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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001098_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 24 out. 1735]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REPRESENTAÇÃO do Senado da Câmara da Vila Real (do Senhor Bom Jesus do Cuiabá) , dando conta a (D. João V) do prejuízo resultante da diminuição dos salários em virtude deo referido monarca não ter aprovado o regimento dos salários, feito quando da criação desta Ouvidoria, e ter ordenado que se seguissem pelo regimento dos salários dos oficiais de justiça de São Paulo. Assinaram esta representação os oficiais Bernardo de Andrade e Cunha Manuel Domingos Coimbra João Martins de Almeida, e Luís Rodrigues Vilar. Sobre este documento recaíram dois, despachos do Conselho Ultramarino e um parecer do procurador da Coroa, segundo o qual se deve observar o disposto na ordem expedida. -- Anexo(s): carta de diligência, 2 provisões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001097_TXT_MAN · Item · Lisboa Ocidental, 14 out. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, sobre a resposta do governador e capitão general da capitania de São Paulo, conde de Sarzedas (Antônio Luís de Távora) , à Provisão de (D. João V) , de 30 de Outubro de 1733, que ordenava que se procedesse à construção da fortificação na praia da barra grande da Praça de Santos, sobre os alicerces que estavam feitos, conforme a planta do Brigadeiro João de Massê, e se fizesse obras na fortaleza da Praça de Santo Amaro, e Casa da Pólvora. Por carta de 15 de Dezembro de 1734, o referido conde de Sarzedas informa que deu cumprimento à ordem recebida, foi examinar as fortificações e consertar, declarando o que achara a tal respeito, e enviou a cópia da junta que mandou fazer. O engenheiro-mor, Manuel de Azevedo Fortes deu o seu parecer, com o qual concorda o procurador da Fazenda Real. Ao Conselho parece conformar-se com o parecer do referido engenheiro-mor, e quando o brigadeiro José da Silva Pais, não puder passar à praça de Santos (D. João V) deve ordenar-lhe que envie um engenheiro para fazer a planta da fortificação. -- Anexo(s): provisão, planta, 2 cartas, termo de junta. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001096_TXT_MAN · Item · Lisboa Ocidental, 17 out. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, sobre a carta de 4 de Maio de 1735, do juiz de fora da vila de Itu, Antônio Monteiro de Matos, em que dá conta a (D. João V) que o ouvidor da comarca de São Paulo, João Rodrigues Campelo, se achava na vila de Santos, quando Antônio Vaz Pinto e seu filho Manuel com dois escravos, mataram Tomás de Aquino, na passagem do rio Tietê, e o atiraram ao rio, para persuadir que se havia afogado. O pai da vítima, João Barbosa de Sequeira requereu ao (governador e capitão) general da capitania de (São Paulo) , conde de Sarzedas (Antônio Luís de Távora) , que mandasse prender os réus, sendo só preso Antônio Vaz Pinto, porque os outros fugiram, requereu também, que o nomeasse juiz para a devassa, para que o delito não ficasse impune. Tendo (D. João V) assim por bem, mandou ele juiz da diligência, desenterrar o corpo e, ouvidos os depoimentos das testemunhas, pronunciou os réus por se provar que tinham cometido o delito. Pede ao Rei que haja por bem confirmar a devassa e considerá-la válida, para assim se reprimirem tais delitos. Ao procurador da Coroa e ao Conselho parece que se deve apresentar esta petição a (D. João V) a fim de validar a devassa. -- Anexo(s): 2 cartas, traslado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001095_TXT_MAN · Item · [São Paulo], [ant. 11 out. 1735]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LISTA POR EXTRATOS dos papéis de serviços de Manuel Luís Ferraz, feitos nesta capitania de São Paulo, até ao ano de 1735. -- Anexo(s): lista. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001094_TXT_MAN · Item · [São Paulo], [ant. 10 out. 1735]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO DA CARTA (copia de um) do governador (e capitão-general da capitania) de São Paulo (Conde de Sarzedas, Antônio Luís de Távora) para (D. João V) , em que expõe parecer-lhe desnecessário haver ouvidor-geral das minas (do Cuiabá) , evitando assim as contínuas desordens provocadas por querer governar plenamente, por se intrometer no que e alheio à sua jurisdição e pelas suas violências. Para fugir a maior perigo, o povo foi abandonando as minas, do que resultou grande prejuízo para o aumento das mesmas minas, achando-se quase despovoadas o governador escreveu à Câmara dando conta de que enviava socorro e incitando a prosseguirem do dito aumento. -- Anexo(s): traslado em públilca forma. