. -- Anexo(s): requerimento, certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA (cópia) do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, aos oficiais da Câmara da vila de Cunha, sobre o conteúdo da provisão de 22 de Abril de 1804, ordenando um parecer sobre a nomeação do capitão-mor da vila de Cunha, José Alves de Oliveira. -- Anexo(s): 7 ofícios (cópia) , 3 certidão (cópia) , informação, requerimento, atestados, 3 cartas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AUTO SUMÁRIO que mandou fazer o ouvidor geral e Corregedor, Antônio de Carvalho Fontes Henriques Pereira para conhecer dos feitos do capitão-mor da vila de São João Batista de Cananéia, Alexandre de Sousa Guimarães. Assinado pelo escrivão da Ouvidoria geral desta Correição, Antônio dos Santos Pinheiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de José Antônio Mendes da Costa, como procurador do sargento-mor das ordenanças da vila Nova de Bragança, Jerónimo Gonçalves Pereira, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AUTO DE JUSTIFICAÇÃO sobre o coronel Jerônimo Martins Fernandes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Manuel Rodrigues Sette, como procurador do Professor Régio de Retórica e Poética da cidade de São Paulo, Estanislau José de Oliveira, ao príncipe regente [D. João], solicitando certidão da nomeação de professores públicos da capitania de São Paulo no ano de 1801, indicados pelo então governador e capitão general da capitania de São Paulo, [Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça], e pelo Bispo de São Paulo, Mateus de Abreu Pereira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre a dúvida em confirmar as patentes de Francisco de Paula Simões e Antônio José das Neves, passadas pelo ex-governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça. -- Anexo(s): parecer do Conselho Ultramarino, 2 requerimentos, 2 cartas patentes, 8 ofícios (cópias) , 2 avisos, portaria, memória sobre o contrato do sal, termo, 2 provisões, 2 cartas (cópias) , estrato de aviso (cópia) e aviso. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria