Resumo: REQUERIMENTO de António de Barros Leira, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de tenente da Companhia de Cavalaria do distrito do Bodopitá, uma das companhias de Ordenanças da Vila Nova da Rainha. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], remetendo cópias das Cartas Régias nas quais se verificam as determinações acerca das normas de doação de sesmarias. -- Anexo(s): 5 docs., m. est. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Maurício de Albuquerque, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de alferes das Ordenanças da vila de Pilar do Taipu. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Luís José de Oliveira Diniz, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de alferes da quarta Companhia do distrito de Cabedelo, uma das companhias do Regimento de Infantaria Miliciana dos Homens Brancos da Paraíba. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António Dantas Correia de Góis, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da nova Companhia do distrito da Serra do Teixeira, uma do Corpo de Infantaria das Ordenanças da vila do Pombal. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Caetano Varjão de Sousa, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de sargento-mor do Corpo de Infantaria das Ordenanças da vila de São João. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Cavalcante de Albuquerque, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia do distrito de Mumbaba, uma das Companhias das Ordenanças da vila do Pilar do Taipu. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel de Oliveira, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de tenente da quinta Companhia do Regimento de Infantaria Miliciana de Homens Pardos da Paraíba. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Felis Joaquim de Sousa Castro, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de tenente da Companhia de Cavalaria do distrito do Oriá, pelo rio de Santa Rosa até a Cruz das Almas, uma das companhias do Corpo de Ordenanças da Vila Nova da Rainha. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Silvestre, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de alferes da primeira Companhia do Regimento de Cavalaria Miliciana da Paraíba. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], sobre cumprir a resolução real de 26 de janeiro de 1803, que amplia a carta de lei de 25 de janeiro de 1775, ordenando que o termo de um ano fosse prorrogado para um ano e meio, na América e África, para, nesse prazo, serem feitas todas e quaisquer doações. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo] informando do cumprimento da ordem para se tomarem todas as precauções quanto à segurança da capitania. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], remetendo as cópias das tabelas gerais estatísticas da povoação, culturas, exportação e importação da Paraíba referentes ao ano de 1802. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo] remetendo os mapas gerais de exportação, importação, habitantes, casamentos, nascimentos e mortes da Paraíba relativos ao ano de 1802. -- Anexo(s): 97. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Domingos da Costa Romeu, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão-mor da Vila Real de São João da Paraíba. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Ignácio Bezerra Jácome, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta de sesmaria localizada no sítio do sertão de Mamaguape e Curimataú. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Inácio Bezerra Jácome, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta de sesmaria localizada no sítio do Curimataú, Pitomba de Dentro. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António Cabral de Vasconcelos, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia do distrito do Mogeiro, uma das de Infantaria das Ordenanças da vila de Pilar do Taipu. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do ouvidor-geral nomeado para a Paraíba, João Severino Maciel da Costa, ao príncipe regente [D. João], solicitando passar provisão na forma que fez ao seu antecessor. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do presbítero do hábito de São Pedro, Luís José Correia de Sá, residente do sertão do rio do Peixe, na vila de Sousa, ao príncipe regente [D. João], solicitando que se confirme a perfilação apresentada. -- Anexo(s): 11 docs. -- Observações: [dado não informado].