Resumo: CARTA do governador [e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Francisco de Sá e Meneses, para o rei [D. Pedro II], sobre as medidas a tomar para se aprisionar os franceses que praticam o resgate de escravos, incluindo gentios, no norte da capitania [Gurupá], contra a vontade da coroa portuguesa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaNorte (Brasil)
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Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o requerimento de José Correia, preso na fortaleza do Pará, em que solicita decreto para que os ouvidores do crime da Casa da Suplicação sentenciem a respectiva apelação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do escrivão proprietário da Contadoria-Geral da Guerra e Reino, João Baptista de Sousa, para o rei [D. Pedro II], em que solicita a mercê do ofício do escrivão da Fazenda Real e Matrícula do Pará, como reconhecimento pelos serviços prestados. -- Anexo(s): alvará e certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. Pedro II], em que ordena ao provedor da Fazenda Real do Estado do Maranhão, D. Fernando Ramires, que entregue o depósito pedido pelo almoxarife da Fazenda da capitania do Pará, João de Matos, para reedificação e reparação de uma fortaleza antiga localizada em Belém do Pará. -- Anexo(s): aviso e requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do ex-meirinho da Alfândega do Pará, Bartolomeu Vieira, para o rei [D. Pedro II], em que solicita mercê de provisão de licença para regressar à ilha do Faial, nos Açores, de onde é oriundo, acompanhado da respectiva família, atendendo ao seu debilitado estado de saúde. -- Anexo(s): 2 certidões. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ouvidor-geral do Estado do Maranhão, António de Andrade e Albuquerque, para o rei [D. Pedro II], sobre a ordem de as contas das respectivas fazendas recebidas pelos oficiais dos Defuntos e Ausentes; e o envio de géneros e frutos da terra para a Corte Portuguesa, nomeadamente panos de algodão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o pedido do capitão de Infantaria da praça do Pará, António Dias Marques, em que solicita o pagamento do soldo do dito posto ou a concessão de sua aposentadoria por incapacidade. 1 aviso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará para o rei [D. Pedro II], sobre a ida ao Maranhão, para se pronunciarem acerca da introdução do contrato de repartição de índios naquela conquista, e as consequências que poderiam levar à ruína daquele Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro, devido à falta de escravos para trabalhar nas terras, e ao aumento dos preços das fazendas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará, para o rei [D. Pedro II], sobre os abusos e opressões feitos pelos padres da Companhia de Jesus para com os moradores e os oficiais da Câmara da cidade de São Luís do Maranhão, acerca do exercício do poder temporal na distribuição dos índios. -- Anexo(s): bilhete e requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para os ofícios de escrivão da Fazenda, Matrícula, Almoxarifado, Ouvidoria e Auditoria de Guerra da capitania do Pará, por falecimento do proprietário, João Velho da Silveira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o requerimento do provedor da Fazenda Real do Pará, Francisco Caldeira da Fonseca, em que solicita a prorrogação dos respectivos serviços. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA (reformada) do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para ocupar o posto de sargento-mor da capitania do Pará, durante o tempo de três anos. -- Anexo(s): 3 avisos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o pedido de António de França em que solicita seu provimento na capitania do Cabo do Norte no cargo de provedor dos índios do Estado do Maranhão e Hábito da Ordem de Cristo, e para seu filho a propriedade da vara de meirinho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a devassa que tirou o desembargador sindicante no Estado do Maranhão, Manuel Vaz Nunes, dos procedimentos do ex-governador do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro, Francisco de Sá e Meneses e de Pascoal Pereira Janssem, nos particulares do contrato da Fazenda Real daquele Estado. 2 cartas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador [e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Gomes Freire de Andrade, para o rei [D. Pedro II], sobre os inconvenientes da plantação de árvores de cravo na capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general da capitania do Maranhão. Grão-Pará e Rio Negro], Gomes Freire de Andrade, para o rei [D. Pedro II], sobre as medidas tomadas para dar seguimento à ordem régia de se proibir a navegação de grandes quantidades de pau-cravo da dita capitania. -- Anexo(s): 2 cartas régias e 1 alvará (cópias). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Gomes Freire de Andrade, para o rei [D. Pedro II], sobre os conventos que foram edificados sem licença naquele Estado, o envio de cartas escritas por alguns religiosos da Companhia de Jesus das ordens de Nossa Senhora das Mercês e de Nossa Senhora do Carmo e a fundação de uma casa perto do rio das Amazonas pelos capuchos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador [e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Gomes Freire de Andrade, para o rei [D. Pedro II], sobre o sucesso das actividades do capitão-mor Hilário de Sousa de Azevedo na guerra que se fez contra o gentio nas nações aruak, carapitena e tacanhapé. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Gomes Freire de Andrade, para o rei [D. Pedro II], sobre as informações relativas à capitania do Pará, oferecidas ao novo governador Artur de Sá e Meneses, aquando da sua chegada, com relevância para a plantação de árvores de cravo e a defesa da capitania. -- Anexo(s): 1 carta régia e 1 carta. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador [e capitão-general do Estado do Maranhão, Grão-Pará e Rio Negro], Artur de Sá e Meneses, para o rei [D. Pedro II], sobre o dinheiro que Tomás de Bequimão levou para Lisboa, pertencente à Câmara da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria