Resumo: CARTA do Senado da Câmara da cidade de Belém do Pará para o rei [D. João V], solicitando a demolição de duas casas construídas pelo ex-governador do estado do Maranhão, Inácio Coelho da Silva, como morada de seus criados, e que eram, na realidade, uma prisão privada semelhante às da Inquisição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaNorte (Brasil)
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Resumo: CARTA do provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, José da Silva Távora, para o rei [D. João V], sobre o pedido do ex-ouvidor-geral da capitania do Pará, Francisco Galvão da Fonseca, solicitando o pagamento dos sete meses de ordenado em atraso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, José da Silva Távora, para o rei [D. João V], sobre os géneros embarcados no navio "Anjo São Gabriel", de que é capitão, Francisco Lopes de Sousa, remetidos aos cuidados do tesoureiro do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): relação e conhecimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ouvidor-geral da capitania do Pará, José Borges Valério, para o rei [D. João V], sobre a lei promulgada na Chancelaria-mor do Reino, a 4 de Abril de 1719, proibindo o uso pessoal de facas, punhais, tesouras, e outras armas, nos domínios ultramarinos portugueses, e em particular naquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, José da Silva Távora, para o rei [D. João V], sobre a mercê feita ao padre João de Barros, ao nomeá-lo como capelão-mor da gente de guerra. -- Anexo(s): certidões e aviso. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Senado da Câmara da cidade de Belém do Pará para o rei [D. João V], elogiando a actuação do governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo [e Castro], e anunciando terem conhecimento da nomeação de João da Maia da Gama como seu sucessor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão] Bernardo Pereira de Berredo [e Castro], para o rei [D. João V], em resposta à provisão de 23 de Janeiro de 1721,justificando a prisão do bacharel João Mendes de Aragão, que fôra ouvidor-geral da capitania do Pará, e que havia fugido para São Luís do Maranhão, e que, ultimamente, encontrava-se na capitania do Piauí em casa do mestre-de-campo, Bernardo de Carvalho e Aguiar. -- Anexo(s): certidões. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão] Bernardo Pereira de Berredo [e Castro], para o rei [D. João V], em resposta à provisão de 12 de Janeiro de 1721, sobre os índios necessários para as obras a realizar na capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão] Bernardo Pereira de Berredo [e Castro], para o rei [D. João V], em resposta à provisão de 18 de Março de 1721, sobre o pedido de Francisco de Potflis, atribuindo-se-lhe o direito de resgatar apenas cem casais de escravos índios da nação Tapuia, para servirem no seu engenho açucareiro no sítio de Carnapijô, na capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Manuel de Morais Betencourt, para o rei [D. João V], solicitando confirmação de carta de data e sesmaria terras localizadas em Muritipitanga na capitania do Pará. -- Anexo(s): carta, bilhete e carta de data e sesmaria. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de António Furtado de Vasconcelos, para o rei [D. João V], solicitando que, por falecimento de sua mãe, D. Maria Teresa de Vasconcelos, se proceda à partilha dos bens deixados no engenho de açúcar que esta lhe vendeu, e que os seus escravos lhe haviam tirado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de António Furtado de Vasconcelos, para o rei [D. João V], solicitando licença para resgatar cem escravos índios para o seu engenho de açúcar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA (reformada) do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre o requerimento do Bispo do Pará, D. fr. Bartolomeu do Pilar, solicitando ajuda de custo para comprar o necessário para a sua viagem ao Estado do Maranhão. -- Anexo(s): 1 aviso (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a nomeação de Francisco [Coelho] Pacheco para um cargo no governo da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. de difícil leitura.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. João V ordenando a observação da consulta do Conselho Ultramarino, sobre o requerimento da Junta das Missões, solicitando autorização para fundar um Seminário diocesano na cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): carta e aviso. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de António da Fonseca, morador na capitania do Pará, para o rei [D. João V], solicitando baixa do posto de soldado na Guarnição da praça de Belém do Pará. -- Anexo(s): certidões. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a administração da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. de difícil leitura.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão] João da Maia da Gama, para o rei [D. João V], sobre a autorização do resgate dos índios das aldeias missionárias, contrariando as ordens régias e um Bando por si lançado, e apesar da oposição dos Padres, devido às queixas apresentadas pela Câmara da cidade de Belém do Pará, em representação dos Moradores, pela constante falta de mão-de-obra para trabalhar no serviço doméstico e nas lavouras açucareiras daquela região. -- Anexo(s): bando e cartas (cópias). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão] João da Maia da Gama, para o rei [D. João V], em resposta a uma provisão régia de 15 de Maio de 1720,sobre as disposições legais do Regimento das Ordenanças da capitania do Pará, que não previa a existência de capitão-mor ou de sargento-mor nas vilas compostas por Companhias com menos de 250 homens. -- Anexo(s): 1 carta e capítulo 12º do Regimento das Ordenanças (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão] João da Maia da Gama, para o rei [D. João V], em resposta a uma provisão sobre a obediência que deveria prestar o capitão-mor do Pará, José Velho de Azevedo, quanto às despesas de guerra mantidas naquela Capitania durante o seu governo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria