Resumo: CARTA do capitão da Tropa paga da Paraíba, Manuel Malheiros de Melo, ao príncipe regente [D. João], em que se queixa do sargento-mor comandante da mesma tropa, João Ribeiro Pessoa de Lacerda. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Gomes Coutinho, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia de Granadeiros do distrito de Mobamba, do Regimento de Infantaria Miliciana dos Henriques. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco José de Sousa, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de alferes da Companhia de Cavalaria do distrito do Badalo, do Corpo de ordenança da Vila Real de São João. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Florêncio Álvares da Silva, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia do distrito de Badalo, do Corpo de ordenança da Vila Real de São João. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco da Costa Oliveira, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia do distrito da Ribeira Sucuru, do Corpo de Infantaria das Ordenanças da Vila Real de São João. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Afonso Chaves Melo, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia do distrito da Ribeira do Patú, do Corpo de Infantaria das Ordenanças da Vila do Pombal. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Fernando Lourenço de Almeida, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de tenente da terceira Companhia do Regimento de Cavalaria Miliciana da cidade da Paraíba. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Pedro José Ferreira, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de alferes da Companhia do distrito das Piranhas do Meio, do Corpo de Infantaria das Ordenanças da vila do Pombal. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António José Ferreira, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia do distrito da Ribeira das Piranhas do Meio, do Corpo de Infantaria das Ordenanças da vila de Pombal. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], sobre o cumprimento da resolução real de 9 de dezembro de 1802,em que concedeu a todas as Misericórdias do Reino e domínios ultramarinos a mercê de não darem contas no Juízo dos Resíduos e Testamentos, de que tenham sido executoras testamentárias ou legatárias. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do sargento-mor comandante da Tropa paga da Paraíba, João Ribeiro Pessoa de Lacerda, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre os seus desentendimentos com o governador da Paraíba, Luís da Mota Fêo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do proprietário dos ofícios de escrivão da Fazenda Real e Alfândega e Almoxarifado da Paraíba, Bento Bandeira de Melo, ao príncipe regente [D. João], solicitando provisão de prorrogação de mais um ano de “liberdade condicional”, a fim de proceder à sua defesa contra as acusações do ex-ouvidor-geral da Paraíba, António Filipe Soares de Andrade e Brederode. -- Anexo(s): 14 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Gonçalves de Figueiredo, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da Companhia do distrito do Cuité, do Corpo de Infantaria das Ordenanças de Mamanguape e termo da Vila de Monte-mor. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], informando o seu parecer sobre o pedido do Provedor e Irmãos da Santa Casa de Misericórdia da cidade da Paraíba de uma ordinária anual de cinquenta mil réis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Sebastião Nobre de Almeida e sua mulher, Leonor Francisca de Moura, ao príncipe regente [D. João], solicitando provisão para receberem o que resta do dote de d. Leonor, oferecido pelos pais da mesma. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], informando com o seu parecer sobre a representação do ex-ouvidor da Comarca da Paraíba, Manuel Leocádio Rademaker em que se queixa do pároco [Manuel António da Rocha], filho legítimo do ex-ouvidor da Comarca da Paraíba, Dr. Gregório José da Silva Coutinho, tendo em vista o seu comportamento desonroso no dia do aniversário do príncipe regente. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], informando do cumprimento da ordem de receber em paz as embarcações portadoras da bandeira francesa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], informando com o seu parecer sobre a representação do coronel de Milícia Amaro Gomes Coutinho, que se queixa de ter sido reformado injustamente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], informando do cumprimento da ordem de cancelar as certidões dos oficias que as entregaram após o término do prazo. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da Paraíba] Luís da Mota Fêo, ao príncipe regente [D. João], informando do cumprimento da ordem de mandar suspender os soldos dos oficiais que não apresentaram suas patentes confirmadas. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].