Resumo: REQUERIMENTO do pároco da igreja de Santo António da capitania-mor do Gurupá, no bispado do Pará, padre Manuel Moreira Cousso, para o rei [D. João V], solicitando provisão de mantimentos da respectiva côngrua e seis índios forros para remeiros da canoa que o transportará na realização do serviço de Deus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do solicitador [da Fazenda Real], Francisco Sales Rodrigues, para o rei [D. João V], sobre a apelação apresentada por António Alvares da Cunha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre requerimento do contratador das Rendas Reais da capitania do Pará, Diogo Manem, em que solicitava a realização de uma devassa a respeito do procedimento de Mateus Alvares Martins. -- Anexo(s): requerimento e parecer. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Bento de Figueiredo Tenreiro, morador na cidade de Belém do Grão-Pará, para o rei [D. João V], solicitando provisão para provar o direito e posse do contrato dos Dízimos Reais da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do oficial de marcenaria Domingos Moniz, natural da cidade do Pará, para o rei [D. João V], solicitando licença de baixa dos serviços prestados. -- Anexo(s): auto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Pedro Morais Borges para o rei [D. João V], solicitando que se lhe passe carta de confirmação de patente no posto de capitão-tenente da Guarda-Costa da capitania do Pará, tal como se fez ao seu antecessor, Inácio da Costa Barbuda. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: doc. rasurado.

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu de Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 7 de Maio de 1743, sobre a atribuição de licenças para pedir esmolas na capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REGISTO (fragmento) do escrivão da Fazenda Real do Pará, Pedro Cavaleiro, sobre o pagamento de direitos de sesmarias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: CARTA de data de sesmaria do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu de Castelo Branco, para Custódio Alves Roxo, em que concede a este carta de data e sesmaria próxima ao rio Capim. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: CARTA do govenador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 5 de Junho de 1743, sobre a conveniência em se autorizar os moradores a utilizarem os rios da costa do Macapá para a colheita de cacau como fizeram as Guarnições Militares ali estabelecidas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu de Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 24 de Maio de 1743, sobre a utilização dos índios das aldeias de Tuerê e Guramucû das missões administradas pelos religiosos da província da Conceição, na construção da casa da Câmara e da Cadeia da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu de Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 14 de Maio de 1743, sobre a ordem de embarque dada ao religioso da província da Conceição, fr. João da Purificação devido às desordens por ele praticadas na capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 9 de Maio de 1743, sobre o aumento da aposentadoria solicitada pelo ouvidor-geral da capitania do Pará, [Timóteo Pinto de Carvalho]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 5 de Junho de 1743, sobre as devassas que se deveriam tirar das mortes de Manuel Escudeiro e Cláudio Pereira, e ao tiro dado no ex-provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, José da Silva Távora, assim como sobre a prisão dos culpados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 15 de Junho de 1743, sobre as queixas apresentadas pelo contratador das Rendas Reais da capitania do Pará, Diogo Manem, contra o procurador da Côroa e Fazenda Real na capitania do Pará, Luís Francisco Barreto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 15 de Junho de 1743, sobre a quantia excessiva que se cobrou pelos escravos negros que deram entrada na capitania do Pará provenientes da capitania de Cachéu. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 21 de Maio de 1743, sobre o pedido de baixa solicitado pelo soldado pago da Guarnição da cidade de Belém do Pará, da Companhia do capitão Diogo Pinto da Gaia, Frutuoso de Oliveira Veloso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 15 de Maio de 1743, sobre a ordem de prisão do sargento-mor da conquista Manuel da Silva Pereira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 26 de Abril de 1743, sobre o registo em lei para que se faça devassa dos casos de propinação do veneno, mesmo que a vítima não tenha falecido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 4 de Março de 1743, sobre a licença de baixa a conceder a Severino Tolosa Raposo, a pedido de sua avó, Mariana Tolosa de Faria, [viúva de Baltasar Pereira Raposo e moradora na vila de Vigia]. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].