Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Bastos Varela Pinto Pacheco, ao príncipe regente [D. João], solicitando que lhe sejam entregues os documentos anexados a um outro requerimento, apresentando a sua desistência quanto ao solicitado por demora e prejuízos no atendimento do mesmo por parte do Tribunal Régio. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do religioso do Hábito de São Pedro da cidade do Pará, o padre José da Fonseca Freitas, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença para passar ao Reino, com objectivo de tratar de negócios particulares e rever sua família. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], para o [conselheiro do Conselho Ultramarino] barão de Moçâmedes [Manuel de Almeida Vasconcelos Soveral de Carvalho da Maia Soares de Albergaria], sobre a reforma da consulta relativa ao requerimento do capitão de Cavalaria da cidade de Belém do Pará, Feliciano José Gonçalves. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do cadete do Regimento da Praça do Macapá, António Dinis de Couto Valente, para o príncipe regente [D. João], solicitando prorrogação da licença para frequentar o curso de Estudos Matemáticos no Colégio dos Nobres, enquanto obtiver o aproveitamento desejado. -- Anexo(s): licença. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente Mateus Coelho de Albuquerque, ao príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 6ª Companhia do 4º Regimento de Milícias da vila de Macapá. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Aires Pereira, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 2ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias de Ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Pedro Coelho da Silva, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de tenente da 6ª Companhia do 4º Regimento de Milícias da vila de Macapá, vago por promoção de Mateus Coelho de Albuquerque no posto de capitão da mesma. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Inocêncio Pereira de Faria, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 7ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira da vila de Cametá, por desistência do anterior ocupante. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PROVISÃO (minuta) do príncipe regente [D. João], para o governador e capitão-general do Estado do Pará [e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, anulando, a Lei que licenciava a arribada condicionada de navios estrangeiros nos portos do Brasil, devido aos abusos entretanto ocorridos naquele Estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Bernardino Fernandes de Sena, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de tenente da 5ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila de Gurupá. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António José Lopes, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de alferes da 8ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila de Santarém, por desistência do anterior ocupante. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel José Pereira, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 5ª Companhia de Cavalaria da Legião da Ilha Grande de Joanes, vago por promoção de Florentino da Silveira Frade e Seixas no posto de capitão da 1ª Companhia da mesma Legião. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Teodoro de Jesus de Macedo, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de tenente da 10ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila de Cametá, vago por promoção de Manuel António de Morais Sarmento no posto de capitão da mesma Companhia. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente da 2ª Companhia de Ligeiros da Legião da Ilha Grande de Joanes, Venceslau de Boémia e Sampaio, ao príncipe regente [D. João], solicitando a legitimação do seu filho, Jacinto da Cunha de Sampaio, ambos moradores na vila de Chaves do Estado do Pará. -- Anexo(s): bilhete e escritura. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Rodrigues do Couto, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de alferes da 4ª Companhia do 4º Regimento de Milícias de vila de Macapá, vago por promoção de Bernardino da Fonseca Zuzarte no posto de tenente da mesma Companhia. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ouvidor geral capitania do Pará, Francisco Tavares de Almeida, para o príncipe regente [D. João], remetendo a relação dos serviços prestados pelo falecido patrão-mór da cidade de Belém do Pará, José da Costa, cuja viúva D. Isabel Pinta já havia solicitado sua remuneração. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes José Alexandre Maldonado, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença de permanência na Corte por tempo de um ano. -- Anexo(s): lembrete, requerimento e atestações. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão Manuel Rodrigues Braga, morador na vila de Pitangui, ao príncipe regente [D. João], solicitando a concessão de aposentadoria com o posto de capitão da Ordenança da Companhia do Pará. -- Anexo(s): requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do sargento Estanislau José Rodrigues Barata, ao príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de alferes da 4ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila da Vigia, por desistência do anterior ocupante. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Bernardino da Fonseca Zuzarte, ao príncipe regente [D. João, solicitando a confirmação da carta patente no posto de tenente da 4ª Companhia do 4º Regimento de Milícias da vila de Macapá. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].