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001093_TXT_MAN · Item · [São Paulo], [ant. 08 out. 1735]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO DA CARTA (cópia de um) do governador (e capitão-general da capitania) de São Paulo (Conde de Sarzedas, Antônio Luís de Távora) a (D. João V) , acerca da nova lotação que o ouvidor-geral das minas (do Cuiabá) , José de Burgos Vilalobos, fez aos ofícios de justiça e Fazenda daquelas Minas, sem ordem do monarca. -- Anexo(s): carta, informação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001092_TXT_MAN · Item · [São Paulo], [ant. 08 out. 1735]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA (cópia de um capítulo da) do governador (e capitão-general da capitania) de São Paulo (Conde de Sarzedas, Antônio Luís de Távora) , em que expõe que o rendimento da Câmara da Vila (Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá) era dispendida superfluamente, sem provisão de (D. João V) , pelo que mandou tirar o "transumo" para ai remeter ao Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): carta 2 traslados em pública forma. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001091_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 24 set. 1735]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do coronel Francisco de Amaral Coutinho, morador nas minas de Goiás no qual pede a (D. João V) a mercê de lhe conceder licença para suas filhas irem para o Reino a fim de entrarem num convento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001090_TXT_MAN · Item · Lisboa Ocidental, 23 set. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, sobre a nomeação de pessoas para o posto de mestre de campo governador da praça de Santos, por terem findado os três anos por que foi provido João dos Santos AlaConcorreram: Luís Duarte da Costa, Manuel Rodrigues de Carvalho e João Rodrigues do Vale. Depois de findo o prazo para o concurso (D. João V) ordenou que se aceitasse o requerimento de José da Fonseca Barbosa. Ao Conselho parece propor, em primeiro lugar, o tenente de mestre de campo general do governo da capitania de São Paulo, Manuel Rodrigues de Carvalho, em segundo lugar, o ajudante de tenente do mesmo governo João Rodrigues do Vale, em terceiro lugar José da Fonseca Barbosa. Ao conselheiro João de Sousa parece propor em primeiro lugar, Luís Duarte da Costa, em segundo lugar, João Rodrigues do Vale; não vota no terceiro opositor, por não apresentar papéis correntes. -- Anexo(s): parecere, 2 relações, requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001089_TXT_MAN · Item · São Paulo, 22 set. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do ouvidor-geral e intendente (da Casa da Fundição) da comarca de São Paulo, José Luís de Brito e Melo a (D. José I) comunicando ter feito com os oficiais daquela casa, uma revista aos Livros de registo das entradas do ouro, do quinto real, guias das barras que acompanham o ouro, receitas e despesa, tendo-se verificado estar tudo em ordem. Informa, ainda, que o intendente e escrivão das Minas de Paranapanema, servem há dois anos aqueles lugares, sem que tenham recebido algum ordenado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO de Gaspar Salgado, para... Junta, 10 set. 1735.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001088_TXT_MAN · Item · Junta, 10 set. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO de Gaspar Salgado, para o (secretário do Conselho Ultramarino) , Manuel Caetano Lopes de Lavre, dizendo ter requerido à Junta, Manuel Nunes de Oliveira, como fiador do ouvidor de Paranaguá (Pernaguá) , bacharel Manuel dos Santos Lobato, no qual pede se avalie o rendimento deste cargo, e que, por serviço de (D. João V) , ordene ao capitão-general da capitania de São Paulo (Conde de Sarzedas, Antônio Luís de Távora) informe do rendimento tanto do ordenado como propinas e emolumentos do referido lugar, para pagar o novo direito. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001087_TXT_MAN · Item · [São Paulo], [ant. 21 ago. 1735]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Antônio da Silva, pedindo a (D. João V) que lhe faça mercê de mandar passar carta Paptente de confirmação do posto de capitão da Ordenança de Infantaria de uma das Companhias da vila de Guaratinguetá, para que o nomeou o governador (e capitão-general) da capitania de São Paulo, conde de Sarzedas (Antônio Luís de Távora) . -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001086_TXT_MAN · Item · Lisboa Ocidental, 02 ago. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, sobre a publicação de editais relativos à ocupação do lugar de provedor da Fazenda Real da praça de Santos, vago por morte de Timóteo Correia de Gois, e sobre a informação dada pelo bacharel Francisco Correia Pimentel, acerca de Antônio Francisco Lustosa, que presentemente serve o dito lugar, ser sogro de Manuel Fernandes Viana, com quem vive e interessado nos contratos da Fazenda Real, com queixas do almoxarife. Por isso se deu ordem ao governador (e capitão-general) da capitania (de São Paulo) conde de Sarzedas (Antônio Luís de Távora) , para que o mande suspender, e nomeie uma pessoa para o dito lugar. Ao Conselho parece que (D. João V) deve tomar resolução nesta matéria. -- Anexo(s): 2 consultas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001085_TXT_MAN · Item · Lisboa Ocidental, 06 jul. