Resumo: DECRETO do rei D. Pedro IV, concedendo a demissão dos serviços ao tenente da 2ª Companhia de Granadeiros do 2º Regimento de Infantaria de 1ª Linha da província do Pará, Francisco de Sales e Brito Inglês. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando o ajudante do 3º Regimento de Infantaria de Linha da província do Pará, Manuel Lourenço de Matos, para o posto de sargento-mor da Região Miliciana da ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI concedendo a reforma ao major de Infantaria adido do Estado Maior do Exército do Brasil, Alexandre de Albuquerque Corte Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI dispensando o brigadeiro António José Claudino Pimentel do posto de governador de armas da província do Pará, para que foi nomeado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando João Xavier de Morais Resende para o cargo de ajudante de Ordens do governo da província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI confirmando a nomeação de António Manuel de Sousa no cargo de cirurgião-mor na província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a demissão de Pedro Miguel Ferreira Barreto do posto de capitão do 2º Regimento de Infantaria de Linha da província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, ordenando a permanência de Manuel Caetano Prestes no exercício das funções de escrivão interino da Intendência da Marinha da província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando Domingos José da Silva no posto de major do 1º Regimento de Milícias da província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo o alferes de Infantaria Joaquim Gonçalves Santiago no posto de alferes do 1º Regimento de Infantaria de Linha da província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, demitindo o tenente de Infantaria João Maria Mascarenhas Rosa, do lugar de adido ao Estado Maior do Exército do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o 1º sargento e mestre da Escola do 1º Regimento de Cavalaria, João de Passos, no posto de alferes do 1º Regimento de Infantaria de Linha da Guarnição da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o coronel do 2º Regimento de Milícias da província do Pará, José de Araújo Rosa, no posto de coronel agregado ao 1º Regimento de Milícias da mesma Província. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo demissão de serviço ao capitão do 1º Regimento de Milícias da província do Pará, Manuel José Pereira dos Santos Braga do ofício de feitor do Paço da Madeira da cidade de Lisboa. -- Anexo(s): lembretes, requerimento e ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo o emprego de almoxarife dos Armazéns Reais da capitania do Pará a Bartolomeu Rebelo Palhares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a aposentadoria a Henrique Jorge Frederico de Hequembergue, no ofício de escrivão da Intendência da Marinha da província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a aposentadoria a Gaspar Correia de Velasco, no ofício de almoxarife dos Armazéns Reais da província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o piloto José Joaquim Raposo, para o posto de prático da costa e barra da província do Pará, com seu respectivo soldo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão do Regimento de Cavalaria 5, D. António Maia da Costa, no posto de capitão do Regimento de Estremoz destacado no Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente do Regimento de Infantaria Número 10, Eugénio José Pereira da Silva, no mesmo posto agregado ao Regimento de Estremoz destacado no Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].