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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009929_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 09 mai. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o príncipe regente [D. João], solicitando a entrega dos mantimentos necessários à sua subsistência e de seus dois criados, no momento em que passa a ocupar o cargo de ouvidor-geral da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009928_TXT_MAN · Item · Pará, 08 mai. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o príncipe regente [D. João], sobre a distribuição de uma colecção de exemplares impressos de leis, alvarás e decretos referentes ao Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009927_TXT_MAN · Item · Pará, 08 mai. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o príncipe regente [D. João],príncipe regente [D. João], sobre a proibição de as Santas Casas de Misericórdia da capitania do Pará apresentarem, no Juízo dos Resíduos, as contas dos testamentos preteridos e executadas às das testamenteiras e/ou legatárias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009926_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 08 mai. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de António José Ferreira Formiga, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação de carta patente no posto de alferes da 8ª Companhia do Regimento de Infantaria da Legião de Milícias da Ilha Grande de Joanes, vago por promoção de Eusébio Correia da Boa Morte a alferes da mesma Companhia. -- Anexo(s): carta patente e requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009925_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 07 mai. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Caetano José de Sousa, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação de carta patente no posto de tenente da 4ª Companhia do 3º Regimento de Milícias da vila de Cametá, vago por falecimento de Bernardo Luís Moreira. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009924_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 01 mai. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de António Mendes da Silva e Manuel Mendes das Neves, naturais da vila de Ansiães no bispado de Coimbra, ao príncipe regente [D. João], solicitando a concessão de passaportes com destino ao Estado do Pará, onde pretendem juntar-se a seu tio. -- Anexo(s): lembrete e licença. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009923_TXT_MAN · Item · Pará, 27 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde de Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre os ataques praticados pelos sargentos de Artilharia, João José Freixo e João Gualberto, contra o paisano Manuel José de Oliveira Bastos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 25 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009922_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento de Caçadores do Regimento de Infantaria de Almeida, José Teixeira de Almeida para o posto de 2º tenente do Regimento de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009921_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 24 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Marcelino Herculano Perdigão, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação de carta patente no posto de tenente da 3ª Companhia do 2º Regimento de Milícias do Estado do Pará. -- Anexo(s): atestação e carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 21 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009920_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento do Trem de Artilharia da Praça de Lagos, João Nepomuceno da Fonseca, para o posto de 2º tenente do Trem de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009919_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 21 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de João Nepomuceno da Fonseca, para o príncipe regente [D. João], solicitando licença de passagem e ajuda de custo, para si e sua família, com destino ao Estado do Pará, onde vai ocupar o posto de 2º tenente do Trem de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): lembretes, requerimento e relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 19 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009918_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete João António de Barahona Fragoso, para o posto de 2º tenente do novo Corpo de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): requerimento, lembrete e auto. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009917_TXT_MAN · Item · Pará, 14 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o príncipe regente [D. João], sobre os emolumentos arbitrados aos médicos nomeados como físico-mor e seu substituto, com ordenados pagos pela Fazenda Real. -- Anexo(s): ofício, lembrete, requerimento e certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009916_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 14 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Florência de Oliveira Campelo, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da doação de uma escrava negra, de nome Francisca, e de um escravo, de nome Venâncio, que lhe foi feita pelo falecido negociante José Manuel Martins. -- Anexo(s): certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009915_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 13 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Luís dos Santos Costa, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo], solicitando a remuneração dos serviços prestados enquanto almoxarife do Hospital Militar da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): certidão e ofício. -- Observações: doc. em anexo escrito em francês.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009914_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 13 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do ouvidor geral da capitania do Pará, José de Matos Pereira Godinho, para o príncipe regente [D. João], solicitando provisão régia com ordens para a realização de um inquérito aos serviços que tem prestado naquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009913_TXT_MAN · Item · Pará, 12 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o príncipe regente [D. João], remetendo a relação dos géneros transportados a bordo do bergantim "Princesa do Brasil", de que é capitão Joaquim José de Carvalho, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009912_TXT_MAN · Item · Pará, 12 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a nomeação do ex-juiz de Fora da comarca do Pará, o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o lugar de ouvidor-geral daquela capitania. -- Anexo(s): informação, ofício, requerimentos e certidões (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009911_TXT_MAN · Item · Pará, 12 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o príncipe regente [D. João], sobre a relação dos géneros transportados a bordo do navio Nossa Senhora da Arrábida, Flor do Pará, de que é capitão António Fernandes dos Santos, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009910_TXT_MAN · Item · Pará, 12 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo algumas informações sobre a população, culturas e comércio da vila de Cametá. -- Anexo(s): mapa e ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria