Resumo: REQUERIMENTO de Manuel de Azevedo de Aragão para o rei [D. João V], solicitando o envio de vários documentos relativos à sua nomeação para o posto de capitão-mor do Gurupá. -- Anexo(s): Parecer (minuta). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Nuno de Oliveira Pantoja, morador na cidade de Belém do Pará, para o rei [D. João V], solicitando provisão comprovativa da sua inocência no crime de cativeiro ilegal de índios da capitania do Pará. -- Anexo(s): Auto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta do ouvidor geral da capitania do Pará, Luís José Duarte Freire, relativa á revalidação de uma devassa tirada contra Clemente Pereira Fidalgo, acusado por Manuel de Oliveira Pantoja de lhe ter furtado um escravo e assassinado outro que lhe pertencia . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão-mor do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e parecer. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta do ouvidor geral da capitania do Pará, Luís José Duarte Freire, relativa ao assassinato de João Monteiro Ribeiro, morador no distrito da vila de Cametá e sepultado na capitania de Jacob Correia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta do ouvidor geral da capitania do Pará, Luís José Duarte Freire, solicitando a revalidação de uma segunda devassa tirada aos suspeitos da morte de um mameluco nas proximidades do rio Guamã. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): Consulta (2ª via) e parecer. -- Observações: despacho com rúbrica da rainha [D. Mariana d'Aústria].

Resumo: REQUERIMENTO do donatário da capitania do [Cumã] e Cametá, Francisco de Albuquerque Coelho de Carvalho, para o rei [D. João V], solicitando isenção do cumprimento do termo de 9 de Maio de 1743, no qual se comprometeu mandar construir, à sua custa, a casa da Câmara e uma Cadeia, uma vez que já satisfez tal obrigação. -- Anexo(s): Requerimento, termos, carta e escritura (cópia e treslados). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Dourado para o rei [D. João V], solicitando confirmação carta de data e sesmaria próxima ao igarapé Guajarauna no Estado do Maranhão e Pará. -- Anexo(s): bilhete e carta de data de sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA de José da Silva Pais para o rei [D. João V], sobre o requerimento do superintendente das Obras e Fortificações da capitania do Pará, capitão António Gonçalves, solicitando autorização para construir, à sua custa, uma Fortaleza na costa do Macapá, para defesa dos territórios confinados comos dos Franceses de Caiena. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre o requerimento de João de Almeida da Mata, solicitando sua recondução no posto de capitão-mor do Pará. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: doc. em anexo com decreto inserido com rubrica do rei D. João V.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta do governador e capitãogeneral do Estado do Maranhão [e Pará], Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, relatando a situação deplorável das capitanias daquele Estado face ao número elevado de índios vitimados pelas doenças contagiosas ocorridas naquela região, e solicitando a sua substituição por escravos negros de Angola, Guiné, Costa da Mina e Ilhas de Cachéu por sua robustez física, e obrigando os moradores a pagarem os direitos á Fazenda Real daquela Capitania. -- Anexo(s): parecer e relações. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta dos oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará, acerca da conveniência de se proceder à escolta militar dos mocambos, durante a captura dos índios e escravos negros fugidos dos seus Donos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA (resumo) do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a informação remetida pelo Bispo da Diocese do Pará, [D. fr. Miguel de Bulhões e Sousa], a respeito da confirmação dos privilégios concedidos aos oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. m. est.

Resumo: REQUERIMENTO do [religioso da ordem de Nossa Senhora do Monte do Carmo do Convento do Pará] frei Inácio da Conceição para o rei [D. João V], solicitando a entrega dos documentos que se encontravam anexos ao requerimento no qual pleiteava um lugar de deputado supranumerário na Junta das Missões. -- Anexo(s): requerimento e carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 29 de Maio de 1750, sobre uma relação das despesas do corte de madeiras encomendadas para a Ribeira das Naus de Lisboa, solicitada ao provedor da Fazenda Real do Pará [Lourenço de Anvéres Pacheco]. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 18 de Abril de 1750, sobre a aplicação das condenações das correições para pagamento do escrivão, alcaide e porteiro da vila da Vigia. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará], Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, para o rei [D. João V], sobre o contágio que afligiu os moradores daquela Capitania, proveniente de alguns navios negreiros ali aportados, e suas consequências nefastas junto da mão-de-obra e das culturas daquele Estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará], Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, para o rei [D. João V], sobre as violências e hostilidades provocadas pelas nações Guêguê, Timbiras e Acoroás nas fazendas de gado e nos sertões daquele Estado, assim como nas capitanias de Parnágua, Piauí e Bahia, e o pedido de auxílio bélico e de mantimentos feito pelos Moradores. -- Anexo(s): termos (cópias) e carta (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA (2ª via) do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 9 de Maio de 1741, sobre o requerimento do sargento-mor João de Almeida da Mata, solicitando o pagamento do soldo relativo ao tempo em que exerceu o posto de capitão-mor da capitania do Pará, conforme o sucedido com o capitão da Fortaleza do Gurupá, Custódio António da Gama. -- Anexo(s): ofícios (cópias). -- Observações: [dado não informado].