Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao rei D. João VI, sobre o requerimento de José Pereira da Costa, solicitando a confirmação da patente no posto de tenente da Paraíba. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao rei [D. João VI], sobre o requerimento do major do Regimento de Milícia de Brancos da Paraíba, José Maria Correia, solicitando o posto de coronel do mesmo Regimento, com o mesmo soldo que recebia na dita província. -- Anexo(s): 17 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra, ao rei [D. João VI], sobre o requerimento do alferes do Batalhão de Infantaria da Paraíba, José Nicolau da Costa, solicitando contagem do tempo de serviço. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra, ao rei D. João VI, sobre o requerimento do cabo de esquadra do Batalhão de Linha da Paraíba, João Alves Massa, solicitando o posto de ajudante ou capitão de Milícias de Homens Brancos da Paraíba. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra, ao rei D. João VI, sobre a confirmação de patente no posto de ajudante de Infantaria de Linha do Batalhão da Paraíba, a Francisco de Paula Leal. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Guerra, ao rei D. João VI, sobre a confirmação da patente de alferes da Tropa de Linha da Paraíba a José Nicolau da Costa. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente [D. João], sobre o requerimento do cirurgião-mor da Tropa de Linha da Paraíba, Inácio de Oliveira Silva, solicitando sua reincorporação no dito cargo, visto o governador da Paraíba ter provido no mesmo cargo a Feliciano José Henriques. -- Anexo(s): 34 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento dos agricultores da capitania da Paraíba, pedindo confirmação do edital feito pelo corregedor da comarca, João Severiano Maciel da Costa, sobre as providências a respeito dos prejuízos que os negociantes e criadores de gado causaram aos lavradores. -- Anexo(s): 11 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do coronel de milícia, Luís de Oliveira Chaves, solicitando licença para portar pistolas, tendo em vista as campanhas que faz ao sertão. -- Anexo(s): 5 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do padre João Coelho de Melo, solicitando confirmação no emprego de capelão da Tropa de Linha da Paraíba. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o ofício do [governador da Paraíba] Amaro Joaquim Raposo de Albuquerque, em que informa da seca e da falta de escravos e apela pela graça de se perdoar, por dez anos, metade dos direitos do transporte dos escravos. -- Anexo(s): 6 doc. -- Observações: relação dos senhores de engenho e dos comerciantes da Paraíba.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de António Anselmo de Lima Querido, em que solicita alvará para poder nomear serventuário no ofício de escrivão da Ouvidoria da comarca da Paraíba, de que é proprietário, em atenção aos seus serviços como guardalivros da secretaria do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): 3 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre a reforma do capitão do Regimento de Infantaria Miliciana de Homens Brancos da cidade da Paraíba, João Gomes Jasmim. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os requerimentos do capitão de Caçadores do Regimento de Milícias dos Homens Brancos da cidade da Paraíba, Amaro Gomes Coutinho Júnior, em que se queixa do governador da mesma capitania, Fernando Delgado Freire de Castilho, por o ter preterido em favor de Luís de Oliveira Chaves no posto de coronel do mesmo Regimento, e o do coronel Amaro Gomes Coutinho por ter sido reformado pelo mesmo governador sem o requerer, propondo para o seu lugar ao mesmo Luís de Oliveira Chaves, pedindo para ser restituído ao seu antigo exercício. -- Anexo(s): 28 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de Manuel Gomes de Melo, em que solicita reformar-se, com o mesmo soldo, no posto de ajudante de um Regimento de Cavalaria Miliciana, tendo em vista as moléstias de que padece. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente [D. João], sobre a estranheza de receber cinco ofícios do Luís da Mota Fêo, intitulando-se governador da Paraíba. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do provedor da Fazenda Real da Paraíba, bacharel António de Faria Brandão, em que solicita a graça de poder usar do hábito de Santiago da Espada. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do capitão Aleixo da Costa Cirne, em que solicita a sua reforma. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de Luís Vicente de Melo, em que solicita confirmação da carta patente no posto de capitão-mor das Ordenanças da Paraíba. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA (cópia) do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente [D. João], sobre o requerimento do capitão tenente e intendente da Marinha da Paraíba, Joaquim Martins, em que requer o pagamento dos seus soldos como intendente de Pernambuco; e ser transferido à Intendência da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].