Resumo: REQUERIMENTO de José da Costa Ferrão para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente no posto de capitão da 1ª Companhia de Infantaria da Legião de Milícias da ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Portal de Carvalho para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente no posto de capitão de Infantaria da Legião de Milícias da ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Afonso de Pinho de Castilho para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente no posto de alferes da Tropa Ligeira Auxiliar da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Caetano de Sousa Silva para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de patente no posto de tenente de uma das Companhias do Regimento de Auxiliares da praça do Macapá. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Paulo de Morais Bettencourt para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente no posto de capitão da 15ª Companhia do Corpo de Tropas Ligeiras Auxiliares da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Luís Francisco Picanço para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente no posto de tenente da 6ª Companhia de Cavalaria da Legião de Milícias da ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Barbosa de Avelar para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente no posto de alferes da 2ª Companhia de Cavalaria da Legião de Milícias da ilha Grande de Joanes, por falecimento de Raimundo de Barros Pereira Lima. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: NOTA do decreto dirigido à Mesa do Desembargo do Paço relativo às actividades do Bispo do Pará, D. Manuel de Almeida Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António Joaquim de Barros e Vasconcelos para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente no posto de capitão da Companhia de Cavalaria da Legião de Milícias da ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Mendes Leite para o príncipe regente [D. João], solicitando carta de legitimação confirmando a paternidade de Joaquim de Oliveira e Sousa, filho que teve com Maria de Oliveira. -- Anexo(s): bilhete e escritura. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António Borges Machado para o príncipe regente [D. João], solicita confirmação de carta patente no posto de alferes da 10ª Companhia do Corpo de Tropas Ligeiras de Milícias da cidade de Belém do Pará, por promoção de Eusébio José Bahia ao posto de tenente da mesma Companhia. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o alferes do Regimento do Macapá, Lázaro Valente Marreiros, para o posto de tenente do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Joana Francisca de Jesus Nogueira para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de data e sesmaria situada junto ao rio Turiaçu. -- Anexo(s): bilhete e carta de data e sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Correia de Faria para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta data e sesmaria situada junto ao rio Turiaçu. -- Anexo(s): bilhete e carta de data e sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Timóteo de Siqueira Palheta para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de alferes da 3ª Companhia de Infantaria da Legião de Milícias da ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Matias da Silveira Frade e Seixas para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão da 2ª Companhia de Infantaria da Legião de Milícias da ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes Eugénio de Oliveira Pantoja para o príncipe regente [D. João], solicitando carta de legitimação para seu enteado, o homónimo Eugénio de Oliveira Pantoja. -- Anexo(s): bilhete, escritura e instrumento de justificação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José António de Castro, morador na vila de Óbidos no Estado do Pará, para o príncipe regente [D. João], solicitando licença de viagem para o Reino, pelo tempo de um ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João de Araújo Rozo para o príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta patente no posto de tenente da 1ª Companhia do Corpo da Tropa Ligeira de Milícias da cidade de Belém do Pará, vago por falecimento de Estevão Dias de Melo. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António Pinto de Macedo para o príncipe regente [D. João], solicitando licença de viagem por um ano, com destino ao Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].