Resumo: OFÍCIO do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre ter recebido o aviso do príncipe regente [D. João] , concedendo a Bento Bandeira de Melo, Francisco Xavier da Silva Freire e Marcos Aurélio Rodrigues o direito exclusivo, por tempo de dez anos, para extrair e exportar para o Reino as gomas de várias árvores, por serem os mesmos descobridores das espécies. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a reforma do coronel da Companhia de Cavalaria Miliciana da cidade da Paraíba, João Peixoto de Vasconcelos. -- Anexo(s): 11 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], informando do seu cumprimento à ordem em mandar cassar a patente do posto do capitão da Companhia de Cavalaria Miliciana a António Teixeira de Vasconcelos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo],sobre a difícil situação dos habitantes da capitania em atenderem a contribuição voluntária que o príncipe regente [D. João] solicitou acudir as urgências do Estado; e sobre seu desejo de ser transferido. Anexo 3 docs. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Alexandre Francisco de Seixas Machado, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da quinta Companhia do distrito de Lucena, do Corpo do Regimento de Infantaria Miliciana de Homens Brancos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre a reforma do capitão do Regimento de Infantaria Miliciana de Homens Brancos da cidade da Paraíba, João Gomes Jasmim. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Damaso Joaquim José de Carvalho, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia do distrito de Serra do Monteiro, uma das companhias do Corpo de Infantaria das Ordenanças da Vila Real de São João. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo] sobre o real aviso para remeter, na primeira oportunidade, para o Arsenal Real do Exército, madeiras com dimensões declaradas. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo uma onça, que se encontrou nos sertões, para presentear o príncipe regente [D. João],. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente Miguel Álvares Pessoa, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de perfilhação a Joana Maria, sua herdeira. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do sargento-mor das Ordenanças da cidade da Paraíba, António José de Sousa, ao príncipe regente [D. João], solicitando carta patente para posto de capitão-mor das Ordenanças. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo a relação do que a Paraíba precisa em fardamento, armamento e artilharia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a reforma do capitão-mor das Ordenanças, João Coelho Viana. -- Anexo(s): 3 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], sobre a reforma do capitão-mor das Ordenanças da cidade da Paraíba, João Coelho Viana, e acerca do capitão-mor das Ordenanças da vila de Montemor, Sebastião Nobre de Almeida, que se acha foragido por ter cometido crime. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo ao artigos de receita e despesa da Fazenda Real do ano de 1803. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], informando do recebimento dos exemplares das leis, alvarás e decretos promulgados até a presente data. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Felis José de Almeida e Albuquerque, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de ajudante do sargento-mor das Ordenanças da cidade da Paraíba. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Valentim Peixoto de Vasconcelos, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão de umas das companhias do distrito da povoação do Corpo de Infantaria das Ordenanças de Mamanguape e termo da vila de Monte-mor. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Francisco Correia, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia do distrito de Santa Rita, Santo André e Várzea Nova, do Corpo de Infantaria das Ordenanças da Paraíba. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Bento Casado de Oliveira Freire, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia do distrito de Bruxaxá, uma das companhias do Corpo de Infantaria das Ordenanças de Mamanguape. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].