Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o alferes do Regimento do Macapá, Lázaro Valente Marreiros, para o posto de tenente do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Joana Francisca de Jesus Nogueira para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de data e sesmaria situada junto ao rio Turiaçu. -- Anexo(s): bilhete e carta de data e sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Correia de Faria para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta data e sesmaria situada junto ao rio Turiaçu. -- Anexo(s): bilhete e carta de data e sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Timóteo de Siqueira Palheta para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de alferes da 3ª Companhia de Infantaria da Legião de Milícias da ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Matias da Silveira Frade e Seixas para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da 2ª Companhia de Infantaria da Legião de Milícias da ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes Eugénio de Oliveira Pantoja para o príncipe regente [D. João], solicitando carta de legitimação para seu enteado, o homónimo Eugénio de Oliveira Pantoja. -- Anexo(s): bilhete, escritura e instrumento de justificação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José António de Castro, morador na vila de Óbidos no Estado do Pará, para o príncipe regente [D. João], solicitando licença de viagem para o Reino, pelo tempo de um ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João de Araújo Rozo para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente no posto de tenente da 1ª Companhia do Corpo da Tropa Ligeira de Milícias da cidade de Belém do Pará, vago por falecimento de Estevão Dias de Melo. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António Pinto de Macedo para o príncipe regente [D. João], solicitando licença de viagem por um ano, com destino ao Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Batista da Silva Guimarães para o príncipe regente [D. João], solicitando licença de viagem para ir ao Reino, pelo tempo de um ano. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do negociante na praça de Belém do Pará, João Manuel Lopes Guimarães, para a rainha [D. Maria I], solicitando licença para fazer citar judicialmente o escrivão da Junta da Fazenda Real da capitania do Pará, Manuel José Rodrigues Bolonha, que lhe é devedor de certa quantia em dinheiro. -- Anexo(s): requerimento e ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Caetano Alberto Ribeiro para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente no posto de alferes da Companhia de Cavalaria de Milícias da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Bonifácio Alves do Nascimento para o príncipe regente [D. João], solicitando carta de legitimação para tomar posse dos bens deixados por seu pai, Estevão Alves Rosa. -- Anexo(s): bilhete, certidão e escritura. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [escrivão da Junta da Fazenda Real da capitania do Pará], Manuel José Rodrigues Bolonha, para o [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, enviando as relações de produtos naturais remetidos para a Corte a bordo da sumaca "Minerva", [de que é mestre Florentino Pereira da Cunha]. -- Anexo(s): relação (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o [presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, [D. António José de Castro], sobre o ofício remetido pelo governador e capitãogeneral do Estado do Pará e Rio Negro, D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, de [16 de Dezembro] de 1797, [encarregando o ouvidor-geral e a Câmara no que se refere à demarcação das matas e indagação das madeiras próprias para a construção, por tal não ter sido efectuado pelo capitão-engenheiro José Simões de Carvalho]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do visconde de Mesquitela, [D. Luís da Costa de Sousa de Macedo e Albuquerque], para o príncipe regente [D. João], solicitando que se passe seu assentamento, para poder requerer o pagamento de seus serviços. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Luís Augusto May para a rainha [D. Maria I], solicitando o seu provimento no posto de tenente de um dos Regimentos de Tropa de Linha na América portuguesa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto inserido com rubrica do príncipe D. João.

Resumo: OFÍCIO do ouvidor-geral da capitania do Pará, Francisco Tavares de Almeida para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho], sobre a elaboração da relação dos rendimentos das vigararias pelos párocos das freguesias do Estado Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente da Armada Real, José Joaquim da Silva, para o príncipe regente [D. João], solicitando remuneração pelos serviços que prestou em missão no rio Amazonas. -- Anexo(s): lembrete e autos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: RECIBO de Possidónio Inácio de Moraes sobre a entrega da correspondência destinada às capitanias do Pará, Maranhão, Pernambuco e Paraíba, que deram entrada na administração do Correio-Marítimo. -- Anexo(s): ofício e lembrete (minuta). -- Observações: [dado não informado].