Resumo: CARTA do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], João Pereira Caldas, para o rei [D. José I], sobre o requerimento do capitão de Infantaria da cidade de Belém do Pará, Inácio de Castro de Morais Sarmento, solicitando confirmação e certidão do treslado de sua patente de capitão. -- Anexo(s): certidões e requerimentos. -- Observações: em anexo decreto inserido com rubrica do rei D. José I.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaNorte (Brasil)
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Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo duas sacas de café e duas de arroz, um embrulho com cascos de tartaruga e um recipiente de óleo de Merim, como exemplares das produções daquele Estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre o transporte das varas de madeira daquela capitania para as parreiras das Quintas Reais de Belém [na cidade de Lisboa]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre a partida para o Reino do ex-governador da capitania do Mato Grosso, Luís Pinto de Sousa Coutinho, acompanhado do religioso castelhano da ordem Bethelemitica, fr. Manuel da Santíssima Trindade, e de um criado deste último chamado Tomás Cordeiro, vindos do reino do Peru. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo cópias das instruções aplicar na nova Junta da Fazenda Real daquele Estado, a fim de regular os métodos de arrecadação nas diferentes repartições da Ribeira, Armazéns Reais e Hospital da cidade de Belém do Pará, conforme o sistema estabelecido pelo Erário Régio e observado também na capitania da Baía. -- Anexo(s): instruções e exemplar de 1 livro de receitas da fazenda Real (cópias). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo relações das condições e dos preços de todos os contratos reais arrematados na capitania do Pará, à excepção dos das vilas Vistosa da Madre de Deus, Nova Mazagão e [São José do] Macapá. -- Anexo(s): relações. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo cópia do ofício da Junta da Fazenda Real daquela capitania, no qual apresenta um balanço geral das despesas e receitas e da dívida considerável que esta mantinha. -- Anexo(s): ofícios (cópias e 2ª vias) e mapa. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo a relação de madeiras enviadas da capitania do Pará para o Arsenal de Lisboa, a bordo da [charrua "Nossa Senhora das Mercês", de que é prático António José Monteiro]. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre as representações do ex-governador e capitão general do Estado do Maranhão e Pará, Manuel Bernardo de Melo de Castro, quanto à ruína das Povoações dos Índios e propondo como remédio para evitar a carência de mão-de-obra o fornecimento de [escravos] negros, por conta da Fazenda Real, poupando-se assim os Índios para o aumento das suas nações e para o comércio do Sertão e suas aplicações, para as quais são absolutamente necessários; a necessidade de se atender a essas propostas, pelos graves prejuízos económicos e sociais para a Fazenda Real e para as mesmas povoações de Índios, visto serem necessários operários à jornada para a continuação das obras da Ribeira da cidade do Pará, da Fortaleza de [São José do] Macapá, da Vila Nova de Mazagão e mais serviços reais a prestar naquela capitania, e tendo em atenção os abusos praticados por alguns moradores e senhores de escravos; e a continuação das expedições na capitania do Mato Grosso. -- Anexo(s): ofícios (cópias). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, justificando a suspensão do pagamento dos soldos do sargentomor [de Infantaria do Terço Auxiliar de Brancos da cidade de Belém do Pará de que é mestre campo Marcos José Monteiro de Carvalho], José Pedro da Costa Soutomaior, dando parecer favorável para que se voltassem a pagar, visto a sua situação não ser contrária ao que estava estabelecido por lei. -- Anexo(s): certidões, requerimentos, lista e provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do Bispo do Pará, D. fr. João Evangelista [Pereira da Silva], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, solicitando ajuda financeira para realizar as obras de reparação do local que irá albergar o palácio Episcopal, queixando-se de estar a viver num local sem condições. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [ex-ouvidor geral do Pará], José Feijó de Melo e Albuquerque, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, anunciando o seu matrimónio com [Dª Catarina Micaela] e da chegada de seu sucessor para o cargo de ouvidor geral da capitania do Pará, Francisco José António Damásio; solicita autorização para ir com sua esposa a Portugal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do Bispo do Pará, fr. João Evangelista [Pereira da Silva], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre as cerimónias religiosas celebradas no Domingo de Ramos e os problemas de protocolo ocorridos com alguns ministros da capitania do Pará, justificando o sucedido pelo desconhecimento destes últimos quanto às normas a seguir, e considerando o assunto de pouca importância. -- Anexo(s): estatuto (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão general do Estado do Pará [e Rio Negro], João Pereira Caldas, para o rei D. José I, em resposta a provisão de 31 de Agosto de 1772, sobre o requerimento do almoxarife da Fazenda Real da cidade do Pará, Francisco Pereira de Abreu, solicitando a reestruturação das suas contas, devido às quebras de atribuição de géneros nelas ocorridas. -- Anexo(s): requerimento, ofícios, atestação, provisão (cópia) , lembretes e carta (2ª via). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do juiz de fora [e da Alfândega] do Pará, Matias José Ribeiro, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo a relação dos géneros transportados do Pará para Lisboa, a bordo do navio "Nossa Senhora das Mercês", de que é capitão António José Monteiro. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA DE CONFIRMAÇÃO DE DATA DE SESMARIA atribuída pelo rei [D. José I] a Luís Freire, concedendo algumas terras devolutas situadas de fronte à ilha chamada de Capim, entre as terras do mestre de campo André Miguel Aires e as fazendas dos religiosos Carmelitas. -- Anexo(s): carta de data e sesmaria (2ª via). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de João Soares Cerqueira, natural da freguesia de S. Martinho de Castro do termo da Vila da Barca, no arcebispado de Braga e estabelecido no Pará, filho legítimo dos falecidos Romão Soares e Maria Cerqueira, para o rei [D. José I], solicitando autorização para poder perfilhar duas filhas que teve da falecida Teresa de Jesus, respectivamente, Ana Maria e Maria Teodora. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo cópias da ordem e modelos que enviou aos governadores das capitanias subalternas e aos párocos das freguesias daquela, para que lhe fornecessem o número de habitantes de cada, necessário para a realização correcta do censo da população daquele Estado. -- Anexo(s): ofícios (cópias) e mapas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo relação de todos os Corpos Militares de Ordenanças e Auxiliares daquele Estado criados pelo seu antecessor, [Fernando da Costa de Ataíde Teive Sousa Coutinho) , apresentando conjuntamente um plano de reforma e reorganização dos referidos Corpos. -- Anexo(s): relação, plano e mapa. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo os mapas e diários de serviço dos dois Regimentos da Infantaria de Guarnição da cidade de Belém do Pará, e relatando os esforços feitos para melhorar a regularidade e a disciplina daquelas Tropas. -- Anexo(s): mapas, relações e diários de serviço. -- Observações: [dado não informado].
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