Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para a rainha [D. Maria I], remetendo os autos cíveis de justificação de serviços do capitão Amândio José de Oliveira Pantoja na capitania do Pará. -- Anexo(s): carta e relações. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para a rainha [D. Maria I], remetendo os autos cíveis da justificação de serviços de Fidélis Carvalho dos Passos no posto de tenente de Infantaria da ilha Grande de Joanes, no Estado do Pará. -- Anexo(s): autos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para a rainha [D. Maria I], remetendo os autos cíveis de justificação dos serviços do [capitão do mato do distrito do Caeté, José Correia da Costa. -- Anexo(s): autos e lista. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João ordenando a edificação de uma vila na ilha de Marajó, com seus competentes privilégios e isenções, nela criando desde logo um juizado de Fora, do Cível, Crime e Órfãos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [secretário de estado do Reino e Mercês, visconde de Balsemão], Luís Pinto de Sousa Coutinho, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, acusando a recepção do ofício de 15 de Abril do governador e capitão general do Estado do Pará [e Rio Negro, D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho], e informando ter expedido as ordens ao tenentegeneral Bartolomeu da Costa para prover a capitania do Pará de tudo quanto se requer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o [presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, [D. António José de Castro], remetendo, para consulta, dois ofícios do governador e capitão-general do Estado do Pará[e Rio Negro, D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho], sobre a eleição dos oficiais dos conselhos e Câmaras e dos membros da Junta da Coroa daquela capitania. -- Anexo(s): ofícios (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o [presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, [D. António José de Castro], remetendo o ofício do governador e capitão-general do Estado do Pará [e Rio Negro, D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho], sobre a nomeação de um segundo comandante para o Corpo de Pedestres. -- Anexo(s): ofícios (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do ajudante do 1º Regimento de Milícias, Gabriel de Sousa Pais, para a rainha [D. Maria I], solicitando confirmação de patente de capitão do campo-e-mato, comandante do novo Corpo de Pedestres da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o [presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, [D. António José de Castro], remetendo o ofício do governador e capitão-general do Estado do Pará [e Rio Negro, D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho], em que dá o seu parecer sobre vários requerimentos dos professores régios do Pará pedindo a prorrogação do exercício dos mesmos nas suas respectivas cadeiras. -- Anexo(s): ofícios, requerimentos, relações, atestações e autos (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo os oficiais declarados na relação em anexo em postos dos Regimentos de Infantaria do Macapá e do Pará e de Milícias de Cametá. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o [presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, [D. António José de Castro], remetendo, para consulta, o requerimento de António José dos Santos, natural do Reino e estabelecido nos distritos de Alenquer e Santarém, no Estado do Pará, em solicita a graça de um seguro real. -- Anexo(s): requerimentos e auto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do corregedor do bairro do Rossio, Pedro Duarte da Silva, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho], sobre a visita do ouro efectuada ao "Correio Marítimo", de que é comandante o 1º tenente Vitto José de Melo, vindo do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [juiz de Fora e administrador da Alfândega da cidade do Pará], Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo mapa da carga transportada pelo bergantim "Santo António Olinda, Correio Marítimo", de que é comandante o tenente-de-mar José Correia de Melo, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): mapa. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente da Legião de Tropas Ligeiras, Carlos César Burlamaque, para a rainha [D. Maria I], solicitando a sua nomeação para o posto de sargento-mor do Regimento do Macapá. -- Anexo(s): atestação e requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a saída e as características do comboio de navios que expediu para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para a rainha [D. Maria I], sobre a intimação que mandou fazer ao ouvidor-geral da capitania, [Francisco Tavares de Almeida], e à Câmara da cidade de Belém do Pará relativamente a provisão régia de 24 de Setembro de 1798, na qual se declara o soldo que devem vencer os sargentos-mor de Milícias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para a rainha [D. Maria I], sobre o registo, na Secretaria do Governo daquele Estado, das provisões régias de 12 de Julho de 1798, sobre a formatura dos corpos de Milícias, e de 22 de Agosto de 1798, sobre o procedimento do juiz de Fora da capitania do Pará, Luís Joaquim Frota de Almeida. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o ofício que lhe dirigiu, do Maranhão, o capitão e comandante da fragata "Princesa da Beira", capitão [José Joaquim Xavier de Velasco], relativo ao destino a dar à fragata sob seu comando, e respectiva resposta. -- Anexo(s): ofícios, carta e mapa (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a partida das embarcações utilizadas como combóio marítimo na defesa contra os ataques dos corsários, ficando a costa protegida, apenas, pelo bergantim "Bem-te-vi". -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as embarcações disponíveis para a defesa da costa dos ataques de corso francês. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].