Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], autorizando o bergantim "Olímpia", de que é mestre e senhorio Tomás de Oliveira, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Constantino José Vieira da Silva, para o rei [D. Miguel I], solicitando que se complete a tripulação do bergantim "Constante" a fim de poder seguir viagem para o Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [secretário de estado dos Negócios da Guerra] 9º conde de São Lourenço [António José de Melo e Silva César e Meneses], para o secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], sobre a transferência dos emigrantes espanhóis embarcados na nau “São Sebastião”, para o bergantim “Júnior” para prosseguirem viagem para a província do Pará, como pretendiam. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Constantino José Vieira da Silva, para o rei [D. Miguel I], solicitando a conclusão da indicação dos tripulantes, oficiais e dos mantimentos a embarcar no seu bergantim “Tino”, da Sardenha, para que possa seguir viagem com destino à província do Pará. -- Anexo(s): ofícios e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do mestre do bergantim “Tino”, Elias Vicente de Almeida, para o rei [D. Miguel I], solicitando passaporte com destino à província do Pará. -- Anexo(s): passaporte e termo. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], autorizando o bergantim "Júnior", de que é mestre Maximiano Bernardes dos Reis, e senhorio António José de Miranda Júnior, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará, com escala nas Ilhas de Cabo Verde. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], autorizando o brigue escuna "Flor do Mar", de que é mestre José Pereira Lobo, e senhorio, José Caetano, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará, com escala na Ilha da Madeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO de Manuel José Maria da Costa e Sá, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], sobre a renovação do prazo de dispensas concedido ao alferes adido ao Estado Maior do Exército, José da Costa Freire de Freitas, para poder resolver assuntos pessoais na província do Pará. -- Anexo(s): requerimento e lembretes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros], autorizando a galera "Prazeres e Alegria", de que é mestre Rafael Gonçalves Branco, e senhoria, a viúva de Rafael António, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando a galera "Restauração", de que é mestre Domingos Pinto dos Santos e Araújo, e senhorio, José Pinto de Araújo, a partir da cidade do Porto com destino à província do Pará. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, Conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando o bergantim "General Rego", de que é mestre, António Francisco das Neves, e senhorio e caixa, Bento Gonçalves Guimarães, partir da cidade do Porto com destino à província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando o brigue escuna "Ligeira", de que é mestre Alexandre Gomes da Silva, e senhorio, Domingos Rodrigues, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará, com escala na Ilha da Madeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estrado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando o brigue escuna "Esperança do Tejo", de que é mestre José Inácio da Silva, e senhorios, Manuel José Junqueira e Companhia, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): ofício (minuta). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, [José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando a galera "Eugénia", de que é mestre João Jacinto de Sousa, e senhorio, José Joaquim Machado, a partir saída da cidade de Lisboa com destino à província do Pará, com escala em Gibraltar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes adido ao Estado Maior do Exército, José da Costa Freire de Freitas, para o rei [D. Miguel I], solicitando prorrogação do prazo de dispensa, visto ainda não ter concluído os assuntos pessoais que estava a resolver no Pará. -- Anexo(s): lembretes, ofício e requerimentos (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando a galera "Alegria", de que é mestre António de Araújo Lopes, e senhorio e caixa, António Joaquim Pereira e Companhia, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão da galera "Eugénia", João Jacinto de Sousa, para o rei [D. Miguel I], solicitando a libertação de diversos escravos presos na nau "São João", a fim de poderem executar as tarefas próprias de marinhagem na sua galera. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando a galera "Santa Maria de Belém", tendo como mestre Manuel Caetano de Araújo, e senhorio, Domingos Gomes Rosa e Companhia, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Caetano Barreto e outros, para o rei [D. Miguel I], solicitando cópia do teor do registo da carta régia de 24 de Julho de 1802 relativa a uma quantia retirada do Cofre dos Defuntos e Ausentes da província do Pará, conforme decreto de 21 de Maio daquele ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE passado pelo secretário de estado dos Negócios do Reino, e responsável interino da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, conde de Basto, José António de Oliveira Leite de Barros, autorizando o bergantim "Olímpia", tendo como mestre e senhorio, Tomás de Oliveira, a partir da cidade de Lisboa com destino à província do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].