Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando o brigue escuna "Ligeira", de que é mestre Alexandre Gomes da Silva, e senhorio, Domingos Rodrigues, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará, com escala na Ilha da Madeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estrado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando o brigue escuna "Esperança do Tejo", de que é mestre José Inácio da Silva, e senhorios, Manuel José Junqueira e Companhia, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): ofício (minuta). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando a galera "Eugénia", de que é mestre João Jacinto de Sousa, e senhorio, José Joaquim Machado, a partir saída da cidade de Lisboa com destino à província do Pará, com escala em Gibraltar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes adido ao Estado Maior do Exército, José da Costa Freire de Freitas, para o rei [D. Miguel I], solicitando prorrogação do prazo de dispensa, visto ainda não ter concluído os assuntos pessoais que estava a resolver no Pará. -- Anexo(s): lembretes, ofício e requerimentos (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando a galera "Alegria", de que é mestre António de Araújo Lopes, e senhorio e caixa, António Joaquim Pereira e Companhia, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão da galera "Eugénia", João Jacinto de Sousa, para o rei [D. Miguel I], solicitando a libertação de diversos escravos presos na nau "São João", a fim de poderem executar as tarefas próprias de marinhagem na sua galera. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando a galera "Santa Maria de Belém", tendo como mestre Manuel Caetano de Araújo, e senhorio, Domingos Gomes Rosa e Companhia, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Caetano Barreto e outros, para o rei [D. Miguel I], solicitando cópia do teor do registo da carta régia de 24 de Julho de 1802 relativa a uma quantia retirada do Cofre dos Defuntos e Ausentes da província do Pará, conforme decreto de 21 de Maio daquele ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando o bergantim "Olímpia", tendo como mestre e senhorio, Tomás de Oliveira, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando o brigue escuna "Ligeiro", tendo como mestre Alexandre Gomes da Silva, e senhorio Domingos Rodrigues, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Constantino José Vieira da Silva, para o rei [D. Miguel I], solicitando autorização para se deslocar em viagem para o Pará a bordo do bergantim "Prazeres e Triunfo". -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do sargento do 2º Regimento de Infantaria de Linha do Pará e agregado à Brigada Real da Marinha, José Caetano de Oliveira Lança, para o rei [D. Miguel I], solicitando os fardamentos e os pagamentos devidos pelos serviços prestados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do fidalgo nomeado governador e capitão general da província do Pará, Manuel Inácio de Sampaio, para o rei [D. Miguel], solicitando a mercê do provimento no cargo de conselheiro do Conselho Ultramarino, e autorização para retornar às suas funções assim que as circunstâncias o permitirem. -- Anexo(s): ofícios e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente de Infantaria de 1ª Linha do Pará, Francisco Marcelino, para o rei [D. Miguel], solicitando a entrega dos documentos relativos à confirmação da sua patente. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, Conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando a galera "Prazeres e Alegria", tendo como mestre Rafael Gonçalves Branco, e senhoria, a viúva de Rafael António, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando a galera "Restauração", tendo como mestre Domingos Pinto dos Santos, e senhorio José Pinto de Araújo, a partir da cidade do Porto com destino à província do Pará. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do senhorio do bergantim "Nova Diana", Manuel José Junqueira, para o rei [D. Miguel], solicitando passaporte para seguir para viagem para o Pará. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando a galera "Eugénia", tendo como mestre João Jacinto de Sousa, e senhorio José Joaquim Machado, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará, fazendo escala em Gibraltar. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do mestre Custódio Pereira, para o rei [D. Miguel], solicitando passaporte para se deslocar ao Pará. -- Anexo(s): atestação e passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO da viúva de Rafael António, senhoria do navio "Prazeres e Alegria", para o rei [D. Miguel], solicitando o passaporte para que o seu navio possa prosseguir viagem para o Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].