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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002441_TXT_MAN · Item · [Bahia], [ant. 24 abr. 1797]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Antônio José Dias de Araújo, ao [governador da Bahia], D. Fernando José de Portugal, solicitando passaporte a fim de passar à Corte. -- Anexo(s): requerimento, atestado. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002440_TXT_MAN · Item · Vila Bela, 15 abr. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO (cópia) do [governador da capitania de Mato Grosso], Caetano Pinto de Miranda Montenegro, ao [secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e Guerra], Luís Pinto de Sousa Coutinho, solicitando esclarecimento sobre se o seu poder de perdoar mamelucos ausentes e fugidos, que não tiverem culpas graves, pode ser estendido a outras classes de pessoas como brancos, índios, negros, mulatos e caborés. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver aviso em AHU_CU_010, Cx. 37, D. 1855.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do [juiz da Visita... [Lisboa], 27 mar. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002439_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 27 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [juiz da Visita do Ouro], Antônio Tomás da Silva Leitão, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, declarando ter feito a visita do ouro ao bergantim Monte do Carmo “O Leão”, de que é capitão Francisco Tomás da Silveira, vindo de Santos com uma carga de açúcar, goma, couro, café e arroz. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do [general e chefe... Bahia, 24 mar. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002438_TXT_MAN · Item · Bahia, 24 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [general e chefe de esquadra], Antônio Januário do Vale, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho], informando sua viagem, passando pelo porto de Pernambuco até a Bahia; remetendo mapas do estado da esquadra. -- Anexo(s): mapas, ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002437_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha [D. Maria I] acerca da resolução tomada em consulta anterior sobre arbitrar o Conselho o número de exemplares impressos das leis, alvarás e decretos que deve ser remetido ao Brasil e demais domínios ultramarinos. -- Anexo(s): parecer, listas, informação, consulta (cópia). -- Observações: resolução do príncipe regente D. João.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002436_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 23 mar. 1797]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Manuel Gomes Carneiro à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação de carta patente do posto de capitão-mor das Ordenanças da Vila do Sobral agregado ao atual capitão José de Xares Fuma Uchoa. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002435_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 13 mar. 1797]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Leite de Moraes à rainha [D. Maria I] solicitando confirmação de sua carta patente no posto de capitão da Companhia da vila de Nossa Senhora da praça de São Francisco, do Terço Auxiliar da Ilha de Santa Catarina, vago pela reforma de Agostinho de Miranda Coutinho. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002434_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 02 mar. 1797]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: LEMBRETE sobre o requerimento de Afonso José da Costa Ferreira referente a uma sesmaria [junto ao rio Pericumã no Maranhão]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver requerimento AHU_CU_009, Cx. 93, D. 7655.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002433_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 11 fev. 1797]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de João de Castro Silva à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação de carta patente do posto de capitão de uma das Companhia do Terço de Infantaria Auxiliar da Marinha do Ceará e Jaguaribe, vago por falecimento de José de Barros Ferreira. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO [governador da Bahia], D.... Bahia, 10 fev. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002432_TXT_MAN · Item · Bahia, 10 fev. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO [governador da Bahia], D. Fernando José de Portugal, ao [governador do Rio Grande de São Pedro], brigadeiro Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara, sobre ter entrado no porto da Bahia o navio espanhol Boa Viagem, do qual é mestre Eleutério Tavares vindo das ilhas Maurícias com destino ao Rio da Prata; enviando a relação dos franceses que seguem viagem ao Rio da Prata, os quais seguem na sumaca Nossa Senhora da Piedade e o Senhor do Bonfim, do qual é mestre José Tomar Carceler, e dos escravos que lhes pertencem. -- Anexo(s): relações. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002431_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [post. 25 jan. 1797]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INFORMAÇÃO sobre a revista geral feita de todas as Resoluções, Decretos e Avisos que não tiveram a sua completa execução no presente ano e nos dez anos antecedentes, relativos ao Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002430_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 09 jan. 1797]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão-mor de Infantaria e governador interino do Rio Grande do Norte, Caetano da Silva Sanches, à rainha [D. Maria I], solicitando sua conservação na mesma capitania como governador e com a patente de tenente coronel; e caso lhe seja nomeado sucessor; que retorne ao Regimento do Recife com a mesma patente de tenente coronel efetivo. -- Anexo(s): ofícios (cópias). -- Observações: ver decreto em AHU_CU_018, Cx. 8, D. 493.