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA ao Conselho Ultramarino sobre o requerimento do secretário do governo de São Paulo, Gervásio Leite Rebelo, referente aos emolumentos que lhe são devidos, e que o secretário que o ficou a substituir (Bento de Castro Carneiro) , durante a sua viagem às minas de Cuiabá, acompanhando o ex-governador (e capitão-general) da capitania de São Paulo, Rodrigo César de Meneses, recebeu indevidamente. Ao Conselho parece que Gervásio Leite Rebelo deve vencer a terça parte dos emolumentos. Ao Conselheiro Gonçalo Manuel Galvão de Lacerda parece que, em virtude de Gervásio Leite Rebelo se achar ausente e, portanto, impossibilitado de exercer a ocupação, devia o secretário nomeado pelo governador Antônio da Silva Caldeira Pimentel receber inteiramente os emolumentos. Ao Conselheiro Doutor José de Carvalho Abreu parece o mesmo que ao conselheiro anterior, acrescentando que o governador Antônio da Silva Caldeira Pimentel tinha faculdade de nomear secretário. -- Anexo(s): 6 requerimentos, provisão, 3 cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001084_TXT_MAN · Item · [São Paulo], [ant. 27 jun. 1735]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Rodrigues Tomar, a (D. João V) , no qual pede que lhe seja pago um turco seu escravo que, como todos os turcos que se encontrassem nos Estados do Brasil, havia de ser recolhido por conta da Fazenda Real. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001083_TXT_MAN · Item · Lisboa Ocidental, 06 jun. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre Gervásio Leite Rebelo, que foi secretário da capitania de São Paulo, pelo que deve vencer a terça parte dos emolumentos. Ao conselheiro Gonçalo Manuel Galvão de Lacerda, parece que Gervásio Leite Rebelo quando era governador Antônio da Silva Caldeira Pimentel, estava longe, o que o impedia de executar a ocupação, pelo que a pessoa nomeada pelo dito governador, o secretário (Bento de Castro Carneiro) devia vencer, por completo, os emolumentos. Ao conselheiro José de Carvalho e Abreu parece o mesmo que ao conselheiro Gonçalo Manuel Galvão de Lacerda. -- Anexo(s): 12 requerimentos, relação, 4 provisões, 12 certidões, declaração, 3 alvarás, carta. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001082_TXT_MAN · Item · [Guaratinguetá], [ant. 24 mai. 1735]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Domingos Antunes Fialho, pedindo a (D. João V) que lhe faça mercê de mandar passar carta de confirmação do posto de coronel da ordenança do Regimento de Infantaria da vila Guaratinguetá (Guarytinquita) , para que foi nomeado pelo governador e capitão general da capitania de São Paulo conde de Sarzedas (Antônio Luís de Távora) . -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do ouvidor geral da... São Paulo, 12 mai. 1735.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001081_TXT_MAN · Item · São Paulo, 12 mai. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do ouvidor geral da comarca de São Paulo, João Rodrigues Campelo, para (D. João V) , em que expõe que visto um requerimento do juiz dos órfãos da cidade, Clemente Carlos de Azevedo Cotrim, para que ele arbitrasse quanto devia levar por um inventário e partilhas que fez por falecimento de Gaspar de Matos, arbitra sessenta mil réis. -- Anexo(s): ordem. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001080_TXT_MAN · Item · São Paulo, 12 mai. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Conde de Sarzedas (Antônio Luís de Távora) , sobre o rendimento da Real Casa da Fundição de São Paulo, desde 26 de Março de 1734, até 30 de Abril deste ano, que ainda seria maior, se não houvesse descaminhos de ouro, motivados pela abertura dos caminhos dos currais, que passa sem pagar os quintos reais. Enquanto as minas do Cuiabá continuam em sossego, depois do êxito contra os paiaguases. nas minas de Paranapanema, o novo descobrimento chamado Apiaí, “tem detido a bastantes pessoas naquela repartição sem embargo de ser a pinta limitada".. Diz, também, que a praça de Santos está necessitada de armas e munições de guerra, especialmente murrão, balas de todo o calibre, e palonquetas. -- Anexo(s): 3 relações, mapa. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001079_TXT_MAN · Item · São Paulo, 10 mai. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do secretário do governo de São Paulo, Antônio da Silva de Almeida, para (D. João V) em que informa que, em virtude da ordem recebida, envia a lista com certidão, das cartas que foram para o governador e capitão-general de capitania de São Paulo (Conde de Sarzedas, Antônio Luís de Távora) , e cobra recibo das que foram para os ministros e pessoas da capitania. -- Anexo(s): relação, 6 recibos, certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria