Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento Francisco Ferreira, para o posto de tenente de um dos Regimentos de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António José da Costa, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho], solicitando uma licença de viagem para a cidade de Lisboa. -- Anexo(s): requerimentos e certidões. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Francisco Xavier de Oliveira, para o posto de alferes de Milícias agregado ao 1º Regimento da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Feliciano José Gonçalves, para o posto de capitão agregado do 1º Regimento de Milícias da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo ao tenente do 2º Regimento de Milícias da capitania do Pará, Marcelino Herculano Perdigão, a serventia vitalícia do ofício de escrivão dos Orfãos da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Bernardo Marinho de Vasconcelos, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de alferes da 1ª Companhia do 4º Regimento de Milícias da vila de Macapá, vago por falecimento de Constantino Manuel Marinho. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o príncipe regente [D. João], sobre envio dos papéis de serviços do falecido patrão-mór da cidade de Belém do Pará, José da Costa, pelos quais a viúva e sua filha requerem a remuneração dos serviços prestados. -- Anexo(s): lista, auto, requerimento e certidões. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do coronel do Regimento de Linha do Macapá, Teodósio Constantino de Chermont, para o visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], parabenizando-o pela sua nomeação para o cargo de secretário de estado da Marinha e Ultramar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: LISTA das cartas do governo do Estado do Pará, remetidas à Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, respondidas a 23 de Outubro de 1801. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Joaquim José dos Reis, para o príncipe regente [D. João], solicitando a concessão de passaporte para seguir viagem com destino à cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): requerimento e certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ouvidor geral da capitania do Pará, desembargador Francisco Tavares de Almeida, para o príncipe regente [D. João], sobre as pendências relativas à testamenteira do falecido André Pinto Rodrigues, que morreu na vila de Cametá, remetendo-se o inventário e testamento. -- Anexo(s): requerimento e provisão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário do Estado da Marinha e Ultramar] D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre os preparativos para a partida e reunião dos navios em Comboio Marítimo das capitanias do Maranhão e Pará com destino ao Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Maria Joaquina da Purificação, ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho], solicitando uma licença para seu filho, Joaquim Quaresma da Silva, com destino a Lisboa, onde pretende concluir seus estudos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar] D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o [presidente do Conselho Ultramarino] conde de Resende [D. António José de Castro], solicitando parecer de uma carta remetida pelo ouvidor geral da comarca do Pará, [Francisco Tavares de Almeida]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do preso José Esteves ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho], solicitando a sua transferência para a Cordoaria Real, em lugar dos cinco anos de degredo na capitania do Pará, a que foi condenado. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João], nomeando Marcos Pereira Lima, no posto de tenente coronel do 3º Regimento de Milícias da vila de Cametá. requerimentos e carta patente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Duarte Rodrigues, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de alferes da 1ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila do Cametá. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel António Gomes Soares, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente do posto de alferes da 5ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila de Portel. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Zeferino João de Araújo, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 5ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila de Portel. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Valério Pacheco, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da carta patente no posto de tenente da 6ª Companhia do Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da vila de Portel. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].