Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para a rainha [D. Maria l], sobre o ofício do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, em que expõe os obstáculos e inconvenientes à constituição de Corpos Auxiliares naquela capitania, como determinara o decreto de 7 de Agosto de 1796. -- Anexo(s): pareceres, cartas, auto, certidões, contracto e relação (minuta). -- Observações: decreto inserido com rubrica do príncipe D. João.
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Resumo: OFÍCIO do intendente geral da Polícia da Corte e Reino, Diogo Inácio de Pina Manique, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a prisão dos negociantes [Domingos Preast e] Carlos Braque, acusados de suborno na obtenção de um aviso de isenção de direitos no Almoxarifado do Pará. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARTE da Alfândega da dízima cobrada sobre os géneros transportados pelo bergantim "Avoador" de que é capitão Acácio José Correia e propriedade de Gualter Ribeiro Guimarães, morador na cidade do Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o envio das relações de mochilas embarcadas em vários navios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o secretismo em que foi expedida a sumaca "Nossa Senhora do Carmo", que partiu sem qualquer carga, e remetendo o mapa da carga transportada pelo bergantim "Maria". -- Anexo(s): mapa. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estados Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a pretensão em atribuir a missão de verificação das cartas oferecidas ao Conselho do Almirantado ao sargento-mor engenheiro José Simões de Carvalho, esperando para tal, que este termine a tarefa que desempenha. -- Anexo(s): requerimento e relação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a viabilidade do itinerário sugerido pelo capitão tenente Manuel da Silva Tomás, na navegação entre Lisboa e o Pará. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do porta-bandeira do Regimento da cidade de Belém do Pará, Francisco José Rodrigues Barata, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, oferecendo-se para servir no seu posto gratuitamente, ou em caso de promoção, abdicando de metade do seu soldo, durante o período de guerra. -- Anexo(s): lembrete, ofício e auto. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando que não executou as ordens relativas ao chefe de divisão Bernardino José de Castro, por não saber se ele participou nas desordens ocorridas em São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para a rainha [D. Maria l], sobre o ofício do governador e capitão-general do Estado do Pará [e Rio Negro, D. Francisco de Sousa Coutinho], relativo à inexistência de Conselhos de Justiça e de Guerra naquela capitania, havendo, em seu lugar, uma Junta de Guerra. -- Anexo(s): carta, carta régia, ofício e aviso. -- Observações: decreto inserido com rubrica do príncipe regente D. João.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as providências tomadas para o estabelecimento e provimento das embarcações que transportam o correio para aquela capitania. -- Anexo(s): provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a recusa dos mestres dos navios da praça em transportarem pranchas de madeira para o Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [[governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o novo Regimento do Arsenal do Pará e as medidas tomadas pelo novo intendente da Marinha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a tomada de posse do patrãomor da Intendência da Marinha do Pará designado pelo seu antecessor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do capitão João da Fonseca Freitas para o [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro, D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho], solicitando licença para se deslocar ao Reino num dos navios que se encontram no porto do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para a rainha [D. Maria I], sobre a denúncia que Dioniso de Freitas e Vasconcelos apresentou junto do governador e capitãogeneral do Estado do Pará e Rio Negro, [D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho] contra o juiz da Alfândega da capitania do Pará, bacharel Joaquim Rodrigues Milagres. -- Anexo(s): parecer, cartas, avisos, requerimentos, lembretes, ofícios, bilhete (cópias). -- Observações: decreto inserido com rubrica do príncipe regente D. João.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Marcelo Paulo Correia de Miranda para a rainha [D. Maria I], solicitando confirmação de data de data e sesmaria localizada junto ao igarapé Janipauba. -- Anexo(s): bilhete e carta de data e sesmaria. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do juiz de Fora e administrador da Alfândega da capitania do Pará, Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o [secretário de estado da Marinha Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo o mapa dos géneros transportados pelo navio "Nossa Senhora da Graça e Maranhão", de que é capitão Custódio da Silva Coutinho, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): mapa. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do juiz de Fora e administrador da Alfândega da capitania do Pará, Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo o mapa dos géneros transportados pela galera "Nossa Senhora do Rosário e São Macário", de que é capitão João Pedro de Oliveira, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): mapa. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D, Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o mau estado de conservação da fragata "Vénus". -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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