Resumo: REQUERIMENTO de Bento Vieira Gomes, para o príncipe regente [D. João], solicitando a entrega de uma petição entregue pelo suplicante entre Maio e Junho de 1798. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do intendente geral da Polícia da Corte e do Reino, Diogo Inácio de Pina Manique, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as providências tomadas para a guarda dos réus a embarcar para o Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Eusébio José Bahia Monteiro, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de tenente da 10ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da cidade de Belém do Pará, [vago por promoção de Raimundo Inácio de Oliveira Pantoja]. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do coronel do 2º Regimento de Milícias da cidade do Pará e lavrador, Ambrósio Henriques, para o príncipe regente [D. João], solicitando o aforamento de umas terras devolutas que existiriam nos subúrbios da cidade de Belém do Pará, vizinhas aos marcos de João Ferreira de Matos e Eusébio de Morais Sarmento, para aumento da sua plantação de cacau. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente Raimundo Inácio de Oliveira Pantoja, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 10ª Companhia do Corpo da Tropa Ligeira de Milícias da cidade de Belém do Pará, [vago por falecimento de António Sabino Machado]. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho do Almirantado para o príncipe regente [D. João], sobre a pretensão da viúva e filhos do prático da Costa do Pará, Francisco Carvalho dos Passos, solicitando a remuneração dos serviços prestados pelo falecido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António José Bentes Lobo, morador na cidade do Pará, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de tenente da 8ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila de Portel, no Estado do Pará. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Miguel da Costa, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de alferes da 5ª Companhia de Infantaria da Legião de Milícias da Ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o [presidente do Conselho Ultramarino] Conde de Resende [D. António José de Castro], remetendo cópia de um parágrafo de um aviso dirigido ao governador e capitão-general do Estado do Pará [e Rio Negro, D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho], sobre as dificuldades no cumprimento de uma ordem régia enviada no ofício n.º 399, [de 14 de Setembro de 1800], pelas inconveniências da aplicação do mesmo. -- Anexo(s): ofício (cópia/parágrafo). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Domingos Pinheiro Lobo, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 1ª Companhia de Tropas Ligeiras de Milícias da cidade de Belém do Pará, [vago por promoção de Francisco Pedro Ardasse no posto de capitão de Granadeiros do 2º Regimento de Milícias da mesma cidade]. -- Anexo(s): requerimentos e carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João António Rodrigues Martins, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 5ª Companhia de Granadeiros do 1º Regimento Auxiliar da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Marcelino Rodrigues, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto alferes da 1ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da cidade de Belém do Pará, [vago por promoção de Fernando Valente da Costa no posto de ajudante do 1º Regimento de Milícias da mesma cidade]. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Clemente de Almeida Pereira, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 6ª Companhia de Tropa Ligeira de Milícias da cidade de Belém do Pará, [vago por falecimento Miguel José Lopes]. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisca Antónia Pinheiro, moradora na cidade do Pará [e casada com o anspeçada do Regimento de São José do Macapá Teotónio Francisco da Conceição], para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação de uma doação feita por sua falecida tia, Plácida Teresa Nunes, em benefício da suplicante. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Pedro Ardasse, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 9ª Companhia de Granadeiros do 2º Regimento de Milícias da cidade do Pará. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Manco Metello Manito, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 5ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria de Milícias da cidade do Pará. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Félix Pereira Cunha Queiroz, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação de carta patente no posto de capitão da 3ª Companhia do 2º Regimento de Milícias da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA PATENTE do governador e capitão-general do Estado do Pará [e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, nomeando o furriel do 1º Regimento de Milícias da cidade de Belém do Pará, Paulo dos Santos de Medeiros, para o posto de alferes da 7ª Companhia do Corpo da Tropa Ligeira de Milícias da vila da Vigia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Florêncio Henriques, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação de carta patente no posto de capitão de Milícias da cidade de Belém do Pará, em consequência do extravio das anteriores durante a captura dos navios da Frota do Pará pelos Franceses [de Caiena]. -- Anexo(s): requerimento e carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do intendente geral da Polícia da Corte e do Reino, Diogo Inácio de Pina Manique, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o requerimento de Tomás José Borges de Brito, solicitando licença para poder transportar dois escravos seus para a capitania do Pará. -- Anexo(s): requerimentos, lembrete e auto. -- Observações: [dado não informado].