Resumo: REQUERIMENTO do mestre do bergantim "Providência", João António de Almeida, para o príncipe regente [D. João], solicitando a concessão de passaporte com destino à capitania do Pará. -- Anexo(s): termo e certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do mestre da galera "Prazer e Alegria", João dos Santos Oliveira, para o príncipe regente [D. João], solicitando a concessão de passaporte com destino ao Pará. -- Anexo(s): termo e auto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do secretário do governo do Reino de Portugal, D. Miguel Pereira Forjaz Coutinho, autorizando o bergantim "Paquete de Lisboa", de que é mestre Manuel José do Nascimento, e senhorio, João António de Amorim Viana, a seguir viagem da cidade de Lisboa rumo ao Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. João, sobre o requerimento de Joaquim José de Bastos, e de sua cunhada Máxima Júlia Veríssima, solicitando o sequestro dos bens do falecido, Manuel Parente, apesar da oposição do seu testamenteiro, Luís João. -- Anexo(s): requerimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO de Inácio Pires Pereira Pinto, para o [conselheiro de Estado, 5º conde das Galveias], D. João de Almeida de Melo e Castro, sobre seu provimento no ofício de tabelião do Público, Judicial e Notas da cidade de Belém do Pará e a concessão da mercê do Hábito da Ordem de Cristo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [brigadeiro] Joaquim Manuel Pereira Pinto, para o [conselheiro de Estado, 5 º conde das Galveias], D. João de Almeida de Melo e Castro, sobre a sua transferência da vila de Chaves para a cidade de Belém do Pará, e a viagem para a costa de sotavento na fronteira do território sob administração francesa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO de João Onofre Pereira Pinto para o [conselheiro de Estado, 5º conde das Galveias], D. João de Almeida de Melo e Castro, sobre os motivos da suspensão da sua entrada no serviço eclesiástico, e as conveniências do seu provimento no posto de capitão efectivo do 2º Regimento de Milícias da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO de Inácio Pires Pereira Pinto, para o [conselheiro de Estado, 5º conde das Galveias], D. João de Almeida de Melo e Castro, sobre o provimento de seu filho, João Onofre Pereira Pinto, no posto de capitão do 2º Regimento de Milícias da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, [D. João Rodrigues de Sá e Melo], autorizando o navio "Nossa Senhora do Rosário e Paquete do Pará", de que é mestre Constâncio Guelfi, e senhorios, Joaquim José Pedro, Domingos José Frazão e João Lopes da Cunha, a seguir viagem da cidade do Pará para a de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE de secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, [D. João Rodrigues de Sá e Melo], autorizando a galera "Vigilância", de que é mestre João José Franco, e senhorios, Caetano José Coelho e Companhia, a seguir viagem da cidade do Pará para a de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Joaquim Martins de Sousa, para o príncipe regente [D. João], solicitando provisão régia comprovativa do direito de aposentadoria no posto de soldado do Regimento de Infantaria de Linha da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): lembrete, requerimento e licença. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Josefa Joaquina de Melo, moradora na cidade do Pará, para o príncipe regente [D. João], solicitando ajuda de custo para sua subsistência. -- Anexo(s): provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António Roberto Marques dos Santos, para o príncipe regente [D. João], solicitando o registo da sua carta patente do posto de 2º tenente do Corpo de Artilharia da cidade de Belém do Pará, nos livros do Regimento da Polícia da Corte. -- Anexo(s): lembrete e certidões. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Joaquim Alves Godinho, para o príncipe regente [D. João], solicitando licença de transporte para a cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): recibo. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Joaquim Xavier de Brito, para o príncipe regente [D. João], solicitando passaporte para si, sua mulher, dois filhos e dois criados com destino à capitania do Pará, para onde foi nomeado secretário de Governo. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Joaquim Alves Godinho, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da concessão de passaporte com destino ao Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: RELAÇÕES sumárias dos papéis pertencentes às queixas formadas contra o antigo juiz de Fora da capitania do Pará, José Justiniano de Oliveira Peixoto, e o governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro, José de Nápoles Telo de Menezes, guardados nos arquivos da Secretaria do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: maços n.º 1 e 2; títulos 1 e 4.

Resumo: REQUERIMENTO do capitão José Francisco Fernandes Gavinho, para o príncipe regente [D. João], solicitando a sua nomeação como sucessor do actual inspector geral da Ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): lembretes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do 2º tenente agregado do Corpo de Artilharia da capitania do Pará, António Roberto Marques dos Santos, para o príncipe regente [D. João], solicitando um ano de licença para tratamento de uma doença que o aflige, continuando a receber o seu soldo. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Sebastião Freire da Fonseca, para o príncipe regente [D. João], solicitando a anexação deste requerimento aos de mais documentos de uma devassa realizada a um processo contra si instaurado pelo padre Matias de Sousa Coelho. -- Anexo(s): auto. -- Observações: [dado não informado].