Resumo: CARTA do ouvidor da comarca da cidade de São Paulo, Joaquim Procópio Picão Salgado, ao príncipe regente [D. João] sobre os abusos e interferências do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, que se diz Regedor das Justiças nas matérias de competência da Ouvidoria. Solicita que esta carta seja anexada aos processos de natureza sobre os mesmos fatos. -- Anexo(s): 2 autos (treslados) , autos cíveis (cópia) , certidão. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: OFÍCIO do [capitão comandante Interino da Brigada de Artilharia da Legião dos Voluntários Reais], Joaquim de Oliveira Alvares, ao [governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta], sobre o envio do plano de organização, exercício e manobra da Bateria Volante da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RELAÇÃO das informações extraídas de todos os oficiais da Legião de Voluntários da cidade de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ATESTADO do sargento-mor da Brigada de Infantaria da Legião de Voluntários Reais da cidade de São Paulo, Anastácio de Freitas Francoso, declarando ter sido chamado juntamente com o capitão da 1ª Companhia da Brigada de Cavalaria da Legião de Voluntários Reais desta capitania, José Joaquim Xavier de Toledo, pelo governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, para proporem pessoas para os postos vagos desta Legião. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio do mapa da carga do navio Pensamento Ligeiro, de que é mestre José Luís Pereira, que partiu do porto de Santos com destino a Lisboa. -- Anexo(s): mapa, 3 ofícios. -- Observações: ofício n.º 16 da relação do ano de 9 de Maio de 1805.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (cópia) do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, conde de Linhares], D. Rodrigo de Sousa Coutinho sobre o envio do mapa das despesas efetuadas durante os seus dois últimos anos de governo. -- Anexo(s): 10 Mapas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre a proposta da criação de uma Junta particular para a distribuição do rendimento ofertado, e destinado ao concerto do caminho de Cubatão para vila de Santos. -- Anexo(s): condição (cópia) , ofício (sumario) , recibos, carta, ofício, trecho) , décima condição do Contrato do caminho de Santos (cópia) , 3 cartas (cópias) , relação de despesas. -- Observações: ofício n.º 18 da relação do ano de 9 de Maio de 1805.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do coronel de Dragões da cidade de São Paulo, Policarpo Joaquim de Oliveira, ao príncipe regente [D. João], solicitando para sua filha, Manuela Joaquina de Oliveira, a propriedade vitalícia do ofício de escrivão da Executoria da cidade de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o estado miserável dos fardamentos das tropas dos Corpos das Tropas de Linha e Milícias desta capitania. -- Anexo(s): ofício (2ª via) , lembrete. -- Observações: ofício n.º 19 da relação do ano de 9 de Maio de 1805.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RELAÇÃO de ofícios do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao secretário do Estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, remetidos pelo secretário do governo de São Paulo, Luís Antônio Neves de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CERTIDÃO DE REQUERIMENTO sobre a solicitação do Professor Régio de Retórica Poética da cidade de São Paulo, Estanislau José de Oliveira, para lhe passar por certidão o teor da nomeação dos professores públicos da capitania de São Paulo. Assinada pelo Tabelião do Público Judicial e Notas da cidade de Lisboa, Manuel Joaquim Supliciano. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de Luís José Nunes Mascarenhas, pelo qual solicitou a promoção para o posto de ajudante de Brigada de Artilharia da Legião de Voluntários Reais da capitania São Paulo. -- Anexo(s): 2 requerimentos, mandado, certidões de requerimentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio das informações do comportamento e qualidades dos ministros dessa capitania. -- Anexo(s): carta, certidão de requerimento (cópia) , atestado (cópia) , auto de devassa (cópia) , provisão (cópia) , 3 certidões (cópia) , 4 ofícios (cópias) , auto de perguntas. -- Observações: ofício n.º 20 da relação do ano de 9 de Maio de 1805.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio do plano de organização da Brigada de Artilharia da Legião de Voluntários Reais da cidade de São Paulo; os exames e as aprovações de seis cirurgiões; a atestação do Contador da Junta da Fazenda desta capitania; a cópia de um ofício sobre o insulto feito pelo contador José Joaquim Pereira Marinho a esta governo; onze mapas que demonstram os principais ramos da administração desta capitania; o balanço do ano de 1804 e as informações sobre o requerimento do coronel Antônio José de Macedo. -- Anexo(s): ofício (2a via). -- Observações: ofício n.º 21 da relação do ano de 9 de Maio de 1805.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre a proposta de promoção dos oficiais da Legião de Voluntários Reais da cidade de São Paulo. -- Anexo(s): ofício (2ª via). -- Observações: ofício n.º 22 da relação do ano de 9 de Maio de 1805.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de José Antônio Mendes da Costa, como procurador do ajudante do Número de ordenanças da vila de Porto Feliz, Antônio Pompeu Paes de Campos, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RELAÇÃO de ofícios do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de José Antônio Mendes da Costa, como procurador do capitão da 6ª Companhia da Ordenança da vila de São Carlos, Ignácio Ferreira de Sá, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de José Antônio Mendes da Costa, como procurador do capitão da 2ª Companhia de Ordenança da vila de São Carlos, José Inácio de Camargo Penteado, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador capitão e general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João], dando seu parecer favorável a confirmação de Antônio José de Almeida no posto de sargento-mor das ordenanças de Porto Feliz. -- Anexo(s): 2 provisões, 2 portarias (cópias) , 2 ofícios (extratos) , ofício. -- Observações: [dado não informado].
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