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              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 21 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009920_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento do Trem de Artilharia da Praça de Lagos, João Nepomuceno da Fonseca, para o posto de 2º tenente do Trem de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009919_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 21 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de João Nepomuceno da Fonseca, para o príncipe regente [D. João], solicitando licença de passagem e ajuda de custo, para si e sua família, com destino ao Estado do Pará, onde vai ocupar o posto de 2º tenente do Trem de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): lembretes, requerimento e relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 19 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009918_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete João António de Barahona Fragoso, para o posto de 2º tenente do novo Corpo de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): requerimento, lembrete e auto. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009917_TXT_MAN · Item · Pará, 14 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o príncipe regente [D. João], sobre os emolumentos arbitrados aos médicos nomeados como físico-mor e seu substituto, com ordenados pagos pela Fazenda Real. -- Anexo(s): ofício, lembrete, requerimento e certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009916_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 14 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Florência de Oliveira Campelo, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação da doação de uma escrava negra, de nome Francisca, e de um escravo, de nome Venâncio, que lhe foi feita pelo falecido negociante José Manuel Martins. -- Anexo(s): certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009915_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 13 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Luís dos Santos Costa, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo], solicitando a remuneração dos serviços prestados enquanto almoxarife do Hospital Militar da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): certidão e ofício. -- Observações: doc. em anexo escrito em francês.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009914_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 13 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do ouvidor geral da capitania do Pará, José de Matos Pereira Godinho, para o príncipe regente [D. João], solicitando provisão régia com ordens para a realização de um inquérito aos serviços que tem prestado naquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009913_TXT_MAN · Item · Pará, 12 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o príncipe regente [D. João], remetendo a relação dos géneros transportados a bordo do bergantim "Princesa do Brasil", de que é capitão Joaquim José de Carvalho, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009912_TXT_MAN · Item · Pará, 12 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a nomeação do ex-juiz de Fora da comarca do Pará, o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o lugar de ouvidor-geral daquela capitania. -- Anexo(s): informação, ofício, requerimentos e certidões (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009911_TXT_MAN · Item · Pará, 12 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o príncipe regente [D. João], sobre a relação dos géneros transportados a bordo do navio Nossa Senhora da Arrábida, Flor do Pará, de que é capitão António Fernandes dos Santos, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009910_TXT_MAN · Item · Pará, 12 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo algumas informações sobre a população, culturas e comércio da vila de Cametá. -- Anexo(s): mapa e ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009909_TXT_MAN · Item · Pará, 12 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo o mapa dos géneros transportados a bordo do navio "Nossa Senhora da Arrábida, Flor do Pará", de que é capitão António Fernandes dos Santos, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): mapa. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009908_TXT_MAN · Item · Pará, 12 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [administrador da Alfândega da capitania do Pará] Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo o mapa dos géneros transportados a bordo do bergantim "Princesa do Brasil", de que é capitão Joaquim José de Carvalho, com destino a Lisboa. -- Anexo(s): mapa. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009907_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 12 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do administrador do Contrato de Distribuição do Sal da comarca do Pará, o tenente António José Monteiro, natural do lugar de Parracho, termo de Moncorvo, arcebispado de Braga e morador na cidade de Belém do Pará, para o príncipe regente [D. João], solicitando a sua manutenção no serviço militar e na administração no dito contrato. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009906_TXT_MAN · Item · Pará, 11 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a prisão do vigário fr. Estevão de Nossa Senhora do Pranto, por mau comportamento. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009905_TXT_MAN · Item · Pará, 11 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre o estabelecimento do quartel do novo Corpo de Artilharia no antigo edifício do Hospício dos frades da Ordem da Piedade, na cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009904_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 11 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Domingos José Frazão, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação de carta patente no posto de tenente da 5ª Companhia do 4º Regimento de Milícias da vila de São José do Macapá, vago por falecimento de José Cardoso da Silva. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009903_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 10 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do arcipreste da Sé do Pará, António Ferreira Ribeiro, ao príncipe regente [D. João], solicitando o pagamento das côngruas do benefício que lhe foram atribuídas, desde o dia da sua suspensão pelo bispo do Pará, [Manuel de Almeida Carvalho] a fim de pagar os débitos contraídos desde então. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009902_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 10 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de João António dos Santos, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação de doação de casas situadas na cidade de Belém do Pará, feita por seus sogros Manuel José Alves Bandeira e Feliciana de Alfaia Noronha Roxo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009901_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 10 abr. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Luís dos Santos Costa, para o príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação de carta patente no posto de tenente da 7ª Companhia do 2º Regimento de Milícias do Estado do Pará, vago por promoção de Francisco José das Chagas ao posto de ajudante supra do mesmo Regimento. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria