Resumo: Dado não disponível.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a conquista de índios e Aldeias indígenas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Cardoso da Silva, morador no Grão-Pará, ao rei [D. Pedro II], pedindo licença para recolher cinquenta casais de índios para o servirem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão de Artilharia do Pará, Manuel Fernandes Alter, ao rei [D. Pedro II], solicitando a mercê do cargo de escrivão dos Órfãos e do Crime e Cível da Ouvidoria da capitania do Pará, para propriedade de sua filha, assim como o Hábito da Ordem de Cristo para si. -- Anexo(s): 1 auto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO (certidão) do alferes da Infantaria Paga da praça de Belém do Pará, Francisco Rodrigues da Silva, ao rei [D. Pedro II], solicitando alvará de folha corrida. -- Anexo(s): 1 auto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a carta do ouvidor-geral da capitania do Pará, Miguel Monteiro Bravo, criticando a pregação e Sátiras pelos Religiosos daquela Diocese, em lugar da Doutrina; sugere que as funções de vigário-geral do Bispado do Pará fossem exercidas por um eclesiástico formado em Cânones pela Universidade de Coimbra. -- Anexo(s): 1 parecer (minuta). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o pedido dos Oficiais da Câmara e do ouvidor-geral do Pará, Miguel Monteiro Bravo, propondo a separação jurisdicional do cargo de provedor da Fazenda Real e do cargo de ouvidor-geral daquela Capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre carta do ouvidor-geral da capitania do Pará, Miguel Monteiro Bravo, relatando as suas desavenças com um religioso da Ordem de Nossa Senhora das Mercês. -- Anexo(s): 1 carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. Pedro II], sobre o comportamento dos religiosos mercenários, após a morte por envenenamento do seu Comissário-Geral. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do prior e religiosos do Convento da Ordem de Nossa Senhora do Carmo do Pará, ao rei [D. Pedro II], solicitando que não sejam doadas a Manuel Pereira as terras que antes haviam sido concedidas à dita Ordem por sesmaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o pedido do visitador eclesiástico do Pará, padre Francisco Tavares Macedo, referindo a necessidade do envio de alguns ornamentos para a igreja matriz de Belém do Pará, assim como a mudança de lugar da polé (instrumento de sacrifício) . -- Anexo(s): pareceres, cartas e informação (minuta). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. Pedro II], sobre o envio de dois religiosos mercenários para as Missões do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o pedido do ouvidor-geral da capitania do Pará, Miguel Monteiro Bravo, para que os navios fretados para as viagens entre Lisboa e Pará fossem acompanhados por uma fragata. -- Anexo(s): carta, ofício e parecer. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a separação dos ofícios de provedor da Fazenda Real e de ouvidor-geral da capitania do Pará. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. Pedro II], sobre a separação dos cargos de ouvidor-geral e provedor da Fazenda Real da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e [capitão-general do Estado do Maranhão] D. Manuel Rolim de Moura, para o rei [D. Pedro II], sobre a necessidade de se construir um armazém para guardar a pólvora. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o exercício do cargo de capitão-mor da capitania do Pará, por um tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II sobre a ordem remetida ao [capitão-general do Estado do Maranhão], D. Manuel Rolim de Moura Tavares, para prender Manuel de Braga. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a nomeação de Luís Vieira da Costa para o posto de capitão-mor da Praça do Gurupá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: INFORMAÇÃO dos serviços prestados por Mateus de Carvalho e Sequeira nas capitanias do Maranhão e Pará. -- Anexo(s): instrumento de pública forma, certidões e auto. -- Observações: [dado não informado].