Resumo: CARTA do bispo do Pará, D. Romualdo [de Sousa Coelho], para o rei [D. João VI], enviando saudações. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [ministro dos Negócios da Guerra e da Marinha e Ultramar], conde de Subserra, [Manuel Inácio Martins Pamplona Corte Real], para a Junta Provisória Revolucionária da província do Pará, remetendo carta régia sobre as conspirações ocorridas do Pará. -- Anexo(s): carta régia (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da da Junta Provisória Revolucionária da província do Pará, para o [ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino], Filipe Ferreira de Araújo e Castro, queixando-se dos reparos infundados apresentados pelo governador de armas da província do Pará, brigadeiro José Maria de Moura, a respeito dos atrasos ocorridos no embarque dos revoltosos, acusando as autoridades de apatia na defesa da província. -- Anexo(s): ofícios e relação (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra para o rei D. João VI, sobre o requerimento de José Maria Pinheiro, solicitando confirmação da carta patente no posto de tenente da 6ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da capitania do Rio Negro, vago por demissão de Manuel Gonçalves Loureiro. -- Anexo(s): requerimento e carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra para o rei D. João VI, sobre o requerimento de Anastácio José Cardoso solicitando colocação da palavra "cumpra-se" na sua patente do posto de coronel de Ligeiros da ilha de Marajó, na província do Pará. -- Anexo(s): requerimento, certidões, ofício, carta e relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco de Sousa Moreira para o rei [D. João VI], solicitando passaporte para viajar com destino ao Pará. -- Anexo(s): atestação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Filipe Alberto Patroni Martins Maciel Parente, para o rei [D. João VI], solicitando passaporte para viajar com destino ao Pará. -- Anexo(s): atestação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do sargento-mor interino comandante do Corpo de Artilharia de Linha da província do Pará, António Ladislau Monteiro Baena, para o rei [D. João VI], sobre as opressões e vexames perpetrados pelo governador de armas da província do Pará, brigadeiro José Maria de Moura, e pelo coronel Vilhaça. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra para o rei D. João VI, sobre o requerimento de Teodósio Constantino de Chermont, solicitando confirmação da carta patente no posto de coronel de Milícias da ilha Grande de Joanes, vago por promoção de António Joaquim de Barros no posto de governador e comandante militar. -- Anexo(s): carta, requerimento e certidões. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do proprietário da galera "Nova Amazona", António Simões de Oliveira, para o rei [D. João VI], solicitando bilhete de estilo, pela Intendência da Marinha, para poder seguir viagem com destino à província do Pará, levando por pilotos Luís António da Luz e António José Luís. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do intendente da Marinha do Pará, Joaquim Epifânio da Cunha, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Manuel] Inácio da Costa Quintela, sobre a preparação do navio "Andorinha do Tejo" para levar os dissidentes da conspiração de Muaná para Lisboa, onde deverão ser julgados. -- Anexo(s): ofícios, requerimento, mapa e periódico. -- Observações: doc. em anexo impresso.

Resumo: OFÍCIO do ouvidor-geral da Comarca da província do Pará, Francisco Carneiro Pinto Vieira de Melo, para o ministro e secretário de estado da Justiça, José da Silva Carvalho, remetendo a bordo da galera "Prazer e Alegria", algumas informações a respeito do bacharel Miguel Joaquim de Cerqueira e Silva e do tenente-coronel Domingos Simões da Cunha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do major-general da Armada, 1º marquês de Viana, [D. João Manuel de Meneses], para o rei [D. João VI], sobre o requerimento do prático da costa do Pará, Manuel José Rodrigues, promovido a 2º tenente da Armada Real, solicitando a emissão da respectiva patente. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do coronel de Milícias da Ilha Grande de Joanes, António Joaquim de Barros e Vasconcelos, para o [ministro e secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra], Manuel Gonçalves de Miranda, sobre as averiguações realizadas no distrito do Muaná, a respeito do cumprimento da lei de 21 de Janeiro pelas Tropas da Legião da 2ª Linha e do embarque do réu Manuel Canhoto, soldado do 3º Regimento de Linha, pronunciado na devassa da conspiração de 14 de Abril. -- Anexo(s): relatório. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador de armas da província do Pará, brigadeiro] José Maria de Moura, para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Guerra, Manuel Gonçalves de Miranda, sobre os oficiais de Linha e Legião Miliciana da Ilha Grande de Joanes que se distinguiram nos procedimentos constitucionais contra os revoltosos de Muaná, sob as ordens do major Francisco José Ribeiro e dos capitães João da Gama Lobo, Marcelino António Nobre, Francisco de Sequeira Montarrozo e Francisco José de São Pedro. -- Anexo(s): relações, certidões e mapas (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Maria Camalier para o rei [D. João VI], solicitando passaporte para viajar com destino ao Pará. -- Anexo(s): atestação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO (2ª via) do [governador de Armas da província do Pará, brigadeiro] José Maria de Moura, para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Guerra, Manuel Gonçalves de Miranda, sobre as deliberações tomadas no Conselho de Cidadãos da classe militar e civil, determinando-se o embarque, para Lisboa, dos indivíduos envolvidos nas conspirações de 14 de Abril e 28 de Maio, ocorridas naquela província, de entre os quais o tenente-coronel de Milícias, Domingos Simões da Cunha. -- Anexo(s): ofício (extracto). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra para o rei D. João VI, sobre o requerimento de João de Pina de Macedo, solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão de 4ª Companhia do Corpo da Tropa Ligeira de Milícias da vila do Portel, vago por demissão de José Barbosa de Figueiredo. -- Anexo(s): requerimento e carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra para o rei D. João VI, sobre o requerimento de Felizardo António Rodrigues da Costa, solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 1ª Companhia de Infantaria de Milícia da Ilha Grande de Joanes, vago por promoção de José Ribeiro Guimarães. -- Anexo(s): requerimento e carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [presidente da Junta Provisória Revolucionária], Joaquim Correia da Gama e Paiva, para o [ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino], Felipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre o comportamento do governador de armas da província do Pará, [brigadeiro José Maria de Moura], ao ultrapassar os limites de sua autoridade perante a administração desta Junta. -- Anexo(s): ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].