Resumo: CARTA do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa e Coutinho, para o príncipe regente [D. João], sobre o decreto de 6 de Maio de 1801, relativo às graduações dos oficiais da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o príncipe regente [D. João], remetendo a relação das corporações religiosas estabelecidas nos distritos da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António Manuel Martins de Faria, ao príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de tenente da 7ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila do Cametá. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Feliciano José de Aragão, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de tenente da 3ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila de Gurupá. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: a carta patente em anexo pertence a Venceslau da Boémia e Sampaio.

Resumo: REQUERIMENTO de Valentim Mendes, para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão e principal dos Índios novamente estabelecidos no Caeté. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Venceslau de Boémia e Sampaio, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de tenente da 2ª Companhia do Corpo da Tropa Ligeira da Ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: a carta patente em anexo pertence a Feliciano José de Aragão.

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco da Gama, para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de tenente da 5ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila do Cametá, por desistência do anterior ocupante. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre o auxílio de marinhagem prestado pela fragata "Ulisses", vinda do porto do Maranhão, à sua congénere "Pérola", que saía do Pará; e a reacção hostil da Corte Espanhola em relação à demora do Correio Marítimo a sair da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [almirante] Pedro de Mariz de Sousa Sarmento, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a libertação de José Esteves, preso na Fábrica Real de Cordoaria, depois de ter sido sentenciado com a pena de degredo por cinco anos no Estado do Pará. -- Anexo(s): lembrete, requerimentos e auto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: RECIBO do escriturário da Administração Geral do Correio Marítimo, João Crisóstomo, de uma carta do Serviço Real expedida pela Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, ao governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro, D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, identificada com o número 41. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o príncipe regente [D. João], sobre requerimento de Filipe Joaquim de Lira Barros, solicitando a propriedade do ofício de tabelião Público do Judicial e Notas, que já havia pertencido a seu pai, Agostinho António de Lira Barros. -- Anexo(s): lembrete, aviso, informação, requerimentos e autos (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o príncipe regente [D. João], remetendo o sumário das averiguações realizadas pelo juiz ordinário da vila de Bragança no Estado do Pará, às acusações proferidas contra o réu, o soldado miliciano Eugénio de Brito. -- Anexo(s): lembrete e ofícios (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o príncipe regente [D. João], sobre o requerimento do escrivão dos Defuntos e Ausentes, António Gonçalves Ledo, no qual solicita provisão para nomear serventuário para o exercício daquele ofício, por impedimento do suplicante. -- Anexo(s): lembrete, requerimentos, bilhetes, autos e certidões. -- Observações: requerimento com decreto inserido.

Resumo: CONSULTA da Junta Real do Comércio para o príncipe regente [D. João], sobre os requerimentos discordantes de treze negociantes conhecidos, relativos à expedição imediata ou demora do Comboio Marítimo do Pará e Maranhão. -- Anexo(s): lembretes e ofícios (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel António Lopes Salgado, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente do posto de tenente da 4ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da Ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Aleixo Saraiva da Rocha, ao príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 10ª Companhia do 3º Regimento de Milícias da vila de Cametá. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Luís Francisco Picanço, ao príncipe regente [D. João], solicitando a passagem de uma 2ª via da sua carta patente no posto de tenente da Cavalaria Auxiliar da Ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: RELAÇÃO da munição do Arsenal Real do Exército recebida pelo 1º tenente e comandante do Correio Marítimo "Vigilante", Francisco Inácio Ferreira Nobre, para entregar na cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco de Sousa Coutinho, para o príncipe regente [D. João], remetendo de certidão relativa à intimação de várias pessoas envolvidas em disputas com militares naquela capitania. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Gonçalves Moura, para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras situadas nas proximidades do igarapé Iandiáguara, fazendo frente ao canal seco do rio Pindubal, na capitania do Pará. -- Anexo(s): bilhete e carta de data e sesmaria. -- Observações: [dado não informado].