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002429_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1796]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO (minuta) do padre Manuel Gomes, à rainha [D. Maria I], solicitando certidão da ordem que se expediu ao governador e capitão-general da capitania de São Paulo e [Minas Gerais, conde de Assumar, D. Pedro de Almeida e Portugal], estabelecendo o valor das côngruas dos párocos das Minas [Gerais]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: fragmento; ver AHU–Minas Gerais Cx. 137, Doc. 48.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002428_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 22 dez. 1796]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Mateus Ferreira Rabelo à rainha [D. Maria I], solicitando 2ª via da confirmação da sua carta patente do posto de capitão-mor das Ordenanças da Vila de Santa Cruz de Aracati, [vago por falecimento de José Rodrigues Pinto]. -- Anexo(s): requerimento, carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002427_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 dez. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha [D. Maria I], sobre a carta régia de 22 de Março de 1766 estabelecendo que todos os terços de Auxiliares e Ordenanças criados no Brasil façam os seus chefes, mestres-de-campo ou capitães-mores receberem a mesma remuneração, segundo o seu préstimo e serviço. -- Anexo(s): pareceres, cartas régias (cópias) , cartas régias (minutas) , escritos (cópias) , informação, consulta, aviso (cópia) , decreto, decretos (cópias) ; doc. impresso em anexo. -- Observações: resolução do príncipe regente D. João.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO da rainha [D. Maria... Queluz, 10 dez. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002426_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 dez. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I], determinando que o Conselho Ultramarino suspenda até nova ordem a execução e efeitos da Lei das sesmarias, e remetendo-a a todos os governadores das capitanias do Brasil para que informem sobre o modo mais fácil e cômodo para se colocar em prática o que já está estabelecido, sem provocar novas questões e processos. -- Anexo(s): decreto (cópia) , lembrete, provisão (cópia). -- Observações: rubrica do príncipe regente D. João.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002425_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 05 dez. 1796]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do Joaquim Ferreira da Fonseca à rainha [D. Maria I], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da 4ª Companhia compreendida em parte da Vila Rica e no distrito do Tripuí do 1º Regimento de Cavalaria Auxiliar da mesma comarca, do qual é coronel Afonso Dias Pereira, [que vagou por falecimento de Bernardo Pereira Marques]. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do [juiz da Visita... [Lisboa], 30 nov. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002424_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 30 nov. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [juiz da Visita do Ouro], Antônio Tomás da Silva Leitão, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho], sobre a visita ao paquete de Tenerife, de que é capitão Manuel José Alcântara, vindo de Barbados, nele vem de passagem Manuel Nunes Ribeiro que foi oficial da Alfândega da Bahia; informando que este navio conduz parte da carga do Santa Maria de Londres, que saindo da Bahia com o comboio levou um encontro da nau Ajuda e foi obrigado a arribar em Barbados; remetendo lista da carga de açúcar, tabaco, sola, couros, tapioca e madeiras que transporta. -- Anexo(s): lista. -- Observações: ver ofício em AHU_CU_005, Cx. 203, D. 14618.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002423_TXT_MAN · Item · Maranhão, 29 nov. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [capitão e lavrador no Maranhão], Alexandre Rodrigues de Carvalho, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho], justificando o requerimento anteriormente enviado ao serviço real relativo à necessidade de se proceder à devassa dos procedimentos fraudulentos do ouvidor da capitania do Maranhão, João Pedro de Abreu, atendendo às opressões, violências e injustiças que o mesmo tem praticado contra os habitantes daquela capitania. -- Anexo(s): provisão (cópia) , requerimento, ofício. -- Observações: ver AHU_CU_009, Cx. 93, D. 7677.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002422_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 10 out. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [secretário dos Negócios Estrangeiros e Guerra], Luís Pinto de Sousa Coutinho, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o projeto do governador de São Paulo [Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça], referindo que o secretário da Marinha tem a liberdade para resolver a questão da forma que achar mais prudente; e remetendo os papéis dos oficiais franceses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria