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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009549_TXT_MAN · Item · Pará, 05 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo o mapa dos géneros exportados pela galera "Abreu", de que é capitão Francisco de Oliveira Valle, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): mapa. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009548_TXT_MAN · Item · Pará, 05 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre remetendo a relação de madeiras encomendadas para a construção naval pelo Arsenal Real da Marinha de Lisboa, e exportadas da capitania do Pará a bordo do navio "Amazona"[de que é mestre Francisco José Viana]. -- Anexo(s): relação e conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009547_TXT_MAN · Item · Pará, 05 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o príncipe regente [D. João], sobre o requerimento de Lucas José Ferreira da Silva, solicitando a confirmação da carta patente no posto de tenente da 3ª Companhia do 4º do Regimento de Milícias da vila [de São José] do Macapá. -- Anexo(s): requerimento, carta patente e ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009546_TXT_MAN · Item · Pará, 05 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o príncipe regente [D. João], sobre a expedição das Ordens Régias em papel sem selo real e os procedimentos tomados nas capitanias do Rio de Janeiro e de Pernambuco, na resolução desta questão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do Bispo do Pará,... Pará, 04 fev. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009545_TXT_MAN · Item · Pará, 04 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do Bispo do Pará, D. Manuel [de Almeida Carvalho], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo felicitações à família real pelo nascimento do príncipe D. Miguel; e apresentando queixas pela falta de lentes para administrar as aulas de Gramática, Retórica, Filosofia naquela Diocese, apesar da ordenação de sessenta aspirantes, e do comportamento impróprio de alguns Cónegos da Sé de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009544_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 04 fev. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [governador e capitão-general nomeado para o Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o príncipe regente [D. João], solicitando a nomeação do capitão José Maria de Almeida, e do capitão do Regimento de Artilharia de Estremoz, Fortunato José Barreiros, como seus ajudantes de Ordens no governo daquele Estado do Pará. -- Anexo(s): lembrete e informação (minuta). -- Observações: doc. sem data; Decreto lavrado em 4 de Fevereiro de 1803.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009543_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. João, sobre o requerimento de Amândio José de Oliveira Pantoja, solicitando a mercê do Hábito da Ordem de Cristo ou o de São Bento de Avis, em recompensa pelos serviços prestados nos Regimentos de Infantaria e Milícias da capitania do Pará, nos últimos doze anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009542_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 26 jan. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão de Cavalaria de uma das Companhias da Legião de Milícias da Ilha Grande de Joanes no Estado do Pará, António Joaquim de Barros e Vasconcelos, ao príncipe regente [D. João], solicitando a mercê do Hábito de São Bento de Avis ou do de Cristo, como recompensa por serviços prestados. -- Anexo(s): cartas, relações e auto. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009541_TXT_MAN · Item · Pará, 25 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre as fraudes praticadas contra o pagamento dos direitos reais pelos mestres de navios negreiros e seus clientes, no comércio de exportação de escravos oriundos de Angola para o Estado do Pará. -- Anexo(s): lembrete e relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009540_TXT_MAN · Item · Pará, 25 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo o mapa de géneros exportados pela galera "Bela Luísa", de que é capitão José Ferreira de Araújo, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): mapa. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009539_TXT_MAN · Item · [s.l.], 25 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo o mapa dos géneros exportados pelo bergantim "Temível", comandado pelo capitão Acácio José Correia, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): mapa. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009538_TXT_MAN · Item · Pará, 25 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o príncipe regente [D. João], remetendo a relação dos géneros exportados pelo bergantim Temível, comandado pelo capitão Acácio José Correia, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009537_TXT_MAN · Item · Pará, 25 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o príncipe regente [D. João], remetendo a relação dos géneros transportados pela galera "Bela Luísa", comandada pelo capitão José Ferra de Araújo, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009536_TXT_MAN · Item · Pará, 24 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], comunicando a deserção de vinte militares de um destacamento estabelecido no Forte da foz do rio Araguaia naquele Estado. -- Anexo(s): ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009535_TXT_MAN · Item · Pará, 24 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo][governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], sobre a execução da ordem recebida relativamente à licença de embarque para o Reino, concedida ao soldado [da Companhia de Granadeiros] do Regimento [de Linha] da praça [de São José] do Macapá, António Teixeira. -- Anexo(s): ofício (cópia) , requerimentos e certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009534_TXT_MAN · Item · Pará, 24 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo][governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], sobre a chegada da fragata “Amazona”, vinda do Rio de Janeiro, trazendo a bordo os militares do Regimento de Estremoz destinados à guarnição daquele Estado. -- Anexo(s): ofícios (cópias) e relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009533_TXT_MAN · Item · Pará, 22 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o príncipe regente [D. João], sobre o requerimento de José Nunes da Silva, solicitando a confirmação da carta patente no posto de tenente da 6ª Companhia do 1º Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da capitania do Rio Negro. -- Anexo(s): bilhete, requerimento, carta patente e ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009532_TXT_MAN · Item · Pará, 22 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o príncipe regente [D. João], sobre o requerimento de Bernardino de Sena Marques, solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 1ª Companhia do 1º Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da capitania do Rio Negro. -- Anexo(s): ofício, requerimento e carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009531_TXT_MAN · Item · Pará, 21 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre as observações recolhidas pelos membros da Expedição das demarcações dos limites territoriais. -- Anexo(s): ofícios (cópias). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009530_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. João, sobre os inconvenientes encontrados pelo governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro, quanto à confirmação das patentes dos Oficiais de Milícias e Ordenanças daquele estado, conforme a ordem régia de 28 de Maio de 1775. -- Anexo(s): ofícios (cópias/parágrafos) , atestações, cartas, relação e parecer. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria